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Notícias

Data de publicação: 29/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Farmácias e drogarias são obrigadas a cuidar dos resíduos de saúde

Desde da última terça-feira (26) as drogarias e farmácias da Capital têm a responsabilidade de providenciar a coleta e destinação dos resíduos especiais de saúde. A decisão da obrigatoriedade de elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) foi tomada pelos membros da Quarta Câmara Cível, ao darem provimento a uma apelação cível impetrada pelo Município de João Pessoa contra o Sindicatos do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de João Pessoa (Sindfarma/JP). O processo de nº 200.2008.013.015-2/001 é da relatoria do desembargador Fred Coutinho. Ele baseou...
Data de publicação: 28/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB fará concurso, neste semestre, para 20 cargos de juiz

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar, ainda neste primeiro semestre de 2010, concurso público para o preenchimento, inicialmente, de 20 vagas de juiz. O anúncio foi feito, nesta quinta-feira (28), pelo presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Este será o 52º concurso para o cargo de magistrado promovido pelo Poder Judiciário estadual e a empresa que se habilitou para aplicar as provas foi o Centro de Seleção de Promoção de Eventos (Cesp), órgão da Universidade de Brasília (UnB). “Nos próximos dias, representantes da Cesp/UnB virão a João Pessoa para firmar...
Data de publicação: 28/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz da 5ª Vara Criminal de Campina Grande condena Marcelinho Paraíba a pena de seis meses de prisão

O juiz da 5ª Vara Criminal da comarca de Campina Grande, Vandemberg de Freitas Rocha condenou, no último dia 15, o jogador paraibano Marcelo dos Santos, conhecido como “Marcelinho Paraíba”, que joga atualmente no São Paulo Futebol Clube, pela agressão a Jackson Alves de Azevedo. O atleta foi enquadrado no crime de lesão corporal de natureza leve, e a denúncia foi ofertada pelo Ministério Público estadual. Desta decisão cabe recurso. De acordo com a sentença, o incidente ocorreu durante uma festa que acontecia na casa de show Spazzio, em Campina Grande, no dia 24 de junho de 2004, por volta...
Data de publicação: 28/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente Ramalho Júnior visita obras dos Fóruns de Mangabeira e Bayeux nessa sexta-feira

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, visita na manhã dessa sexta-feira (29), as obras dos novos Fóruns de Mangabeira e de Bayeux. Na ocasião, os juízes Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes e Euler Paulo de Moura Jansen, respectivamente, diretores dos das unidades “Desembargador José Flóscolo da Nóbrega” e “Juiz Inácio Machado de Souza”, acompanharão as inspeções. O desembargador Ramalho Júnior pretende entregar, até o final de sua gestão, um total de 28 obras distribuídas por 18 comarcas de primeira, segunda e terceira entrâncias do Estado...
Data de publicação: 27/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Inscrição para o I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais vai até 2 de fevereiro

Estão abertas as inscrições para o I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais, que será realizado na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), no bairro do Altiplano, em João Pessoa. A iniciativa partiu de um convênio entre o Tribunal de Justiça e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O curso será oferecido para magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual. Os interessados têm até o dia 2 de fevereiro para se inscreverem. Com uma carga de 375 horas aula o curso será ministrado por professores da Esma e renomados juristas nacionais e estrangeiros. As...
Data de publicação: 27/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Setor de Publicações Oficiais do TJPB reduz, em 24 horas, prazo para publicação de editais

A Chefia de Publicações Oficiais do Tribunal de Justiça da Paraíba, vinculada à Coordenadoria de Comunicação Social, tem conseguido mais eficiência nos prazos para a divulgação de material no Diário da Justiça. Por meio da implementação de um novo esquema de trabalho, o setor reduziu, para 48 horas, o prazo para a publicação dos editais no DJ, economizando 24 horas na prestação do serviço. De acordo com o chefe de Publicações Oficiais do TJ, Martinho Sampaio, esta redução oferece vantagens, sobretudo, aos cartórios. “Os cartórios ganharam mais 24 horas. O material lançado no sistema, por...
Data de publicação: 26/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ inscreve até sexta-feira para cargo de secretário de RH, com salário de R$ 7 mil

Termina nesta sexta-feira (29) o prazo para inscrição ao processo seletivo para o cargo de secretário de Recursos Humanos (SRH) do Tribunal de Justiça da Paraíba. O salário é de R$ 7 mil e o profissional selecionado será responsável pelo desenvolvimento de projetos e pela administração do quadro de pessoal do Poder Judiciário, que inclui servidores efetivos e requisitados, estagiários, dentre outros. A escolha do secretário de RH é de competência da Presidência do Tribunal de Justiça. No entanto, o desembargador-presidente Luiz Silvio Ramalho Júnior decidiu garantir acesso ao cargo a qualquer...
Data de publicação: 26/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal mantém decreto de prisão a réu, por não pagamento à pensão alimentícia

A Câmara Criminal negou, no último dia 21, por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público estadual, um pedido de Habeas Corpus, buscando a revogação da prisão de W. V. de S. decretada em função de inadimplência ao pagamento de pensão alimentícia. Na ocasião, um mandado de prisão foi expedido. O relator do processo foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. De acordo com a defesa, o acusado efetuou o pagamento das três parcelas do débito, anteriores ao ajuizamento da execução de alimentos, requerendo, por isso, a anulação do decreto prisional. Nos autos, consta que a...
Data de publicação: 25/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma inicia matrículas para Curso de Preparação à Magistratura nesta terça-feira (26)

A partir dessa terça-feira (26), a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai iniciar a matrícula dos candidatos classificados para o Curso de Preparação à Magistratura (CPM), em nível de especialização, para o semestre 2010.1. Os selecionados têm até o dia 29 para efetuarem suas matrículas na Secretaria da Escola, localizada no Complexo Judiciário do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, sempre das 12h30 às 18h. O resultado da seleção, com a lista dos candidatos aprovados e classificados, foi divulgada pela Escola, e consta os 20 classificados servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba e...
Data de publicação: 25/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB entrega carteiras funcionais em todas as comarcas

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Secretaria de Recursos Humanos (SRH), iniciou, nesta segunda-feira (25), as entregas das carteiras funcionais de todos os servidores do Poder Judiciário estadual. Os documentos foram encaminhados para as Diretorias dos Fóruns, e nas Secretarias e Coordenadorias do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior” serão entregues ao chefe imediato do setor. Segundo a secretária de RH, Juliana Coutinho, alguns funcionários poderão não receber a carteira porque estão faltando, em suas fichas funcionais, dados essenciais para a confecção. “...
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