Na manhã desta terça-feira (25), a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveu o Webinário ‘Aspectos Protetivos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Uma análise da atual conjuntura’. O evento fez parte da data alusiva ao Dia da Infância, comemorado nessa segunda-feira (24). A temática foi exposta pela psicóloga e analista judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Nataly de Sousa Pinheiro Rosas.

O webinário com a presença de mais de 150 pessoas assistindo simultaneamente, entre magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual e de outros tribunais, foi transmitido pela plataforma do Zoom e pelo canal da Esma no YouTube - https://youtu.be/ac0JxpZcAI4.

O gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Escola, professor Germano Ramalho, abriu os trabalhos e mediou o evento. “A Esma, na gestão do Desembargador Ricardo Vital de Almeida, tem priorizado datas celebrativas e importantes, não só do ponto de vista do mundo da ciência jurídica, mas de todas as ciências que envolvem a plataforma de atuação de trabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba.”, disse o professor Germano.

Ele entende que, agindo assim, a Esma está praticando acima de tudo um processo transdisciplinar multicultural, a partir do momento, em que o TJ precisa se qualificar cada vez mais, através dos magistrados e servidores, no sentido de prestar um melhor serviço em qualquer das áreas que envolva a Escola. “Portanto, discutir esse assunto vai dar a oportunidade de termos um ganho espetacular, no sentido que possamos conhecer, para quem não conhece, o que na verdade de forma efetiva, o Tribunal vem realizando.”, enfatizou o gerente acadêmico.

Em sua explanação, Nataly Rosas tratou dos aspectos protetivos, abordando a história da construção dos direitos das crianças e dos adolescentes; os pontos mais importantes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); e as alterações legislativas recentes e suas implicações, além dos avanços e desafios para a concretização dos direitos da Infância e Juventude. Na ocasião, a psicóloga falou ainda das consequências da atual pandemia.

Ao analisar a atual conjuntura dos aspectos protetivos do ECA, a palestrante destacou que apesar dos avanços legislativos e da existência, em nosso ordenamento jurídico, de uma legislação tão completa e importante, como é o Estatuto da Criança e do Adolescente, ainda é preciso que esses direitos sejam concretizados de forma mais efetiva.

“É Importante lembrar que uma parcela das crianças e adolescentes, principalmente as que estão em situação de vulnerabilidade social, encontram dificuldades ou não possuem acesso à políticas públicas e sociais.”, disse Nataly Rosas.

A conferencista ressaltou, ao citar o artigo 4º do ECA, que é importante que todos estejam cientes que têm o dever de garantir a proteção integral de crianças e adolescentes, e o poder público tem o direito de efetivar esses direitos. “A efetividade disso, desenhará o futuro do nosso país.”, afirmou Nataly.

Por Marcus Vinícius