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Notícias

Data de publicação: 24/04/2018 - 18h44

Desembargador Leandro dos Santos é entrevistado pela Rádio Justiça do STF sobre abandono afetivo

Desembargador Leandro dos Santos A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) levou a ar, na tarde desta terça-feira (24), entrevista com o desembargador Leandro dos Santos. O assunto, debatido no Programa Justiça na Tarde – Parte II, foi a recente decisão dos membros da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que, no julgamento de um processo, acompanharam o voto do desembargador Leandro (relator da matéria), com o entendimento de que o abandono afetivo decorrente da omissão do pai ou da mãe no dever de cuidar dos filhos constitui elemento suficiente para...
Data de publicação: 24/04/2018 - 18h14

Acusado de violência doméstica contra a companheira tem recurso negado pela Câmara Criminal do TJPB

Por unanimidade, os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta terça-feira (24), negaram provimento à Apelação de acusado de agredir a companheira. A relatoria foi do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que entendeu que a palavra da vítima, em depoimento, tem grande relevância, considerando a dificuldade que há de se colher provas testemunhais em casos de violência doméstica. A decisão foi tomada em harmonia com a Promotoria de Justiça. A Apelação Criminal nº 0000792-41.2012.815.0421 foi interposta contra decisão do Juízo da Vara Única...
Data de publicação: 24/04/2018 - 17h28

Secretário-geral do CNJ vem a Capital acompanhar a implantação do Banco Nacional de Mandados de Prisão

O juiz auxiliar da Presidência e secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Júlio Ferreira de Andrade, visitará o Tribunal de Justiça da Paraíba, nesta quarta-feira (25), com o objetivo de acompanhar a implantação do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP 2.0). Na ocasião, os assessores Luiz Victor do Espírito Santo e Thanise Maia Alves farão um reforço do treinamento e tirarão dúvidas dos servidores responsáveis pelo cadastramento dos dados do TJPB no novo sistema. De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Eslu Eloy Filho, foram cadastrados no BNMP 2.0 os...
Data de publicação: 24/04/2018 - 15h43

Projeto Conhecendo o Judiciário recepciona 247 alunos de Direito entre fevereiro e abril deste ano

O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, por meio do Projeto Conhecendo o Judiciário, 247 estudantes de Direito de instituições de ensino das redes particular e pública, entre os meses de fevereiro a abril do corrente ano. Nesse período, os alunos tiveram a oportunidade de conhecer, in loco, o funcionamento do Poder Judiciário paraibano, com ênfase nas atividades desenvolvidas na Segunda Instância. A apresentação foi realizada pelo desembargador Leandro dos Santos, idealizador e coordenador do Projeto. Com cinco anos de atividades, o Projeto tem oportunizado conhecimento sobre o...
Data de publicação: 24/04/2018 - 14h37

Energisa não deverá pagar indenização por acidente causado por culpa exclusiva da vítima

Na sessão desta terça-feira (24), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que a Energisa Paraíba não deverá pagar indenização no valor de R$ 50 mil à mãe de vítima fatal de choque elétrico, por compreender que a culpa foi exclusiva desta. As Apelações Cíveis nº 0007272-02.2008.815.0251 foram de relatoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Trata-se de Apelações Cíveis contra sentença do Juízo da 4ª Vara da Comarca de Patos, em sede de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais ajuizada por Alaíde Maria da Conceição em face da Energisa...
Data de publicação: 24/04/2018 - 13h34

Câmara Criminal nega HC de acusado de homicídio qualificado na cidade de Juarez Távora

Por unanimidade e em harmonia com parecer do Ministério Público estadual, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou, nesta terça-feira (24), a ordem de Habeas Corpus (HC) nº 0800734-94.2018.815.0000 impetrado em favor de Wellington Silva do Nascimento, acusado da prática de homicídio qualificado, em janeiro deste ano, na cidade de Juarez Távora. O HC teve a relatoria do desembargador João Benedito da Silva. Conforme os autos, a delegada de polícia representou pela prisão preventiva de Wellington do Nascimento, sob o fundamento de que ele e outros acusados, com a...
Data de publicação: 24/04/2018 - 12h36 Tags: Infância e Juventude, TV Justiça

TV Justiça exibe reportagem sobre audiências concentradas da Infância e Juventude na Capital

Mais de 60 crianças e adolescentes já foram ouvidos e dois deles retornarão às famílias A TV Justiça exibiu, na noite dessa segunda-feira (23), reportagem produzida pela Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a realização de audiências concentradas da Infância e Juventude, na Comarca de João Pessoa. No dia 17 de abril, ocorreu mais uma audiência, ocasião em foram ouvidos 10 crianças e adolescentes em uma casa de acolhimento no Bairro Miramar, na Capital. De acordo com a reportagem, que foi ar ao no programa Jornal da Justiça – 2ª Edição, as audiências foram...
Data de publicação: 24/04/2018 - 11h34

Pleno apreciará Notícias-crime e ADIs na sessão desta quarta-feira (25)

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reunirá, nesta quarta-feira (25), para apreciar 36 processos que constam na pauta de julgamento. Do total, nove são recursos físicos e 27, Processos Judiciais eletrônicos (PJe). Dentre os feitos, destacam-se notícias-crimes contra gestores de vários municípios do Estado e Ações Diretas de Inconstitucionalidade. A sessão judicial tem início previsto para as 9h, e ocorre no Anexo Administrativo do TJPB. Consta na pauta a Notícia-crime nº 0000300-41.2018.8.15.0000 apresentada pelo Gerador Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros (Cessionário...
Data de publicação: 24/04/2018 - 11h00

Mantida decisão do 1º Grau que proíbe Hyundai Caoa vender veículos na área de abrangência da Daisan

Tribunal de Justiça da Paraíba O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira manteve a decisão do juiz da 2ª Vara Cível da Capital, Gustavo Procópio Bandeira de Melo, que proibiu a Concessionária Hyundai Caoa do Brasil Ltda. comercializar veículos da marca Hyundai na mesma área de abrangência da Daisan Comércio de Veículos Ltda. O desembargador indeferiu os requerimentos de atribuição de efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento e de antecipação dos efeitos da tutela recursal apresentados pela Hyundai CAOA do Brasil Ltda. e CAOA Montadora de Veículos Ltda. Nas razões do...
Data de publicação: 24/04/2018 - 10h17

Diretores da Esma e da Esmarn debatem sobre Curso de Formação de Magistrados Preceptores

Buscando alinhar ações e programar o Curso de Formação de Preceptores, que será realizado no mês de maio, em João Pessoa, o diretor adjunto da Escola Superior da Magistratura (Esma), juiz Eduardo José de Carvalho Soares, se reuniu, na tarde dessa terça-feira (23), em Natal, com diretores acadêmicos da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) para tratar sobre a capacitação. A formação visa orientar os magistrados preceptores, que receberão no segundo semestre deste ano, os alunos/residentes na segunda fase do Curso de Preparação a Magistratura (CPM) com Residência...
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