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Notícias

Data de publicação: 27/05/2014 - 13h27

Acusado de tentativa de homicídio no bairro da Torre, em João Pessoa, vai a júri popular

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que determinou que Jurandir Nascimento seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri. Ele é acusado de tentativa de homicídio, ocorrido em 2011, no bairro da Torre, na Capital. A relatoria é do desembargador Arnóbio Alves Teodósio, em sessão ocorrida nesta terça-feira (27). O relator atendeu ao pedido do réu, no Recurso Criminal em Sentido Estrito (0052359-58.2011.815.2002), apenas para corrigir erro material para constar na capitulação do crime de homicídio a combinação com o artigo 14, inciso II, do Código Penal...
Data de publicação: 27/05/2014 - 09h55

Campanha de Vacinação imuniza mais de 200; servidor do TJPB ainda pode tomar dose nesta terça-feira (27)

O magistrado ou servidor do Tribunal de Justiça da Paraíba que ainda não se vacinou contra a gripe poderá tomá-la até esta terça-feira (27). A campanha de imunização, que seria apenas na segunda-feira (26), foi prorrogada. O funcionário deve se dirigir ao 4º andar do Anexo Administrativo Desembargador Archimedes Souto Maior. Segundo a gerente do setor de Qualidade de Vida das Diretoria de Gestão de Pessoas do TJPB, Valéria Beltrão, o resultado do primeiro dia foi positivo. Mais de 200 pessoas, entre magistrados e servidores, tomaram a vacina e, devido ao grande número de pessoas, houve...
Data de publicação: 26/05/2014 - 18h45

Mutirão Dpvat/Sertão realiza 398 acordos de um total de 443 processos em pauta

O esforço concentrado foi realizado em Patos e atingiu o índice recorde de 89,44% em acordos realizados O segundo Mutirão de seguros DPVat/Sertão, realizado na comarca de Patos, e que também englobou a região do Cariri paraibano, conseguiu realizar 398 acordos, de um total de 443 processos. Em termos de porcentagem, o índice foi recorde: 89,44%, gerando um valor de R$ 2.022.229,00 em pagamentos. O esforço concentrado teve início no dia 21 de maio e foi encerrado na última sexta-feira (23), nas regiões do Sertão e Cariri paraibanos. As informações foram prestadas pelo juiz Fábio Leandro,...
Data de publicação: 26/05/2014 - 17h19

Decisão de juiz da comarca de Conceição repercute no Vale do Piancó

O juiz Antônio Eugênio, da Comarca de Conceição, tomou duas decisões que tiveram grande repercussão na região do Vale do Piancó, neste mês de maio. Na primeira, o magistrado responsabilizou o Estado pela morte do detento Francisco Soares, encontrado morto dentro do presídio do “Serrotão”, em Campina Grande, em 2005. No segundo caso, o juiz responsabilizou a Energisa pela descarga elétrica que vitimou José Lindomar Ferreira Gonçalves, fato ocorrido em 2010, na cidade de Conceição. Em ambas decisões, proferidas no dia 20 de maio de 2014, o juiz Antônio Eugênio condenou os réus a pagar...
Data de publicação: 26/05/2014 - 16h38

Sessão ordinária do TJPB desta quarta-feira é adiada para o dia 4 de junho

A sessão ordinária administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, prevista para ocorrer nesta quarta-feira (28), foi adiada para o dia 4 de junho, por decisão da Presidência do TJPB. A Diretoria Especial do Tribunal de Justiça expediu, na tarde desta segunda-feira (26), aviso sobre o assunto. Leia, na íntegra, o aviso: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA ESPECIAL ASSESSORIA DO TRIBUNAL PLENO AVISO Torno público, para conhecimento das partes, advogados e demais pessoas interessadas, de ordem da eminente Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Presidente do...
Data de publicação: 26/05/2014 - 10h35

Centenário de nascimento do desembargador Francisco Espínola será comemorado nesta quinta-feira no TJPB

O desembargador Francisco Floriano da Nóbrega Espínola será o próximo a ser homenageado em seu centenário de nascimento pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário. A sessão solene será realizada nesta quinta-feira, dia 29 de maio, às 17h, no Tribunal Pleno. Ele faria cem anos no dia 4 de maio. O magistrado Francisco Espínola, como era conhecido, foi eleito presidente do TJPB na sessão do dia 22 de janeiro de 1964, o ano revolucionário em nosso país. Ele assumiu a desembargadoria em 23 de outubro de 1959, na vaga deixada por Severino...
Data de publicação: 26/05/2014 - 10h04

TJPB inicia campanha de vacinação contra a gripe na Capital e no interior a partir desta segunda-feira (26)

Começa nesta segunda-feira (26) a campanha de vacinação contra a gripe do Tribunal de Justiça da Paraíba que, este ano, ocorrerá na Capital e em todas as comarcas que são sede de circunscrição. De acordo com a gerente de Qualidade de Vida do TJPB, Valéria Beltrão, é a primeira vez que a vacina será disponibilizada para todas as regiões. “Esta expansão é fruto do Programa “Vida e Saúde” do Tribunal, por meio do qual estamos levando atendimento para as comarcas do interior”, afirmou. A ação é promovida pela Diretoria de Gestão de Pessoas, que tem a frente o diretor Einstein Leite, e...
Data de publicação: 25/05/2014 - 01h00

Juiz relata 27 anos de trabalho na comarca de Bananeiras e fala sobre avanços no Judiciário

Quase três décadas dedicadas a uma só comarca. Sem dúvida, é um fato raro de acontecer na magistratura nacional. Mas, aconteceu aqui, na Paraíba, e bem na região do Brejo, em um dos municípios mais bonitos do nosso Estado. O juiz Antônio Gomes de Oliveira trabalhou exatos 27 anos em Bananeiras, localizada a 141 Km de João Pessoa. Recentemente, ele foi promovido, por antiguidade, para o 2º Tribunal do Júri da Capital. Mas o que leva um magistrado a permanecer no mesmo local por anos, em um tempo em que a grande maioria tenta remoção e promoção para as cidades próximas ao litoral? “O...
Data de publicação: 24/05/2014 - 09h41

Lançamento da Campanha de Adoção mobiliza público da Feirinha de Tambaú

A 8ª edição da Campanha de Adoção foi lançada nesta sexta-feira (23), com apresentações artísticas de música e dança que mobilizaram o público da Feirinha de Tambaú. O evento foi promovido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), da Corregedoria Geral de Justiça e pela 1ª Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, com o objetivo de ampliar a conscientização sobre o tema, principalmente sobre adoção tardia e apadrinhamentos. Compareceram, também, os parceiros que atuam na área no Estado e na Capital como o Ministério Público, Prefeitura de João Pessoa,...
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