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Notícias

Data de publicação: 25/09/2017 - 10h51

Câmaras do TJPB analisarão 325 processos nesta terça-feira (26)

As Câmaras Especializadas do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem nesta terça-feira (26) para a análise de 325 processos. As sessões da Segunda e Terceira Câmaras iniciam às 08h30, já as da Quarta e a Criminal, começarão às 9h. Não haverá sessão da Primeira. As Pautas de Julgamento estão disponíveis no site oficial do TJPB (www.tjpb.jus.br). A Segunda Câmara Especializada Cível, que tem como presidente o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e como membros, os desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior e Abraham Lincoln da Cunha Ramos, apreciará 89 processos, serão 66 feitos...
Data de publicação: 25/09/2017 - 10h18 Tags: Infância e Juventude

Coordenador da Coinju do TJPB participou do XI Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude 

O juiz Lacet representou o TJPB O Tribunal de Justiça da Paraíba foi representado, no XI Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, pelo juiz Adhailton Lacet Porto, coordenador estadual da Infância e da Juventude do TJPB e vice-presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil (biênio 2017/2018). O evento, que foi presidido pelo desembargador Eduardo Cortêz de Freitas Gouvêa, do TJSP, ocorreu nessa sexta-feira (22) em Belém-PA e contou com representantes dos demais Tribunais de...
Data de publicação: 25/09/2017 - 09h46 Tags: Encontro de Ouvidores

Ouvidora de Justiça do TJPB participa do I Encontro de Integração das Ouvidorias do Poder Judiciário

A Desa. Fátima Bezerra em foto com colegas ouvidores A ouvidora do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, participou do I Encontro de Integração das Ouvidorias do Poder Judiciário. O evento, que ocorreu, nos dias 21 e 22, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília-DF, visou promover ações conjuntas para uma melhor prestação jurisdicional e reuniu corregedores-gerais, ouvidores internos e externos e representantes dos Tribunais de Justiça do País. Participaram, ainda, do evento, o ministro Sebastião Reis Júnior, ouvidor do Superior Tribunal...
Data de publicação: 25/09/2017 - 09h24 Tags: Mutirão Energisa

Parceria entre o TJ e a Energisa promove mais um Mutirão do ProEndividado

Cerca de 30 mil consumidores de energia elétrica residentes em João Pessoa devem participar, durante esta semana, de mais um esforço concentrado promovido a partir de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do programa ProEndividado, e a Energisa. O mutirão foi iniciado nesta segunda-feira (25), às 8h, no Ponto de Cem Réis, no Centro da Capital, e visa a conciliação entre a empresa e as pessoas com contas atrasadas. O esforço concentrado será realizado até sexta-feira (29), sempre no horário das 8 às 16h, segundo informou o juiz Antônio Carneiro, diretor adjunto do...
Data de publicação: 22/09/2017 - 13h07

Biblioteca da Esma reabre nesta segunda-feira (25) com 25 cabines individuais para os usuários

Des. Cavalcanti na inauguração da Biblioteca A Biblioteca da Escola Superior da Magistratura (Esma) será reaberta, nesta segunda-feira (25), aos usuários, com novas instalações, que foram entregues, nessa quinta-feira (21), durante as comemorações dos 34 anos da fundação da Instituição de Ensino. O local passou a ser denominado 'Desembargador Paulo de Morais Bezerril'. De acordo com o secretário da Esma, José Iran Lima Filho, a sala de estudo dispõe de 25 cabines individuais, num ambiente climatizado. Para ter acesso ao acervo e às cabines de estudo, é necessário que o interessado...
Data de publicação: 22/09/2017 - 13h00

Magistrado e psicóloga do TJPB participam de Mesa Redonda durante Seminário da Infância e Juventude no Unipê

'Novas práticas na Infância e Juventude'. Esse é o tema que será discutido durante a realização do “Seminário da Infância e Juventude – Um compromisso jurídico para o futuro”. O evento, que acontecerá na próxima quarta-feira (27), a partir das 15h, no auditório do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), é promovido pelo curso de Direito da Instituição. O tema será abordado numa Mesa Redonda, que contará com a participação do juiz auxiliar da Infância e Juventude de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, e da psicóloga da Coordenadoria de Infância e Juventude do TJPB, Rutty Alves Rolim Leite...
Data de publicação: 22/09/2017 - 12h56 Tags: Tribunal do Júri

1º Tribunal do Júri da Capital fará sessões extraordinárias em outubro para cumprir Meta Enasp

Fórum Criminal da Capital O 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital funcionará, extraordinariamente, no mês de outubro para julgar os processos constantes do estoque de ativos da Meta Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para 2017. A Resolução nº 23 do Conselho da Magistratura, autorizando a Reunião Extraordinária, foi publicada nesta sexta-feira (22) no Diário da Justiça eletrônico (DJe). A Meta Enasp para 2017 objetiva levar ao Tribunal do Júri as ações penais de crimes dolosos contra a vida iniciadas até 31 de...
Data de publicação: 22/09/2017 - 09h44 Tags: Câmara Criminal

Câmara Criminal concede HC à paciente que teve o nome utilizado pela irmã

O juiz Marcos William (esquerda) foi o relator da ação A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (21), concedeu habeas corpus, impetrado pelo Ministério Público Estadual, para decretar a nulidade parcial da sentença proferida pela Juíza da 5ª Vara da comarca de Bayeux, que julgou e condenou Shirley Maria Napoli Ayres. O Juízo deverá proferir nova sentença, desta vez, em face da acusada Sheyla Maria Napoli Aires. A decisão deverá permanecer incólume em relação ao outro condenado, Elinaldo de Oliveira Correia. O relator do HC...
Data de publicação: 22/09/2017 - 09h02

DJe publica três editais de vacância para cargos de Oficial de Justiça e Assistente Social

O Diário da Justiça eletrônico (DJe) do Tribunal de Justiça da Paraíba traz, na publicação desta sexta-feira (22), três editais de vacância para remoção para os cargos de Oficial de Justiça e Analista Judiciário, especialidade Assistente Social. Os atos são do diretor de Gestão de Pessoas, Einstein Roosevelt Leite. Os Editais de Vacância para Remoção nº 24/2017 e nº 26/2017 trazem um total de quatro vagas referentes ao cargo de Oficial de Justiça. São duas vagas para a Comarca de Remígio e duas para a Comarca de São Bento. A vaga para Analista Judiciário, especialidade Assistente...
Data de publicação: 21/09/2017 - 20h31

Esma comemora 34 anos de fundação com uma série de atividades

A Escola Superior da Magistratura (Esma) comemorou, nesta quinta-feira (21), os seus 34 anos de fundação. A data foi marcada por uma série de atividades, com descerramento de placa, lançamento de livros, entrega das novas instalações da Biblioteca, da medalha e do diploma do Mérito Acadêmico ‘Desembargador Simeão Fernandes Cardoso Cananéa’. A solenidade foi aberta pelo diretor da Esma, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Ele ressaltou que a Instituição de Ensino é a terceira Escola da Magistratura mais antiga do país, as primeiras são Rio Grande do Sul e Minas Gerais, e a...
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