Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 29/09/2017 - 12h29

Desembargadores Joás de Brito e Marcos Cavalcanti prestigiam 2º dia do Curso Filosofia do Direito

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Marcos Cavalcanti, estiveram presentes no segundo dia do Curso Filosofia do Direito, destinado a magistrado de vários estados do país. A iniciativa, para cerca de 50 juízes, começou nessa quinta-feira (28) e essa é a segunda vez que a unidade acadêmica estadual recebe o curso. O evento, que se encerra no início da noite desta sexta-feira (29), é promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) e Associação dos Magistrados do...
Data de publicação: 29/09/2017 - 12h20 Tags: Augusto Cury

Palestra de Augusto Cury será hoje à noite no Centro Cultural do TCE

A palestra do professor, escritor e médico psiquiatra Augusto Cury, que vem à Paraíba a convite da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), ocorrerá na noite desta sexta-feira (29), às 19h30, no Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, no TCE. Com o tema ‘Gestão das Emoções: Treinando as emoções para ser feliz’, o evento tem o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Ministério Público Estadual (MPPB), TCE e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) e é voltada para magistrados, conselheiros, membros do Ministério Público, advogados...
Data de publicação: 29/09/2017 - 11h39 Tags: Outubro Rosa

TJPB participa da Campanha Outubro Rosa por meio da Semana de Saúde Preventiva

Saúde da mulher e prevenção ao câncer de mama serão abordadas durante a Semana No mês de outubro, o prédio do TJPB é iluminado com a cor da Campanha A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), deu início aos preparativos para aderir à Campanha do Outubro Rosa. O tema foi escolhido como enfoque da Semana de Saúde Preventiva do mês de outubro, com o objetivo de sensibilizar e esclarecer as magistradas e servidoras, seus familiares e a população em geral acerca da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama...
Data de publicação: 29/09/2017 - 10h44

ESMA divulga cursos que serão realizados pela ESPEP no mês de outubro

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma), por meio da Gerência de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores - GEFAS, informa aos servidores do Poder Judiciário estadual que estão abertas as inscrições para os cursos previsos dentro da programação de outubro/2017, promovidos pela Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba – ESPEP, disponíveis nas unidades de João Pessoa e Sertãozinho. Entre os cursos oferecidos, estão: Técnica de arquivamento e gerenciamento documental, Acordo Ortográfico e Informática Básica: Windows/Word. Os interessados deverão preencher a ficha de...
Data de publicação: 29/09/2017 - 08h49

Inicia hoje audiência de instrução do caso de jovem assassinado em padaria

Teve início na manhã desta sexta-feira (29), às 8h, a audiência de instrução e julgamento dos envolvidos no assassinato do estudante Marcos Antônio Nascimento Filho, irmão de Maria Celeste de Medeiros, acusada de planejar o crime. Ocorre no Plenário do 2º Tribunal do Júri do Fórum Criminal. O crime aconteceu no dia 16 de junho de 2016, em uma numa padaria, na Capital. A audiência anterior, que deveria ter ocorrido na última quarta-fiera (27), foi adiada devido a renúncia do advogado dos acusados Severino Fernandes Ferreira, Nielson da Silva e Ricardo de Souza Pereira. Diante desse fato,...
Data de publicação: 28/09/2017 - 19h36 Tags: Câmara Criminal

Acusado de integrar organização criminosa tem Habeas Corpus negado pela Câmara Criminal do TJPB

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada na tarde desta quinta-feira(28), denegou, por unanimidade, a ordem de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de Pedro Alcântara de Sá Filho, apontando como autoridade coatora, o Juízo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. O paciente foi denunciado após o desencadeamento da 'Operação Novo Cangaço', deflagrada para investigar a prática de delitos de roubo majorado, organização criminosa, porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e dano qualificado. O relator do processo, de nº 0803992-49...
Data de publicação: 28/09/2017 - 18h44

Justiça em Dia realizará regimes de jurisdição conjunta em novas unidades no mês de outubro

Os dois regimes de jurisdição conjunta realizados por meio do Projeto 'Justiça em Dia' envolverão novas unidades judiciárias durante o período de 1º a 31 de Outubro. Os esforços, que têm por finalidade julgar processos prontos para sentença, ocorrem em João Pessoa e Campina Grande (sedes da 1ª e 2ª circunscrição) e têm à frente dos trabalhos, respectivamente, as magistradas Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz e Déborah Cavalcanti Figueiredo. Realizado no Fórum Regional de Mangabeira da Capital, o regime decretado em João Pessoa envolverá feitos das Varas de Execução Penal, 2º Tribunal do...
Data de publicação: 28/09/2017 - 16h35 Tags: Qualidade de Vida

Qualidade de Vida em Ação Itinerante realiza mais de 2.500 atendimentos de março a setembro

Um total de 2.663 atendimentos a servidores e magistrados foi realizado, de março a setembro de 2017, nas comarcas da Capital e Região Metropolitana – Cabedelo, Santa Rita e Bayeux – por meio do Projeto 'Qualidade de Vida em Ação Itinerante', do Tribunal de Justiça da Paraíba. Só em setembro, foram registrados 463 atendimentos, com 678 procedimentos realizados. As atividades são desenvolvidas por equipe multidisciplinar do Setor de Qualidade de Vida, vinculado à Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal. Mês a mês, o Projeto realiza uma 'Semana de Prevenção', para alertar servidores e...
Data de publicação: 28/09/2017 - 14h51 Tags: Curso Esma

Curso de Filosofia do Direito na Esma recebe magistrados de vários estados

Evento é promovido em parceria Escola Nacional da Magistratura Magistrados de todo o país estão participando, nesta quinta (28) e sexta-feira (29), na Escola Superior da Magistratura (Esma), do curso Filosofia do Direito. O evento é promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), da Associação dos Magistrados do Brasil, em parceria com a Esma. Esta é a segunda vez que a unidade acadêmica estadual recebe a temática. O objetivo do curso é proporcionar para cerca de 50 juízes um amplo debate sobre as teorias fundamentais e contribuir para aprimorar o pensar teórico-filosófico da...
Data de publicação: 28/09/2017 - 13h37

1º Tribunal do Júri da Capital levará a julgamento 43 réus durante esforço concentrado no mês de outubro

Fachada do Fórum Criminal Quarenta e três réus, acusados de cometer crimes contra a vida, serão levados a Júri Popular em um esforço concentrado do 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, neste mês de outubro. De acordo com as pautas de julgamento, serão realizadas 34 reuniões extraordinárias que visam julgar os processos referentes à Meta Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para 2017. Dentre os réus a serem julgados, estão Maria Oletriz de Lima Filgueira, Marcelo Sebastião Rodrigues da Silva, William Luiz de Oliveira...
Subscrever Notícias