Data de publicação:
26/03/2010 - 12h00
Diário da Justiça desta sexta-feira traz ato que coloca Souto Maior em disponibilidade
O Diário da Justiça desta sexta-feira (26) traz ato do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, colocando o desembargador Marcos Antônio Souto Maior em disponibilidade, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. A decisão mantém o magistrado afastado de suas funções. O ato da Presidência do TJ atende à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme o Procedimento Administrativo número 0300091-66.2008.2.00.0000, que estabelece anotação na ficha funcional do desembargador da pena de disponibilidade, por parte daquele Conselho...