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Notícias

Data de publicação: 07/05/2013 - 18h08

Fátima Bezerra participa de assinatura de Ato Normativo na sede do TRF

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, participou na tarde desta segunda-feira (06) da assinatura do Ato Normativo nº 16/2013, que estabelece regras para rateio entre o TJPB, o Tribunal Regional Federal da 15ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, referente a valores em conta destinada ao pagamento de precatórios. O evento foi realizado na sede do TRF, em Recife, onde a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti foi recebida pelo presidente daquele Tribunal, o desembargador Francisco Wildo Lacerda Dantas, signatário do...
Data de publicação: 07/05/2013 - 16h28

TJPB e Defensoria Pública discutem metas para oferecer serviço mais eficiente

O corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu nesta terça-feira (07) o corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado, Elson Pessoa de Carvalho. A reunião de trabalho teve como objetivo traçar metas para ofertar um serviço mais eficiente da Defensoria Pública aos jurisdicionados e definir alguns procedimentos básicos para o desenvolvimento da indicação dos defensores para audiências. Segundo Márcio Murilo, os corregedor-geral da Defensoria demonstrou preocupação no tocante a nomeação de defensores ad hoc, termo jurídico, que...
Data de publicação: 07/05/2013 - 15h36

Justiça mantém sentença que condena Shopping a pagar indenização a revendedora de cosméticos

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, por unanimidade, na manhã desta terça-feria (07) sentença que condenou o Portal Administradora de Bens Ltda (Manaíra Shopping) a pagar indenização por danos morais, em favor de Maria Aparecida Moura da Silva. O empreendimento comercial acusou a revendedora de cosméticos, por suposto comércio ilegal de produtos no interior do shopping. Com a decisão, o órgão julgador do TJPB majorou, apenas, o valor da verba indenizatório para R$ 20 mil. O julgamento da apelação cível e recurso adesivo (200.2007.752962-2/001) foi...
Data de publicação: 07/05/2013 - 13h56

Concurso de redação e desenho da Ceja teve 2.608 trabalhos inscritos de 74 escolas

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), órgão da Corregedoria Geral de Justiça, divulgou os números do III Concurso de Tema e Desenho sobre Adoção, promovido para os alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental das escolas públicas e privadas da grande João Pessoa. Foram inscritos 2.608 trabalhos de 74 escolas. Desse total, foram selecionadas pela comissão do certame 25 frases e nove desenhos, segundo informação prestada pela secretária administrativa da Ceja, a psicóloga Ana Cananéa. O primeiro lugar no concurso de frases foi Williane Ribeiro Chaves, do 5º ano da Escola de...
Data de publicação: 07/05/2013 - 13h37

Prefeitura de Arara tem até 2014 para construir aterro sanitário do município

A Prefeitura Municipal de Arara tem até agosto de 2014 para efetivar a nova forma de armazenamento dos resíduos sólidos em aterro na cidade. Esta é a decisão monocrática do desembargador José Ricardo Porto ao negar provimento, nessa segunda-feira (6), ao agravo de instrumento impetrado pela Associação de Defesa do Consumidor, Cidadania e Meio Ambiente (Adecon). O magistrado baseou seu entendimento conforme o artigo 54 da Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. “Encontrando-se a municipalidade dentro do lapso temporal para efetivar a nova forma de...
Data de publicação: 06/05/2013 - 21h33

Esforço Concentrado realizado na comarca de Campina Grande analisa 403 processos

O “Esforço Concentrado” realizado na Comarca de Campina Grande, no final de do mês de abril, analisou 403 processos, entre sentenças, decisões e despachos. Mas a produção total da comarca em abril foi bem maior, quando acrescido o número referente aos demais processos analisados antes do Esforço, o que totalizou 997 sentenças. A produção deste ano (997 sentenças) significa um salto quantitativo de 280% se comparado a mesmo período de 2012, quando o número registrado foi de 355 sentenças. As informações foram prestadas pelo coordenador do Esforço Concentrado realizado em Campina, o...
Data de publicação: 06/05/2013 - 15h44

Presidente da Associação Nacionaldos Procuradores de Estado visita TJPB

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), Marcello Terto e Silva, visitou na manhã desta segunda-feira (6) a sede do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), onde foi recebido pelo desembargador José Ricardo Porto. O encontro contou também com a presença d a procuradora do Estado e presidente da Associação dos Procuradores da Paraíba, Sanny Japiassú dos Santos. Esta é a segunda vez que o piauiense Marcello Terta vem à Paraíba, desde que assumiu a presidência da Anape, em junho de 2012. Ele também é procurador do Estado de Goiás. Gecom – Marcus Vinícius...
Data de publicação: 06/05/2013 - 15h02 Tags: NATJUS

Câmara Técnica de Saúde emite 162 pareceres para subsidiar decisões judiciais na Paraíba

A Câmara Técnica de Saúde do Estado da Paraíba já soma 236 pareceres técnico-científicos, para subsidiar as decisões judiciais em processos relativos ao fornecimento de medicamentos, suplementos alimentares, órteses, próteses, exames, internações e procedimentos cirúrgicos. De janeiro a abril deste ano, foram 162 pareceres, sendo 82 para processos que pediam medicamentos e 80 para procedimentos. Tendo em vista o aumento da demanda processual, o Comitê Estadual do Fórum Nacional do Judiciário já discute a possibilidade de estender até o final de 2013 a abrangência da Câmara Técnica para...
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