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Notícias

Data de publicação: 22/05/2014 - 14h03

Juiz Onaldo Queiroga lança nesta quinta-feira novo livro de crônicas

O juiz Onaldo Queiora, assessor da presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, lança na noites desta quinta-feira (22) mais um livro focado na literatura, intitulado "Efeitos Homíneos e Naturais". O evento será às 19h, no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), no Altiplano Cabo Branco. O livro tem 42 crônicas e coube ao escritor e teatrólogo, Tarcísio Pereira, fazer o prefácio. Já a apresentação do livro será feita por João Cláudio Moreno. O livro tem gravuras e capa de autoria do arquiteto Antônio Cláudio Ximenes Trata-se de um livro onde o autor buscou reunir...
Data de publicação: 22/05/2014 - 13h29

Tribunal de Justiça doa computadores para o Centro de Referência da Cidadania de João Pessoa

O Centro de Referência da Cidadania (CRC), localizado no Bairro de Mangabeira, foi beneficiado com a doação de 11 computadores feita pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) à Secretaria de Ciência e Tecnologia do Município de João Pessoa. A entrega ocorreu na manhã desta quinta-feira (22) e beneficiará alunos de todas as idades da comunidade local, dentro do projeto de inclusão social. O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Carlos Eduardo Leite Lisboa, fez a entrega dos equipamentos, todos em perfeitas condições de uso, que serão utilizados para formação tecnológica de jovens,...
Data de publicação: 22/05/2014 - 13h03

Esma oferece 86 vagas para Curso de Preparação à Magistratura nas comarcas de Campina e Sousa

Estão abertas as inscrições para o Curso de Preparação à Magistratura, período 2014.2, da Escola Superior da Magistratura (Esma), nas comarcas de Campina Grande e Sousa. Segundo o edital, os bacharéis em Direito interessados têm até o dia 11 de julho. Basta acessar a página da Escola na internet, pelo http://esma-acad.tjpb.jus.br, para o preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição. No total, são oferecidas 86 vagas, sendo 51 para Sousa e 35 para Campina. A ocupação das vagas oferecidas para o Curso de Preparação à Magistratura obedece a concorrência geral; servidores do Tribunal...
Data de publicação: 22/05/2014 - 08h40

Encontro de Juízes Diretores de Fóruns do Judiciário da Paraíba é aberto a todos os magistrados do TJPB

Nos dias 29 e 30 deste mês acontece o I Encontro de Juízes Diretores de Fóruns do Judiciário da Paraíba. Uma das organizadoras do evento, a juíza Agamenilde Dias Arruda, informou que o encontro é voltado a todos os magistrados. São oferecidas 150 vagas, sendo 78 destinadas aos diretores de fórum. A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, fará a abertura do encontro, às 19h, do dia 29, no auditório do Fórum Cível da Capital. “Um juiz já foi, e ou pode ser diretor de um fórum”, justificou Agamenilde Dias, ao defender a participação...
Data de publicação: 21/05/2014 - 18h40

Vara da Infância realiza audiência pública para ressocialização de adolescentes em conflito com a lei

A juíza Antonieta Lúcia Maroja, que atua na 2ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, coordenará uma audiência pública envolvendo adolescentes em conflito com a lei por uso de drogas e familiares. O evento acontecerá nesta quinta-feira (22), a partir das 14h, na sede do Juizado da Infância e Juventude da Capital, no bairro dos Estados. “A audiência coletiva é parte de uma política ressocializadora que vem sento adotada por esta 2ª Vara da Infância e da Juventude, em que adolescentes apreendidos, em razão de uso de drogas, e seus familiares, são apresentados aos programas de...
Data de publicação: 21/05/2014 - 18h28

Pleno recebe proposta da AMPB que propõe eleições diretas para a mesa diretora do TJPB

Uma proposta de eleições diretas para a mesa diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, com extensão do direito de voto aos magistrados vitalícios e com a possibilidade de candidatura a todos os desembargadores, foi recebida pelo Pleno do TJPB, na tarde desta quarta-feira (21). O pedido foi feito pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). Os membros da Corte decidiram que, para ser examinada, a matéria deve seguir os procedimentos legais e, assim, o desembargador João Alves da Silva encampou o pleito da Associação e se comprometeu a elaborar um Projeto de Resolução, que deverá...
Data de publicação: 21/05/2014 - 17h48

Casamento coletivo em Catolé do Rocha deve reunir mais de 100 casais

Pela segunda vez o município de Catolé do Rocha realizará um casamento coletivo, como parte das comemorações do aniversário da cidade. Ao todo, são 104 casais inscritos na cerimônia, dispostos a dizer “sim” e oficializar a união conjugal. O evento ocorrerá na próxima segunda-feira (26), às 9h, na Praça Sérgio Maia, em frente a prefeitura local. A celebração civil será presidida pela juíza Candice Queiroga, diretora do Fórum da comarca. Ela, que também conduziu a cerimônia no ano passado, disse ficar feliz em participar. “É ótimo, gosto muito. Sei da importância do evento para a...
Data de publicação: 21/05/2014 - 17h30

Lei Municipal que altera vencimentos de servidores da Prefeitura de Brejo do Cruz é considerada inconstitucional

A Lei n. 913/2013, do Município de Brejo do Cruz, nos seus artigos 1º e 2º, que tratam sobre aumento de remuneração de categoria profissional, foi considerada inconstitucional pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, que alegou vício de iniciativa. A sessão aconteceu na manhã desta quarta-feira (21). O relator do processo foi o desembargador José Aurélio da Cruz, que teve seu entendimento seguido à unanimidade pelos demais membros da Corte. Consta na Ação de Direta de Inconstitucionalidade (999.2013.001675-4/001) que a lei n. 913/2013, de iniciativa da Câmara de Vereadores de Brejo...
Data de publicação: 21/05/2014 - 15h52

Campanha de adoção será lançada em João Pessoa nesta 6ª na Feirinha de Tambaú

Nesta sexta-feira (23), a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) lança a campanha de adoção, na Capital. O evento será na Feirinha de Tambaú, às 17h, na orla marítima de João Pessoa. Já confirmaram presenças a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, e o corregedor-geral de Justiça. Márcio Murilo da Cunha Ramos. A Ceja é um órgão da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e tem como parceiros, nesta 8ª edição da campanha de adoção, 1ª Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público, Prefeitura...
Data de publicação: 21/05/2014 - 15h18

Pleno defere liminar suspendendo eficácia de Lei sobre doação de terrenos de prefeitura do Sertão

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) suspendeu, até o final julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), a eficácia, a execução e a aplicabilidade da Lei nº 069/2012 do Município de Coremas. A referida lei autorizava o Poder Executivo local a realizar doação e escrituração de terrenos apropriados pelo Município, sob o argumento de criação de um Parque Industrial e Comercial na cidade. O processo (2005714-25.2014.815.0000) foi apreciado na manhã desta quarta-feira (21), tendo a relatoria do feito o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho...
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