O desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que nesta terça-feira (1º) transmite o cargo de presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba ao desembargador Abraham Lincoln, foi homenageado por seus pares, na manhã de quinta-feira (27), durante sessão extraordinária do Pleno do TJPB. “O desembargador tem uma grande virtude que é saber ouvir e ter humildade, característica de sua família, do seu pai, Luiz Silvio Ramalho, muito amigo do meu tio”, disse o desembargador José Ricardo Porto, ao destacar o momento histórico de profundas transformações administrativas vividas pelo Judiciário. Na sessão...

Na sessão dessa quarta-feira (26), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu, à unanimidade, o pedido cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade interposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra a Emenda à Lei Orgânica do Município de Prata nº 03/2010. A decisão suspendeu a aplicabilidade da emenda, que dispõe sobre o modo de eleição da mesa diretora da Câmara Municipal. A ADIn nº 999.2010.000356-8/001 teve como relator o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. De acordo com o relatório, o PT interpôs a Ação alegando que a referida emenda, de iniciativa do prefeito do...

O Mutirão Carcerário que está sendo realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba desde o dia 12 de janeiro já apresenta resultados. A ação é fruto de uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério Público, Defensoria Pública e o Conselho Nacional do Ministério Público. De acordo com os dados divulgados pelos integrantes do regime especial, até esta sexta-feira (28), um total de 866 processos foram finalizados. Destes, cerca de 95% são relativos à comarca de Campina Grande, por onde foram iniciados os trabalhos. Ainda segundo os magistrados que compõem o Mutirão, do número...

O Informativo do TJPB e Esma, edição nº 9, já está circulando nas principais bancas e pode ser adquirido gratuitamente. O exemplar traz, nas suas 16 páginas, o recente lançamento, pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias (Loje), entrevista com o novo presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e matérias especiais com os desembargadores Saulo Benevides, próximo diretor da Esma e com o futuro corregedor-geral, Nilo Luís Ramalho Vieira. O periódico, que desde novembro ganhou mais quatro páginas para informar os...