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Notícias

Data de publicação: 21/09/2017 - 20h24 Tags: Eventos

Juiz Bruno Azevedo lança livro durante as comemorações dos 34 anos da Esma

O livro ‘O monitoramento eletrônico de presos e a paz social no contexto urbano – Nova política de contenção da modernidade a partir da visão da microfísica do poder e da sociedade de controle’, de autoria do juiz Bruno César Azevedo Isidro, foi lançado, nesta quinta-feira (21), durante as comemorações dos 34 anos da Escola Superior da Magistratura (Esma). Bruno Azevedo demonstrou satisfação em lançar sua primeira obra na referida Instituição. “Pra mim é extremamente gratificante, principalmente em ter sido ex-aluno da Esma, e fico bastante satisfeito, neste momento tão importante para...
Data de publicação: 21/09/2017 - 17h31 Tags: Câmara Cível

Ex-prefeito de Imaculada tem condenação por improbidade confirmada por Câmara Cível

Sessão da Segunda Câmara Cível do TJPB O ex-prefeito de Imaculada, José Ribamar da Silva, cometeu improbidade administrativa. Esse foi o entendimento da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao confirmar, por unanimidade, a sentença do Juízo de Vara Única de Água Branca que condenou o gestor, acusado de, no exercício financeiro de 2008, realizar despesas sem licitação no valor total de R$ 2,6 milhões; não apresentar comprovação de despesas no valor R$ 331 mil, entre outras irregularidades. A decisão ocorreu na manhã desta quinta-feira (21), nos autos da Apelação...
Data de publicação: 21/09/2017 - 17h02

Atividades de Saúde da campanha 'Setembro Amarelo' ocorrerão no TJPB nesta sexta

Depois de passar por fóruns e unidades judiciárias da Capital e Região Metropolitana de João Pessoa, a equipe multiprofissional da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) chega ao Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta sexta-feira (22), com as ações da Semana de Saúde Preventiva, voltadas ao combate à depressão e de prevenção ao suicídio. A Campanha termina nesta sexta (22), no Tribunal, mas, de acordo com a gerente de Qualidade de Vida, fisioterapeuta Valéria Beltrão, uma nova semana será planejada, para dar continuidade ao trabalho envolvendo prevenção à depressão. “A...
Data de publicação: 21/09/2017 - 14h51

TJPB mantém condenação de ex-prefeita de Marizópolis por ato de Improbidade Administrativa

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou a ex-prefeita de Marizópolis, Alexciana Vieira Braga, por ato de improbidade administrativa, consistente na ausência de repasse das contribuições previdenciárias descontadas dos servidores nos anos de 2005 a 2008, totalizando o valor de R$ 146.133,44. A decisão, ocorrida na sessão desta quinta-feira (21), foi unânime, nos termos do voto do relator, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que conheceu parcialmente do recurso e, nesta parte, o desproveu. A Ação Civil Pública por Ato de...
Data de publicação: 21/09/2017 - 13h00

STF mantém decisão liminar do TJPB e garante repasse mensal do duodécimo à UEPB

Desa. Fátima Bezerra A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu pedido de suspensão de liminar feito pelo Governo da Paraíba e manteve decisão da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, que garantiu o repasse integral do duodécimo à Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), nos autos do Mandado de Segurança nº 0801908-75.2017815.000. Com a decisão, que acompanhou o parecer do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fica mantido o repasse integral, que corresponde a pouco mais de R$ 24 milhões, até que seja apreciado o mérito da...
Data de publicação: 21/09/2017 - 12h11 Tags: Visitas, Segunda Câmara

Alunos da Unifacisa visitam TJPB e recebem aula em sessão da Segunda Câmara Cível

Alunos da Unifacisa na visita à 2ª Câmara Cível do TJ A sessão extraordinária da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba desta quinta-feira (21) contou com a presença de 30 alunos do 7º período do curso de Direito do Centro Universitário Facisa (Unifacisa), de Campina Grande, que assistiram à sessão como parte da disciplina de Práticas Jurídicas, ministrada pelo professor Breno Wanderley. O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (presidente) recepcionou os estudantes e fez uma breve explicação sobre o funcionamento da Câmara, sua composição e os tipos de...
Data de publicação: 21/09/2017 - 10h42

Tribunal Pleno absolve réu por insuficiência de provas

Caso envolve acidente de trânsito com vítima fatal, sem testemunhas O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por maioria, reformar acórdão da Câmara Criminal e absolver Sergeano Xavier Batista de Lucena por não restar “provas verossímeis de culpabilidade”. Ele havia sido condenado a três anos, seis meses e 20 dias de detenção, acusado de crime culposo em direção de veículo e omissão de socorro à vítima, em acidente que ocasionou a morte de Antônio Farias. A decisão foi tomada nessa quarta-feira (20), ao acolher os Embargos Infringentes nº 0000911-62.2016.815.00002008314. O...
Data de publicação: 20/09/2017 - 19h19 Comarca: Princesa Isabel

Comarca de Princesa Isabel institui a remição de pena pela leitura na Cadeia Pública

O juiz Pedro Vasconcelos (centro) com a equipe durante a reunião A 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel, que tem à frente o juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, instituiu, nesta quinta-feira (20), a remição de pena pela leitura na Cadeia Pública da cidade. A unidade jurisdicional é competente pela execução penal. De acordo com o magistrado, para a adoção da medida, deliberou-se pela criação de uma Comissão composta pelo diretor da unidade carcerária, por membros das secretarias de Administração Penitenciária, da Educação Estadual, da Educação Municipal e colaboradores do...
Data de publicação: 20/09/2017 - 17h51

Tribunal de Justiça recebe visita de estudantes de Direito da UFPB

O Pres. Joás de Brito com os estudantes de Direito da UFPB O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, nesta quarta-feira (20), a visita de estudantes do 4º período do curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba. Por recomendação do professor Carlos Aquino, da disciplina de Direito Administrativo I, os alunos conheceram as dependências do TJ e o Anexo Administrativo, acompanhados pela supervisora de Cerimonial, Thayane Fernandes, e pela diretora de Comunicação Institucional, jornalista Cristiane Rodrigues. Na visita, os estudantes conheceram o antigo Pleno, o Museu e Cripta...
Data de publicação: 20/09/2017 - 17h00 Tags: ESMA

Esma comemora nesta quinta-feira (21) 34 anos de fundação

A Esma foi fundada em 21 de setembro de 1983 Nesta quinta-feira (21), a Escola Superior da Magistratura (Esma) completará 34 anos de fundação. Para celebrar a data, a direção da Instituição de Ensino, que tem à frente o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, promoverá uma série de atividades, com lançamento de livros, descerramento de placa e a entrega da medalha do Mérito Acadêmico ‘Desembargador Simeão Fernandes Cardoso Cananéa’. Conforme a programação, a partir das 16h, a primeira atividade será o descerramento da placa em comemoração ao credenciamento da Esma como...
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