O anteprojeto foi aprovado pelo Pleno do TJPB e segue para apreciação da Assembleia O Tribunal de Justiça da Paraíba vai encaminhar à Assembleia Legislativa um Anteprojeto de Lei Complementar que altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei de Organização e divisão Judiciárias do Estado (Loje). O texto já foi aprovado pelo Pleno do TJPB e modifica alguns artigos relacionados às Varas de Execução Penal e das Varas de Execução de Penas Alternativas. O Colegiado acompanhou, por unanimidade, as propostas do relator da matéria, desembargador João Benedito da Silva, em sessão administrativa...

O diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ney Robson Medeiros, o gerente de Desenvolvimento de TI e o Assessor Técnico de Infraestrutura, Halisson Judson Torres e João Filho Matos, respectivamente, estão participando de um curso de capacitação para aprofundar o conhecimento sobre o funcionamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O curso está sendo realizado em Brasília (DF). A capacitação teve início na última segunda-feira (13) e vai até a próxima sexta-feira (24), na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, e é promovida pelo Conselho...

A alteração foi disciplinada através de Ato da Presidência Em virtude do feriado da próxima terça-feira (21) – Dia de Tiradentes – não haverá expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e demais unidades do Poder Judiciário estadual nos dias 20 (ponto facultativo) e 21 de abril de 2015 (feriado) – segunda e terça-feira. As atividades no Judiciário voltam à normalidade na próxima quarta-feira, dia 22 de abril. O Ato da Presidência que disciplina o feriado vindouro foi publicado no Diário da Justiça eletrônico, edição do dia 9 de março de 2015. Trata-se do mesmo Ato que, também,...

Inspeções realizadas na Cadeia Pública da cidade de Solânea, por integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça e o secretário de Administração Penitenciária do Estado, Vagner Dorta, conseguiram diligenciar providencias, com vistas a reabertura ainda nesta semana. A unidade prisional se encontra interditada e as reformas em fase de conclusão. Na oportunidade, o secretario garantiu ao coordenador do GMF, desembargador Carlos Martins Beltrão e demais membros, dotar a cadeia de infra-estrutura necessária para que volte a funcionar plenamente...