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Notícias

Data de publicação: 13/04/2015 - 09h19

Coordenadoras da Escola Superior da Magistratura participaram de curso da ENFAM em Recife

Magistradas paraibanas participam de curso no Recife As coordenações do Curso de Preparação à Magistratura representadas pelas juízas Renata Câmara Pires Belmont (João Pessoa) e Rosimeire Ventura Leite (Campina Grande) e a gerente acadêmica da ESMA, professora Fátima Pessoa, participaram do curso de Capacitação de Aplicação das Diretrizes Pedagógicas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). O evento foi realizado nos dias 7 e 8 de abril, em Recife. O curso, voltado a orientações didático-pedagógicas para a efetividade do trabalho das Escolas de...
Data de publicação: 12/04/2015 - 11h34

Semana Nacional do Júri terá esforço concentrado na Paraíba a partir desta segunda-feira

O evento envolve várias Comarcas da Paraíba Mais de 40 processos relacionados a ações penais de crimes dolosos contra a vida entrarão na pauta de julgamento da Semana Nacional do Júri, que acontecerá de segunda-feira (13) até sexta (17), na Paraíba. O julgamento dessas ações faz parte do cumprimento da Meta Enasp – Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Meta Enasp do CNJ para 2015 prevê o julgamento, até o dia 31 de outubro deste ano, de ações penais de competência do Tribunal do Júri, iniciadas no dia 31 de dezembro...
Data de publicação: 11/04/2015 - 15h00

Alienação Parental: Cerca de 80% de filhos de pais separados sofrem com chantagem emocional de genitores

O ato é denominado Alienação Parental e é crime Desde o dia 26 de agosto de 2010 está em vigor a lei nº 12.318, que estabelece como crime o ato de alienação parental. O termo designa a prática do pai, da mãe ou responsável de “programar” a criança para “odiar” um dos genitores. Atualmente, estima-se que 80% dos filhos de pais separados sofrem ou já sofreram com alienação parental. A agressão é feita de forma indireta, quando uma das partes do grupo familiar tenta controlar os sentimentos da criança em relação ao outro genitor, através de chantagem emocional. Em alguns casos, um genitor...
Data de publicação: 10/04/2015 - 14h49

Ricardo Porto recebe visita da diretoria da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba

Des. Ricardo Porto com os procuradores A importância do trabalho exercido pelos procuradores do Estado da Paraíba na sociedade e assuntos referentes à carreira da categoria foram um dos temas debatidos entre o presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Ricardo Porto, e a presidente da Associação dos Procuradores do Estado, Sany Japiassú. O encontro ocorreu na sala de reuniões da Presidência do TJPB, no início da tarde desta sexta-feira(10), e contou com a presença de um grupo de procuradores que integram a diretoria da referida Associação. A...
Data de publicação: 10/04/2015 - 13h23

Presidente em exercício do TJPB recebe Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

Visita do ouvidor do TRE ao Tribunal de Justiça Estreitar as ações entres as ouvidorias do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Tribunal Regional Eleitoral (TREPB). Esse foi o principal assunto da pauta do encontro entre o presidente em execício do TJPB, desembargador Ricardo Porto, e o jurista Sílvio Porto Filho, ouvidor da Corte Eleitoral, que esteve, também, com o Ouvidor de Justiça do Poder Judiciário estadual, desembargador Frede Coutinho. O encontro ocorreu manhã desta sexta-feira (10), no Gabinete da Presidência do TJ, e contou com a presença do assessor da Ouvidoria do TRE,...
Data de publicação: 10/04/2015 - 12h26

Juiz Ricardo Vital participa de Encontro Nacional do Colégio de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura no Rio de Janeiro

O diretor-adjunto da Escola Superior da Magistratura (ESMA), juiz Ricardo Vital de Almeida, está participando do Encontro Nacional do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), em Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro. O encontro foi aberto na noite dessa quinta-feira (9) e segue até o próximo domingo (12). O evento tem como foco traçar diagnóstico da situação das Escolas Judiciais, visando o aprimoramento da magistratura nacional, a interação e o intercâmbio, com troca permanente de experiências funcionais, administrativas e culturais. A...
Data de publicação: 10/04/2015 - 11h50

Ricardo Porto visita o Fórum Cível da Capital e conhece melhoramento feito no Protocolo daquela unidade

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, fez uma visita ao diretor do Fórum Cível da Capital, juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. O encontro aconteceu na manhã desta sexta-feira (10), com a presença de vários magistrados, e serviu para que o presidente conhecesse de perto o aperfeiçoamento no maior setor de sistema de protocolo judicial integrado do Estado que, com o ajustes promovidos no setor, atendeu a um recente pleito formalizado pela Ordem dos Advogados do Brasil. Ainda sobre o protocolo, Ricardo Porto afirmou que o TJPB...
Data de publicação: 10/04/2015 - 11h45

Meta 4 do CNJ: TJ divulga 1º lote de 81 sentenças de improbidade administrativa contra gestores públicos

Foram condenados por atos de improbidade administrativa 28 ex-prefeitos O Tribunal de Justiça divulgou o 1º lote de sentenças referente ao julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, dos processos relacionados pela Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A divulgação aconteceu na manhã desta sexta-feira (10), no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande. Foram condenados por atos de improbidade administrativa 28 ex-prefeitos e absolvidos agentes públicos. O grupo especial de juízes e assessores julgou nesse primeiro trimestres 81 processos que...
Data de publicação: 10/04/2015 - 11h23

Ouvidorias do TJPB e do TRE iniciam diálogos para promover ações conjuntas

O ouvidor de Justiça do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, recebeu na manhã desta sexta-feira (10) a visita do ouvidor de Justiça do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o advogado Sílvio Porto. O encontro, que ocorreu na sala da Ouvidoria, no prédio-sede do Tribunal de Justiça, serviu como troca de experiências. Para o desembargador Fred, o encontro pode ser resumido em uma única palavra, “parceria”. Onde, se firma mais uma entre a ouvidoria do TJPB e a ouvidoria do TRE, através da pessoa do ouvidor Sílvio Porto. “É uma união para aperfeiçoar e aumentar ainda mais a...
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