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Notícias

Data de publicação: 16/11/2015 - 11h08 Tags: Planejamento Estratégico

Tribunal de Justiça da Paraíba realiza a 5ª Reunião de Avaliação da Estratégia

A 5ª RAE ocorreu na Sala de Sessão do Pleno do TJPB Foram analisados 11 projetos, dos 21 que totalizam o Planejamento Estratégico da instituição Durante toda a manhã desta segunda-feira (16), no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, magistrados e servidores envolvidos com as ações do Planejamento Estratégico do TJPB participam da 5ª Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE). No evento foram avaliados 11 projetos, dos 21 que integram o Planejamento Estratégico da instituição estabelecido para o período de 2015-2020. Esta é a penúltima Reunião de Avaliação da Estratégia do ano. No...
Data de publicação: 13/11/2015 - 14h50 Tags: Precatórios

TJPB informa que em 2015 foram pagos mais de R$ 100 milhões em precatórios

O valor pago é ferente a administração dos débitos de precatórios do estado e municípios Tribunal de Justiça da Paraíba Até o início do mês de novembro, 6.749 beneficiários tiveram a antecipação da parte correspondente a preferência (maiores de 60 anos e portadores de doenças graves) devidamente pago, e poucos estão em processo de efetivação do pagamento, já ordenado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti. Dentre estes, 6.061 com o valor da preferência receberam integralmente, o quanto tinha direito em precatórios, seus créditos totalmente...
Data de publicação: 13/11/2015 - 13h27 Tags: Precatórios

Integrantes do Fonaprec se reúnem no Tribunal de Justiça da Paraíba

Reunião da Fonaprec no TJPB Integrantes do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec) decidiram encaminhar uma recomendação ao Governo do Estado da Paraíba para que o valor integral voltado ao pagamento de precatórios em 2016 esteja previsto no orçamento do próximo ano. A deliberação foi feita durante a primeira reunião do Fórum, realizada no Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta sexta-feira (13). De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do TJPB responsável pela pasta de precatórios, Eduardo José de Carvalho, o questionamento foi trazido pela Ordem dos Advogados do...
Data de publicação: 13/11/2015 - 12h34

TJPB determina reinclusão de candidato ao Curso de Formação de Sargentos

Por unanimidade, a Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu liminar e determinou a reinclusão do candidato Erick Souto da Silva no Curso de Formação de Sargentos da Polícia Militar do Estado. A decisão, que ocorreu na última quarta-feira (11), teve a relatoria do desembargador João Alves da Silva. Conforme os autos, o candidato foi aprovado e classificado em várias etapas para o Curso de Formação de Sargentos, com exceção da última prova (corrida de fundo), em que foi eliminado por atingir o marco final exatamente no momento em que o fiscal de prova...
Data de publicação: 13/11/2015 - 11h38 Tags: Mutirão Energisa

Segundo Mutirão da Energisa já arrecadou R$ 703 mil

O mutirão termina na tarde desta sexta-feira (13) Termina na tarde desta sexta-feira(13) o II Mutirão da Energisa, uma iniciativa do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, através do programa ProEndividados, e a empresa Energisa. O esforço concentrado ocorrido de 9 a 13 de novembro, em praça pública, de frente ao 15º Batalhão, na Avenida Cruz das Armas, na Capital, arrecadou, até a manhã dessa sexta, o valor de R$ 703 mil. 5.000 pessoas foram notificadas a comparecer ao Mutirão e, de acordo com a servidora Danielle Queiroga, que faz parte da coordenação do...
Data de publicação: 13/11/2015 - 10h58 Tags: Media Training

Juízes do Estado participam do último dia do curso de 'Media Training'

Escola Superior da Magistratura Nesta sexta-feira (13), os magistrados do Judiciário estadual estão participando do último dia do curso de 'Media Training'. O evento que é promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da Escola Superior da Magistratura, acontece na sede da instituição de ensino. O curso, que começou nessa quinta-feira (12), visa capacitar os juízes a fim de aperfeiçoar o relacionamento do Judiciário com os veículos de comunicação. As aulas estão sendo ministradas pela Oficina da Palavra, com exposições e exercícios práticos preparando os magistrados...
Data de publicação: 13/11/2015 - 09h49

Correição no Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Capital inicia nesta segunda

Uma audiência pública, às 14h, marcará a abertura dos trabalhos Juiz-corregedor Carlos Eduardo Leite Lisboa A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) inicia nesta segunda-feira (16), às 14h, a correição no Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de João Pessoa. Os trabalhos vão até sexta-feira (20), no prédio do Juizado, localizado na Rua Visconde de Pelotas, s/n, Centro da Capital. O juiz-corregedor, Carlos Eduardo Leite Lisboa será o representante da Corregedoria na audiência pública que marca o começo da correição. Durante esta semana, serão...
Data de publicação: 13/11/2015 - 09h43 Tags: Ricardo Porto

Desembargador Ricardo Porto comenta decisão do STF sobre doação de campanha

Posição do Supremo Tribunal merece aplausos da sociedade", afirma Porto sobre deliberação do STF suspendendo as doações eleitorais ocultas Des. Ricardo Porto O Plenário do Supremo Tribunal Federal deferiu, ontem, pedido liminar requerido na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5394) para suspender dispositivo da Lei Eleitoral (9504/97) que admitia doações ocultas a candidatos, já para as eleições municipais de 2016. Comentando a deliberação do STF, o desembargador José Ricardo Porto declarou que a decisão da Corte Maior preservou os princípios constitucionais da moralidade e...
Data de publicação: 13/11/2015 - 09h21 Tags: Conciliação

Núcleo de Conciliação e Esma promovem capacitação em Sousa

Juiz Antônio Carneiro ministrou a primeira aula O juiz Antônio Carneiro, diretor-adjunto do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, ministrou aula inaugural do Curso de Técnicas Autocompositivas, que está sendo realizado na comarca de Sousa, no período de 11 a 13 de novembro. O curso, que conta com apoio da Escola Superior da Magistratura (Esma), transcorre no campus da UFCG daquele município. Dirigido a 70 alunos, o curso visa capacitar acadêmicos do curso de Direito para que os mesmos possam atuar em breve no Centro de Conciliação, nas diversas atividades promovidas pelo...
Data de publicação: 12/11/2015 - 18h09 Tags: Curso Magistrado Gestor

Abertas inscrições para a 2ª turma do curso “Práticas Administrativas para o Magistrado Gestor”

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma) iniciou, nesta quinta-feira (12), as inscrições da segunda turma do curso ‘Práticas Administrativas para o Magistrado Gestor’. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 30 de novembro e os interessados deverão preencher o formulário disponibilizado na página da Escola (esma.tjpb.jus.br), no link sobre o evento (esma-acad.tjpb.jus.br), clicando na palavra “inscrições”. O magistrado também pode fazer a inscrição, pessoalmente, na Secretaria da Esma. O curso, que oferece 30 vagas com carga horária de 40 horas/aula, ocorrerá nos dias 3...
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