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Data de publicação: 04/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Membros do TJPB devolvem processo contra ex-prefeito para primeira instância

Na sessão desta quarta-feira (4), mais um processo de ex-prefeito foi devolvido à primeira instância pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, por perda de foro privilegiado. Desta forma, retornará ao juízo de primeiro grau, o processo de nº 999.2010.000346-9/001, cujo denunciado, o ex-gestor do município de São José de Caiana, Gildivan Lopes da Silva, responde, supostamente, por irregularidade administrativa, durante o exercício financeiro de 2003. O relator da Ação Penal foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. De acordo com a denúncia do Ministério Público estadual...
Data de publicação: 04/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeito de Picuí sem o afastamento do cargo

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (4), recebeu, por unanimidade e em harmonia com o Ministério Público estadual, denúncia contra o prefeito do Município de Picuí, Rubens Germano Costa (Buba), por desvio de verbas públicas em proveito alheio e próprio, em janeiro de 2005. O gestor foi incurso nas penas do artigo 1º, inciso I e II do Decreto de Lei nº 201/67, c/c o artigo 69 do Código Penal. A Notícia-crime nº 999.2009.000233-1/001 teve como relator o desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira. Entretanto, o colegiado manteve o gestor no...
Data de publicação: 04/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB apoia projeto da Remar que visa o fortalecimento da instituição e de suas organizações parceiras

A Rede Margarida Pró-Crianças e Adolescentes da Paraíba (Remar), com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da sua Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), está realizando o Processo de Planejamento Estratégico, que visa o fortalecimento institucional de cada uma de suas organizações parceiras. O planejamento foi dividido em duas etapas-oficinas: a primeira, realizada ontem e nesta quarta-feira (4) e a segunda, que será realizada nos dias 15 e 16 de setembro. O evento aconteceu no Centro de Formação de Professores, da Prefeitura Municipal de João Pessoa. Um dos...
Data de publicação: 03/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidentes de TJs discutirão Lei de Responsabilidade Fiscal durante o 84ª Encontro do Colégio Permanente em Recife

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e o juiz-auxiliar da Presidência do TJ, Alexandre Targino Gomes Falcão, vão participar, durante os dias 11 a 14 deste mês, do 84ª Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. O evento acontecerá em Recife-PE. Na solenidade de abertura, a partir das 19h30, na Sala de Sessões Des. Antônio de Brito Alves, no Palácio da Justiça, 1º andar, será realizada uma homenagem (post mortem) ao desembargador Benildes de Souza Ribeiro, que foi o primeiro a integrar o Colégio de...
Data de publicação: 03/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

22 novos servidores são nomeados para o quadro efetivo do Poder Judiciário do Estado

Mais 22 novos servidores aprovados e classificados no último concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba foram nomeados na manhã desta terça-feira (3). As respectivas portarias estão publicadas no Diário da Justiça. De acordo com as iniciativas da atual administração do TJPB, antes de assumirem seus cargos, os técnicos e analistas judiciários passarão por um treinamento de práticas cartorárias, nas áreas Cível e Criminal, desenvolvido pela Secretaria de Recursos Humanos do TJ, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento de RH e Programas Especiais (Codes). As portarias...
Data de publicação: 03/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Equipamento de armazenamento de dados será doado ao TJPB pelo CNJ

Em conformidade com o processo de modernização do sistema judiciário, o Tribunal de Justiça da Paraíba será beneficiado com a doação, feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mediante convênio, de um eficiente equipamento de armazenamento de dados, denominado “storage”. A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) espera receber o material até o final do ano, de acordo com os prazos fixados pelo próprio CNJ. O coordenador de suporte e redes da STI, Henrique Porto, informou que o principal objetivo da ação é promover o nivelamento tecnológico dentro do Judiciário. Ele acrescentou que a...
Data de publicação: 03/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Primeira Câmara Cível entende que Defensoria Pública tem legitimidade para propor Ação Civil Pública

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado reconheceu, nesta terça-feira (3), por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, a legitimidade ativa da Defensoria Pública, de propor Ação Civil Pública, conforme os termos da Lei nº 11.448/07. Com o entendimento dos membros do órgão fracionário, a sentença foi anulada. A Apelação Cível nº 013.2010.000231-3/001 teve como relator o juiz convocado Carlos Martins Beltrão Filho. Desta decisão cabe recurso. Na sentença, o magistrado extinguiu o feito sem resolução de mérito. “O interesse defendido não guarda pertinência temática...
Data de publicação: 02/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidência TJPB parcela os 47 dias descontados nos contra-cheques dos servidores que aderiram a greve

O Diário da Justiça desse sábado (31) trouxe publicado o Ato da Presidência do TJPB nº 035/2010, que dispõe sobre o desconto da remuneração dos servidores do Poder Judiciário estadual que aderiram ao movimento grevista e a forma de parcelamento dos dias descontados. O Ato tem como base a decisão nos autos da Ação Declaratória nº 999.2010.000400-4/001, que decretou a ilegalidade da greve e considerou que a paralisação dos serviços de prestação jurisdicional por 47 dias ocasionou prejuízos incalculáveis ao patrimônio público e graves consequências à sociedade. O Ato veio ratificar o teor do...
Data de publicação: 02/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mais uma turma da Esma conclui o Curso de Preparação à Magistratura e semestre 2010.2 começa nesta segunda-feira

A Escola Superior da Magistratura (Esma) formou mais uma turma no Curso de Preparação à Magistratura (com). A solenidade de entrega dos certificados de conclusão aconteceu na noite dessa sexta-feira (30), no Auditório da Escola e 37 alunos concluintes do período 2010.1 receberam seus diplomas. O evento foi presidido pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, diretor da Esma, e o homenageado com o nome da turma foi o juiz e professor, Adhailton Lacet Correia Porto. “Todos aqui estão dando um grande passo em suas carreiras acadêmicas e profissionais. Tenho certeza que o corpo de...
Data de publicação: 02/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ recebe projeto que busca viabilizar Instrução Normativa 2 do CNJ

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, se reuniu, nesta segunda-feira (2), com representantes da Infância e Juventude do Estado para discutir medidas que serão executadas para atender a Instrução Normativa 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, foi apresentado o Projeto “Lugar de Criança é na Família. Adote esta ideia”, elaborado pela juíza de Direito da 2ª Vara da comarca de Sousa, Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa. Participaram, também, da reunião os juízes Fabiano Moura de Moura, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da...
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