Dando continuidade aos Webinários ‘Novas Tecnologia no Judiciário”, a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveu, nesta sexta-feira (14), mais uma edição do projeto com o tema “Sistemas de custas e integração com o PJe”. A temática contou com a participação de mais de 350 pessoas e foi ministrada pelo gerente de Tecnologia da Informação da Corregedoria Geral de Justiça, Alberto Marcus, e pela coordenadora de Sistemas Judiciais da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), Marciana Evelline Prudêncio. 

O Webinário ‘Novas Tecnologias no Judiciário’ é um programa de capacitação e apresentação das tecnologias utilizadas no cotidiano do Judiciário estadual e que muitas vezes, por desconhecimento de suas funcionalidades não são utilizadas em sua plenitude ou de forma equivocada. A iniciativa é uma parceria da Esma e do Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec). Esta edição contou, também, com a parceria da Corregedoria Geral de Justiça.

O evento, que foi transmitido de forma remota pela plataforma Zoom Meeting, foi aberto pelo diretor adjunto da Escola Superior da Magistratura (Esma), juiz Antônio Silveira Neto. “Esse é um tema muito importante para os servidores do Poder Judiciário estadual, em especial, os servidores que atuam nos gabinetes dos juízes. Vamos apresentar o fluxo de trabalho com o PJe, se integrando ao sistema de custas”, disse o diretor adjunto.

Em seguida, o diretor da Ditec, Ney Robson, disse que em julho de 2020 o PJe passou a ter uma integração com o sistema de custas on line, conforme determinação da Presidência do TJPB, já que os sistemas trabalhavam separados. Ele informou que a integração com o PJe foi apenas na parte inicial do processo, ou seja, a partir da distribuição do feito, em que gera automaticamente a guia de custas.

Na conferência, o gerente Alberto Marcus fez uma demonstração das funcionalidades das custas iniciais integradas com o PJe e dirimiu dúvidas em relação ao fluxo processual, bem como tratou de quatro partes que compõem o sistema de integração de custas com o PJe, que são: da distribuição do processo, que gera a guia automaticamente; a de quando o feito está no gabinete e tem as funcionalidades de postergar guia, manter os valores, retificar e definir gratuidade integral; a da tarefa de cartório aguardando pagamento; e dos processos que entram nos gabinetes na tarefas de minutas, e que o PJe consegue identificar se a guia está atrasada e em dia e permite a retificação a qualquer tempo nessas tarefas.

Na sequência, Evelline Prudêncio falou do sistema custas on line, que é responsável pelo cálculo e emissão de guias de custas processuais do 1° e 2° Graus. Para as custas on line no 1° Grau, a palestrante destacou dois momentos: o primeiro que aconteceu até o dia 12 de junho de 2020, onde todos os tipos de guias podiam ser emitidas tanto pelo público externo como pelos servidores. O segundo, a partir do dia 13 de junho do ano passado até o momento atual, onde o sistema de custas se integrou ao PJe. “Com isso, as custas iniciais e as ocasionais - complemento de custas-, devem ser emitidas exclusivamente pelo PJe”, enfatizou Evelline, que tratou ainda dos boletos de guias e da simulação de custas.

Presente ao evento on line, a juíza-corregedora auxiliar Aparecida Gadelha, que trabalha no sistema de custas da Corregedoria, ressaltou que é inegável que os avanços tecnológicos põem à nossa disposição uma gama muito vasta de ferramentas que visam agregar mais eficiência e celeridade ao trabalho que desempenhamos. “A integração do PJe com o Sistema de Custas é uma delas”, disse a magistrada.

Entretanto, ela ressalta que também é certo que o treinamento adequado para a utilização dos novos equipamentos é medida indispensável para que seu uso realmente alcance o fim a que se destina. “É com base nessas premissas que entendo como extremamente importante a iniciativa da Esma, pois através desse treinamento serão promovidos tanto o conhecimento sobre a utilização do Sistema de Custas integrado ao PJe quanto o espaço para que os usuários possam sanar suas dúvidas”, destacou a juíza Aparecida Gadelha.

Já o juiz-corregedor auxiliar Fábio José falou que é num tema sensível a todos que exige constante atualização e domínio dos sistemas. “Parabenizo a Esma pela iniciativa e a Corregedoria apoia, bem como o tema é importante e eficaz para todos os atores que atuam no processo, de magistrados a servidores, além dos atores externos como advogados, defensores públicos e os demais”, disse o magistrado.

A Presidência do TJPB foi representada, na ocasião, pela juíza Andrea Ximenes que é a magistrada gestora do projeto de Custas Judiciais do TJ. A magistrada parabenizou a direção da Esma pela realização dos webinários, que buscam a formação e a qualificação dos servidores e magistrados. “Com essas ações quem mais ganha são os jurisdicionados”, falou a juíza.

Após as conferências, os palestrantes, os magistrados e o diretor da Ditec responderam as perguntas enviadas pelos inscritos. Ao concluir o evento, o diretor adjunto Antônio Silveira afirmou que o webinário cumpriu mais uma vez seu papel, que é o de divulgar e compartilhar os conhecimentos.

Inscritos - Até o início deste mês, mais de 2.500 mil inscrições foram realizadas para as temáticas: ‘Painel PJe; Uso da ferramenta Zoom – configuração, gravação em nuvem, integração com o PJe Mídias; Gestão de Processos no PJe – etiquetas, agrupadores e rotinas cartorárias; Diário da Justiça- Integração DJEN/SIP/PJe; e TJCalc como ferramenta para agilizar cálculos’.

A próxima temática do Webinário ‘Novas Tecnologia no Judiciário” ocorrerá no dia 28 deste mês, a partir das 11h.

 Por Marcus Vinícius/Gecom/TJPB