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Data de publicação: 11/07/2025 - 10h56 Comarca: Remígio Tags: Justiça Restaurativa, ivna mozart, Remígio

Juíza do TJPB trata sobre práticas restaurativas na Jornada Pedagógica 2025 de Remígio

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Ivna Mozart durante sua explanação sobre o tema em questão A convite da Secretaria de Educação do Município de Remígio-PB, a juíza-coordenadora adjunta do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure) do TRibunal de Justiça da Paraíba, Ivna Mozart, participou da Jornada Pedagógica 2025, promovida pela Prefeitura daquela cidade. Em um momento de fortalecimento da Educação, a magistrada tratou sobre a proposta de implantação das práticas restaurativas, com compromisso com uma cultura de paz e escuta ativa no ambiente educacional. Segundo a magistrada, o projeto em desenvolvimento de práticas...
Data de publicação: 10/07/2025 - 15h27 Tags: dorgas, Palestra, Juiz, Rio Tinto, Judson Kildere

Juiz fala sobre enfrentamento ao uso de drogas para mais de 120 estudantes de Rio Tinto

Juiz profere palestra em Rio Tinto
Juiz Kildere fala sobre enfrentamento ao uso de drogas A convite do Conselho da Escola a Cidadã Integral Técnica Estadual Professor Luiz Gonzaga Burity, localizado no centro urbano da cidade de Rio Tinto, o juiz da Vara Única da Comarca e diretor do Fórum local, Judson Kildere Nascimento Faheina, proferiu uma palestra com foco no enfrentamento ao uso de drogas e outras substâncias ilícitas. A iniciativa aconteceu na manhã desta quinta-feira (10) e faz parte do Projeto ‘Fazendo Direito’. A ação idealizada pelo magistrado leva às escolas e à comunidade uma compreensão acessível do Direito e sua...
Data de publicação: 10/07/2025 - 12h22 Tags: Fagundes, Transporte escolar

Município de Fagundes é condenado a pagar R$ 30 mil de danos morais coletivos

A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso do Ministério Público Estadual para condenar o município de Fagundes ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais coletivos, em razão de graves irregularidades no transporte escolar de alunos da rede pública. A decisão foi proferida no âmbito de uma Ação Civil Pública proposta pelo MP, que já havia obtido decisão favorável em primeira instância quanto à obrigação do município de regularizar sua frota de veículos escolares, conforme as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e do Conselho...
Data de publicação: 10/07/2025 - 10h21 Tags: Juízes, Inscrição, STJ

Prazo para inscrição de juízes interessados em atuar nos gabinetes do STJ vai até dia 15

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Superior Tribunal de Justiça Os juízes e as juízas federais e de direito interessados em atuar, de forma temporária e excepcional, no auxílio aos gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – especializada em direito privado – têm até o dia 15 de julho para se inscrever. A atuação dos magistrados será remota, sem a necessidade de deslocamento para o STJ, em Brasília, e sem prejuízo de suas atividades habituais nos tribunais aos quais são vinculados. O chamamento público é destinado a juízas e juízes vitalícios de primeira instância, ainda que atuantes, de modo precário ou...
Data de publicação: 10/07/2025 - 10h17 Tags: Enac, lista de habilitados, certificação

CNJ homologa resultado definitivo do 1º Exame Nacional dos Cartórios

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homologou, no dia 4/7, o resultado definitivo do 1º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), aplicado em abril deste ano em todas as capitais do país. A lista com os 2.746 habilitados está disponível no portal da Fundação Getulio Vargas , banca examinadora do certame. Para o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, a conclusão do 1º Enac, com a publicação do resultado definitivo da prova, “é muito mais do que a finalização de um concurso. O exame é um importante passo do CNJ, em parceria com os tribunais de justiça, na ampliação da...
Data de publicação: 10/07/2025 - 10h07 Comarca: Itabaiana Tags: Remição de pena, leitura, Itabaiana

Justiça de Itabaiana institui Projeto de Remição de Pena pela leitura nas cadeias públicas

Inspeção Presídio Serrotão
juiz_gustavo_camacho_meira_de_sousa_24_09_15_26.jpg Juiz Gustavo Camacho Meira de Sousa A 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana instituiu o Projeto de Remição pela Leitura nas Cadeias Públicas de Itabaiana e Pilar. A iniciativa, formalizada por meio da Portaria nº 01/2025, assinada pelo juiz Gustavo Camacho Meira de Sousa, visa oferecer às pessoas privadas de liberdade a oportunidade de reduzir suas penas por meio da leitura de obras literárias, filosóficas ou científicas. O projeto se fundamenta em diversas normas legais e constitucionais, incluindo a Constituição Federal, a Lei de Execução...
Data de publicação: 10/07/2025 - 09h25 Tags: cancelamento de voo, Indenização, unilateral

Primeira Câmara Cível mantém condenação de empresa aérea por cancelamento de voo

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da empresa Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ao pagamento de R$ 52.654,00 por danos materiais a uma agência de turismo, em razão do cancelamento unilateral de voos contratados para uma excursão com destino a Orlando, nos Estados Unidos. A decisão seguiu o voto da relatora do processo nº 0837555-40.2020.8.15.2001, desembargadora Fátima Maranhão. A ação foi movida pela empresa Amorim Viagens e Turismo Ltda. – ME – World Tour, que adquiriu passagens aéreas para um grupo de 71 pessoas, entre clientes e...
Data de publicação: 10/07/2025 - 09h19 Tags: Domicílio Judicial Eletrônico, notificações, Programa Justiça 4.0

Domicílio Judicial Eletrônico adota novo padrão para envio de notificações por e-mail

Domicilio_Judicial_Eletronico
A partir de agora, o Domicílio Judicial Eletrônico passa a contar com um novo padrão para o envio de notificações por e-mail sobre as comunicações processuais recebidas pelas pessoas jurídicas de direito público e privado. A mudança foi realizada para garantir maior eficiência e confiabilidade na comunicação diante do crescente número de usuários. O Domicílio Judicial Eletrônico foi desenvolvido pelo Programa Justiça 4.0 e oferece a cada pessoa jurídica um endereço eletrônico confiável, no qual as comunicações processuais são acessadas diretamente em um único sistema, que centraliza as...
Data de publicação: 09/07/2025 - 15h33 Tags: Educação, reinserção social no sistema prisional

Fórum reúne especialistas para discutir educação e reinserção social no sistema prisional

O evento ocorreu de forma hibrida: online e presencial A juíza Aparecida Gadelha, coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba, participou, nesta quarta-feira (9), do III Fórum Nacional de Educação Prisional e Inserção Social (FNEPIS), que está sendo realizado em Salvador, na Bahia. A magistrada integrou a mesa de debates com o tema "Inserção Social: Modalidades de alternativas penais e socialização", que discutiu os impactos dessas medidas sobre a população envolvida, destacando sua contribuição para a redução do...
Data de publicação: 09/07/2025 - 13h16 Tags: Terceira Câmara, fabricante de prótese de silicone

Terceira Câmara Cível mantém condenação de fabricante de prótese de silicone

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a condenação da empresa Allergan Produtos Farmacêuticos Ltda ao pagamento de indenizações por danos materiais e morais a uma consumidora que apresentou complicações graves após o uso de próteses de silicone fabricadas pela empresa. O relator do processo nº 0803420-58.2022.8.15.0731 foi o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A autora da ação se submeteu a uma cirurgia plástica para implante de próteses mamárias da marca Allergan. Em 2019, começou a sentir dores intensas e endurecimento na mama...
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