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Notícias

Data de publicação: 24/04/2018 - 10h17

Diretores da Esma e da Esmarn debatem sobre Curso de Formação de Magistrados Preceptores

Buscando alinhar ações e programar o Curso de Formação de Preceptores, que será realizado no mês de maio, em João Pessoa, o diretor adjunto da Escola Superior da Magistratura (Esma), juiz Eduardo José de Carvalho Soares, se reuniu, na tarde dessa terça-feira (23), em Natal, com diretores acadêmicos da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) para tratar sobre a capacitação. A formação visa orientar os magistrados preceptores, que receberão no segundo semestre deste ano, os alunos/residentes na segunda fase do Curso de Preparação a Magistratura (CPM) com Residência...
Data de publicação: 23/04/2018 - 20h30 Tags: Xeque-Mate

Relator converte prisão preventiva de dois investigados na Operação Xeque-Mate em medidas cautelares

Decisão mantém suspensão das funções públicas para preservar a investigação policial Tribunal de Justiça da Paraíba O desembargador João Benedito da Silva, relator no processo da Operação Xeque Mate, converteu em medidas cautelares as prisões preventivas decretadas contra o vereador da Câmara Municipal de Cabedelo, Rosildo Pereira de Araújo Júnior, e Gleuryston Vasconcelos Bezerra Filho, presos no último dia 3 de abril com outras nove pessoas, entre elas, o prefeito do Município, Wellington Viana França (Leto Viana), e sua esposa, a vereadora, vice-presidente da Câmara, Jacqueline...
Data de publicação: 23/04/2018 - 18h32 Tags: Nupemec

Nupemec propõe parceria com Procuradoria Geral de João Pessoa para conciliar ações do Município

A proposta visa diminuir o número de processos nas Varas da Fazenda Pública da Capital Os diretores adjuntos do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, juízes Bruno Azevedo e Fábio Leandro de Alencar Cunha, se reuniram com o procurador-geral do Município de João Pessoa e representantes do Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp), a fim de propor um convênio entre os órgãos, com vista ao aprimoramento dos serviços de conciliação e mediação na Zona Norte de João Pessoa. Participaram o procurador-geral do Município,...
Data de publicação: 23/04/2018 - 16h41 Comarca: Santa Rita Tags: Qualidade de Vida

Qualidade de Vida em Ação Itinerante chega ao Fórum de Santa Rita nesta segunda-feira

Nesta segunda-feira (23), o Projeto Qualidade de Vida em Ação Itinerante deu início à Semana de Saúde Preventiva no Fórum Juiz João Navarro Filho, na Comarca de Santa Rita. O projeto, que é promovido pela Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba, vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), atende a magistrados e servidores nas unidades judiciárias, com o objetivo de estimular a realização de exames preventivos e a adoção de atos saudáveis. Segundo a gerente do Setor, fisioterapeuta Valéria Beltrão, durante a intervenção, dedica-se uma atenção...
Data de publicação: 23/04/2018 - 16h36 Tags: Comissão de Segurança, Segurança

TJPB debate planejamento em segurança com representantes da SEAP, Polícias Civil e Militar

Membros da Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba estiveram reunidos durante a manhã desta segunda-feira (23) com especialistas da área, discutindo um planejamento para fortalecimento da segurança nas unidades judiciárias do estado. Além dos integrantes da Comissão e da Assessoria Militar do TJPB, participaram da reunião representantes da Secretaria de Administração Penitenciária estadual (SEAP), entre eles, o secretário Wagner Dorta; e do serviço de inteligência da Polícia Civil e da Polícia Militar. De acordo com juíza Ana Christina Penazzi, que integra a...
Data de publicação: 23/04/2018 - 12h46 Tags: ESMA

Termina dia 30 convocação para alunos com disciplinas pendentes dos últimos três anos do CPM

Termina, na próxima segunda-feira (30), a convocação da direção da Escola Superior da Magistratura (Esma) para os estudantes que tenham interesse em concluir disciplinas pendentes do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) dos anos de 2015, 2016 e 2017. Os interessados poderão fazê-lo em caráter de Regime Especial, após análise de viabilidade de solução das pendências. Os alunos deverão apresentar suas inscrições junto à Esma, mediante preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico (https://goo.gl/forms/uURyBUTKYHk54Alr1). Conforme o Edital nº 015/2018, a convocação...
Data de publicação: 23/04/2018 - 12h36

Portal do CNJ destaca decisão do presidente do TJPB que institui força tarefa para cadastro de presos

Com o título ‘BNMP: Tribunal cria força-tarefa para cadastrar presos e mandados na PB’, o portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta segunda-feira (23), matéria sobre mais uma boa prática do Tribunal de Justiça da Paraíba. Desta vez, trata-se do Ato nº 28/2018, assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que dispõe sobre a instituição da referida força tarefa. O expediente foi publicado no Diário da Justiça eletrônico, edição desta segunda-feira (23). Para a assinatura do Ato, o presidente Joás de Brito levou em consideração a...
Data de publicação: 23/04/2018 - 12h10

Câmaras do TJPB analisarão 528 processos nas sessões desta terça-feira (24)

As Câmaras Cíveis e a Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem nesta terça-feira (24) para analisar um total de 528 recursos. As sessões da Primeira, Segunda e Terceira Cíveis ocorrem a partir das 8h30 e as da Quarta Cível e Criminal às 9h, no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB, na Capital. A Primeira Câmara Especializada Cível apreciará 113 processos, sendo 64 físicos e 41 eletrônicos. Na pauta suplementar, constam, ainda, oito processos. Compõem o Órgão Fracionário os desembargadores Leandro dos Santos (presidente), José Ricardo Porto e Fátima Bezerra Cavalcanti...
Data de publicação: 23/04/2018 - 11h19 Tags: Manual de Cálculos

Servidor do TJPB cria manual para orientar cálculos de penas e facilitar preenchimento do BNMP 2.0 do CNJ

Fórum Criminal da Capital O analista judiciário da 1ª Vara Criminal da Capital, Alisson de Sá Ponce Leon, elaborou um ‘Manual de Orientação para Cálculos Penais para fins de Execução Penal’. A finalidade é orientar os servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba na utilização do aplicativo Calculadora de Execução Penal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e auxiliar os usuários no cadastramento dos mandados de prisão no Banco Nacional de Monitoração de Presos - BNMP 2.0, também do CNJ. O manual será disponibilizado para os servidores do Poder Judiciário estadual, através de um link que...
Data de publicação: 23/04/2018 - 10h38

Relatórios de Regime de Jurisdição Conjunta são aprovados pelo Conselho da Magistratura

Com os esforços, 407 feitos foram sentenciados, 107 despachados e 31 decisões proferidas Três relatórios de Regime de Jurisdição Conjunta foram aprovados pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, nessa sexta-feira (20). As informações são referentes aos esforços realizados em diversas unidades judiciárias do Estado nos meses de novembro de 2017, janeiro e fevereiro de 2018, e coordenados pela juíza Deborah Cavalcanti Figueiredo. Os relatores dos processos administrativos foram os desembargadores Fred Coutinho, Maria das Graças Morais Guedes e José Ricardo Porto. ...
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