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Notícias

Data de publicação: 20/11/2015 - 10h50

Acusado de crime de injúria racial tem apelo negado pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na manhã desta quinta-feira (19) negou, à unanimidade, provimento ao apelo interposto por Emílio Gilmar Farias Salvador de Lima, que se insurgia contra sentença do juiz da 7ª Vara Criminal da Capital, que julgou procedente a denúncia do Ministério Publico Estadual, o condenou a uma pena de 1 ano e 6 meses de reclusão, além de 20 (vinte) dias-multa, no valor mínimo, por ter praticado o crime de Injúria Racial contra CPCS. O relator do processo de nº 0003633-82.2013.815.2002, foi o desembargador Márcio Murilo da Cunha...
Data de publicação: 19/11/2015 - 18h28

Tribunal de Justiça paga folha de novembro na próxima terça-feira

Folha vem com ajuste nos salários dos cargos comissionados, aumento no Auxílio Alimentação e pagamento do 2ª Terço de Férias para os magistrados Tribunal de Justiça da Paraíba O pagamento dos servidores do Poder Judiciário estadual, referente ao mês de novembro do ano em curso, será efetuado na próxima terça-feira, dia 24 de novembro de 2015. Com isso, o Tribunal de Justiça da Paraíba mantém o pagamento da folha de pessoal rigorosamente em dia, dentro do mês trabalhado, fato que vem ocorrendo desde fevereiro – primeiro mês da gestão do presidente Marcos Cavalcanti de Albuquerque. ...
Data de publicação: 19/11/2015 - 17h57

TJPB recebe estudantes do curso de Direito do Unipê

A atividade foi realizada durante a penúltima visita de alunos ao Tribunal, neste primeiro semestre Cerca de 70 alunos do 1º período do curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) tiveram a oportunidade de conhecer, na tarde desta quinta-feira (19), o funcionamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. A atividade faz parte do projeto Conhecendo o Judiciário, idealizado e desenvolvido pelo desembargador Leandro dos Santos, e objetiva estreitar os laços entre o Poder Judiciário e a sociedade civil organizada. Desta vez, foi o juiz Fábio Leandro, diretor-adjunto do Núcleo...
Data de publicação: 19/11/2015 - 16h48

DIGEP divulga relação de inscrições deferidas para curso a distancia

O início do curso está previsto para o dia 23 de novembro A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Capacitação, divulga relação de inscrições deferidas para os cursos oferecidos no 1º Ciclo de Capacitação, dentro da política de valorização dos servidores de 1º grau do Poder Judiciário. Para o diretor de Gestão de Pessoas, José Antônio, “a procura pelos cursos foi intensa, demonstrando o interesse do servidor em aperfeiçoar seus conhecimentos, o que reflete diretamente na qualidade da prestação jurisdicional, além do que conta como...
Data de publicação: 19/11/2015 - 16h28

Conciliadores recebem treinamento para II Mutirão DPVAT

Cerca de 40 alunos das instituições Unipê, Maurício de Nassau e IESP, que atuarão como conciliadores no II Mutirão DPVAT na Capital, receberam treinamento na tarde desta quinta-feira (19) no auditório Alcides Carneiro, localizado no prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba. O diretor-adjunto do Núcleo de Conciliação do TJPB, juiz Fábio Leandro, destacou que estes alunos serão a ponte entre as seguradoras e as partes. “O treinamento visa trabalhar a parte prática, mostrando aos alunos as situações que eles podem enfrentar no mutirão, apresentando técnicas de autocomposição e mediação para...
Data de publicação: 19/11/2015 - 15h28 Tags: II Mutirão Dpvat João Pessoa

Início do II Mutirão DPVAT da Capital, nesta segunda, abre a Semana Nacional da Conciliação na PB

O evento começa nesta segunda-feira (23), a partir das 12h, e durante a semana de 08h às 18h O esforço concentrado acontecerá no Ginásio da Vila Olímpica A abertura da X Edição da Semana Nacional da Conciliação na Paraíba acontecerá com o início do II Mutirão do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos de Via Terrestre (DPVAT) da comarca de João Pessoa. Estão em pauta cerca de 1.500 processos. O evento está previsto para ter início nesta segunda-feira (23). O esforço acontecerá no ginásio da Vila Olímpica Parahyba, no Bairro dos Estados, e acontecerá até a sexta-feira (27). O mutirão...
Data de publicação: 19/11/2015 - 14h28 Tags: Vepa

VEPA e entidades realizarão seminário em dezembro

Juiz Geraldo entre Isamark e Elizabete O Juiz José Geraldo Pontes, titular da Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital (VEPA), a defensora pública Josefa Elizabete Barbosa e a Promotora de Justiça Isamark Leite Fontes, que atuam na VEPA, confirmaram presença no seminário a ser realizado com entidades receptoras de condenados a penas alternativas. O evento acontecerá no dia 09 de dezembro (quarta), no auditório do Ministério Público Estadual, sede da Procuradoria-Geral de Justiça. O evento objetiva orientar os diretores de escolas estaduais e municipais, coordenadores de...
Data de publicação: 19/11/2015 - 13h30

Justiça mantém condenação de acusado de homicídio em Alagoa Grande

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão do Conselho de Sentença que condenou Wesley de Araújo Ponce Leon pelo assassinato de Kelvemn Augusto de Lima Gondim, no município de Alagoa Grande. O acusado foi condenado a pena de 17 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Apelação Criminal (0001558-66.2013.815.0031) foi apreciada na manhã desta quinta-feira (19), tendo a relatoria da ação o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Conforme os autos, em setembro de 2013, o acusado depois de encontrar a vítima, com o qual tinha desentendimento,...
Data de publicação: 19/11/2015 - 10h41

Família de vítima de descarga elétrica receberá indenização de R$ 80 mil

A Energisa Paraíba e o proprietário rual Sérgio Roberto da Silveira Crispim foram considerados culpados pela morte de Maria dos Santos Venâncio, vítima de descarga elétrica em cerca de arame farpado pertencente à fazenda de Sérgio Roberto, em novembro de 2009. A decisão unânime foi dos membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao manterem sentença do Juízo de 1º Grau que condenou a concessionária e Sérgio Roberto ao pagamento de R$ 80 mil, a títulos de danos morais, de forma rateada. O relator da apelação cível (0001455-46.2010.815.0231), na última segunda-feira...
Data de publicação: 19/11/2015 - 10h09 Tags: Sustentabilidade

Tramita no TJ minuta de Resolução do projeto “Economia Responsável”

Uma minuta de resolução para implantação do projeto “Economia Responsável”, mais uma das ações do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba, que visa promover a cidadania e atuar com responsabilidade socioambiental, foi elaborada e está em fase de tramitação no âmbito do TJPB. O projeto, que é gerido pelo o juiz Kéops de Vasconcelos Amaral, objetiva incentivar a redução de consumo de energia, água e materiais utilizados no expediente forense. Para tanto, o projeto conta com uma cartilha de conscientização, promoção de palestras, além do desencadeamento da campanha “Fórum...
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