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Notícias

Data de publicação: 23/04/2015 - 15h38 Tags: Planejamento Estratégico

TJPB aprova a criação do “Selo Amigo da Conciliação”

Aprovado no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o Projeto de Resolução que cria o “Selo Amigo da Conciliação” terá execução a partir do 2º semestre de 2015. O Selo tem como objetivo difundir a prática e o exercício das formas extrajudiciais de conciliação em todo o Estado e propiciar as pessoas detentoras desse selo uma imagem positiva. A Resolução que cria o Selo foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (Dje), edição do dia 17 de abril de 2015. Inicialmente, o projeto que dispõe sobre o Selo foi criado em 2010, de autoria do juiz diretor-adjunto do Núcleo de Conciliação do...
Data de publicação: 23/04/2015 - 14h03

Diretor do Fórum Cível de João Pessoa garante mais segurança em todos os setores da unidade

Diretor Jário Queiroz (ao centro) com representantes da empresa Brasilfort e da Polícia Militar “Precisamos corresponder a expectativa da sociedade” Com a finalidade de aperfeiçoar a segurança em todos os setores do Fórum Cível de João Pessoa, “Mário Moacyr Porto”, o diretor daquela unidade, juiz Jário Queiroz de Albuquerque, se reuniu com a diretoria da empresa Brasilfort, para tratar de assuntos relacionados ao setor. Um dos pontos mais importantes do encontro de trabalho foi o cumprimento, na íntegra, do contrato firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Brasilforte,...
Data de publicação: 23/04/2015 - 13h45

TJPB condena a 14 anos de reclusão acusado de abuso de vulnerável

A vítima tinha 10 anos e era enteada do réu A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento, na manhã desta quinta-feira (23), ao recurso de apelação criminal, no sentido de julgar procedente a pretensão punitiva de condenar Jailson de Souza pelo crime de estupro de vulnerável. O relator do processo (0104985-20.2012.815.2002), desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, estabeleceu a pena de 14 anos de reclusão ao réu. De acordo com o processo, Jailson de Souza teria se valido de sua autoridade familiar sobre a enteada, uma criança de 10 anos de idade, aproveitando os...
Data de publicação: 23/04/2015 - 13h05

Quase R$ 6 milhões foram pagos em precatórios na Paraíba em dois meses

Os valores equivalem aos meses de janeiro e fevereiro deste ano Juiz Eduardo José responde pela Pasta dos Precatórios Quase R$ 6 milhões foram pagos em precatórios nos meses de janeiro e fevereiro deste ano na Paraíba. Somados aos que foram pagos em 2014, os valores chegam a R$ 126,6 milhões, que correspondem aos recolhimentos feitos junto aos municípios. Esses dados foram divulgados pela Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba. A quantia paga, este ano, diz respeito a 370 precatórios preferenciais, formando a soma de R$ 5,9 milhões. Uma nova lista com mais de 600...
Data de publicação: 23/04/2015 - 12h00

Execução Penal autoriza a transferência de dez presos da PB 1 para o Presídio Federal de MT

Os presos estão sendo levados para o presídio localizado na cidade de Campo Grande A juíza Higyna autorizou a transferência Desde a madrugada desta quinta-feira (23), a Secretaria de Administração Penitenciária junto com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), viabilizam a transferência de dez presos do Presídio PB1, na capital paraibana, para o Presídio Federal de Campo Grande, em Mato Grosso. A operação acontece através de voos comerciais. A autorização para a transferência foi dada pela juíza Higyna Josita Simões, que responde pela Vara das Execuções Penais da Comarca de...
Data de publicação: 23/04/2015 - 11h46

Segunda Câmara Cível do TJPB julga mais de 200 ações no mês de março

Mais uma câmara cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou o relatório de processos apreciados no mês de março. Durante o período, os gabinetes dos desembargadores julgaram 240 ações. O órgão fracionário especializado do TJPB tem suas sessões, normalmente, nas manhãs das terças-feiras, a partir das 9h, no primeiro andar do prédio Anexo do Tribunal. Quem preside a unidade cível é a desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira. Ainda compõem o colegiado os desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O magistrado Gustavo...
Data de publicação: 22/04/2015 - 19h14 Tags: Juiz lança livro

Presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti, lançará novo livro no dia 30 de abril

Cavalcanti é, também, membro do Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba e da Academia Paraibana de Letras Des. Cavalcanti vai lançar mais um livro O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai lançar no próximo dia 30, sua 18ª obra, intitulada “História do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba”. O livro será lançado no auditório do TRE-PB, com apresentação do professor Rangel Júnior, reitor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O prefácio é de autoria do desembargador Saulo Benevides. A ideia de escrever a obra – com...
Data de publicação: 22/04/2015 - 18h08

Câmaras do TJPB irão apreciar 247 ações nesta quinta-feira

A Segunda e a Quarta Câmara Especializada Cível e a Câmara Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão apreciar 247 processos nesta quinta-feria (23), conforme pautas de julgamento publicadas pelas assessorias das respectivas unidades. As sessões terão início às 8h30, no 1º andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, na Capital. Constam na pauta da Segunda Câmara Especializada Cível 106 ações, que serão analisadas pelos desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos (presidente), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e pelo juiz João Batista...
Data de publicação: 22/04/2015 - 18h02 Tags: DITEC, Expansão PJe

Expansão do PJe chega na próxima segunda-feira ao Pleno e câmaras do Tribunal de Justiça

A partir da próxima segunda (27), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, as Seções especializadas e Câmaras Especializadas Cíveis, além da Câmara Criminal passarão a utilizar o PJe para apreciação de ações de competências diversas, entre elas de improbidade administrativa, civil pública, habeas corpus, mandado de segurança, reexame necessário, ações diretas de inconstitucionalidade, embargos infringentes, entre outras. O diretor de Tecnologia da Informação (Ditec) do TJPB, Ney Robson, informou que a implantação atenderá 100% das ações cíveis e dos recursos de ações cíveis que...
Data de publicação: 22/04/2015 - 17h45

Semana Nacional do Júri, na Paraíba, apreciou 43 ações e condenou 20 presos

As absolvições representaram o quantitativo de 9,8% do total dos processos No período de 13 a 17 de abril, o Tribunal de Justiça da Paraíba realizou a Semana Nacional do Júri, visando julgar ações penais de crimes dolosos contra a vida. O esforço concentrado pautou 43 ações e contou com a participação de 19 comarcas do Estado. Em quase 50% dos casos, as decisões foram pelas condenações dos réus. O juiz Carlos Neves da Franca explicou que a Semana Nacional do Júri foi uma forma célere, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério Público Federal, de julgar os...
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