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Notícias

Data de publicação: 09/07/2014 - 13h36

Justiça mantém afastamento da presidente da Federação Paraibana de Futebol

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, nessa terça-feira (8), julgou dois recursos da parte da ex-presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPB), Rosilene de Araújo Gomes. Ambos foram negados e ela continua afastada da Federação, que atualmente está sendo dirigida, provisoriamente, por uma Junta Administrativa nomeada pela juíza da 8ª Vara Cível da Capital. Os relatores da ações foram os desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. No Agravo de Instrumento nº 2006227-90.2014.815.0000, da relatoria do desembargador Abraham...
Data de publicação: 09/07/2014 - 13h18

Margarida Maria Alves é a homenageada do mês de julho do calendário do Tribunal de Justiça

O calendário produzido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, referente ao ano de 2014, presta homenagem às mulheres que fizeram história no cenário político, social e cultural paraibano. Na parte superior esquerda de cada folha do bloco, consta a foto e um pequeno histórico das homenageadas de cada mês do ano. A sindicalista Margarida Maria Alves é a homenageada de julho. Sindicalista dedicada à lauta pelos direitos dos trabalhadores rurais, Margarida Maria Alves nasceu no dia 5 de agosto de 1933, na município de Alagoa Grande. Ela foi uma sindicalista e defensora dos direitos humanos...
Data de publicação: 09/07/2014 - 12h53

TJPB decide que defensores inativos têm direito ao auxílio-saúde

A Primeira Seção Especializada Cível determinou, à unanimidade, a extensão do auxílio-saúde aos defensores públicos inativos, mas somente àqueles que tiverem direito à paridade. O julgamento aconteceu na manhã desta quarta-feira (9), com a relatoria da desembargadora Maria das Neves do Egito Ferreira. A magistrada especificou que poderão receber o auxílio-saúde os que se aposentaram ou que reuniram as condições necessárias de se aposentarem sob a égide da legislação anterior à Emenda Constitucional nº 41/2003. Da mesma forma, os servidores que ingressaram no serviço público antes...
Data de publicação: 08/07/2014 - 13h10

Julgamento do Caso Queimadas vai ser realizado na Comarca da Capital

Processo vai ser encaminhado para um dos Juízos do Tribunal do Júri de João Pessoa O julgamento de Eduardo dos Santos Pereira, acusado de ser o mentor e principal executor do estupro coletivo na cidade de Queimadas, vai ser realizado na comarca de João Pessoa. A decisão foi tomada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão ocorreu, à unanimidade, após os membros da Câmara terem acompanhado o voto do relator, o juiz convocado Ricardo Vital de Almeida, em substituição ao desembargador João Benedito. De acordo com o juiz da 1ª Vara mista da comarca de Queimadas,...
Data de publicação: 07/07/2014 - 19h22

Desembargador do TJPB participa de reunião para avaliar segurança pública no Estado

O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho participou, na tarde desta segunda-feira (7), de reunião, no Palácio da Redenção, para avaliação da política de Segurança Pública instituída no Estado da Paraíba. Na ocasião, foi apresentado ao governador Ricardo Coutinho e às demais autoridades presentes os dados referentes ao primeiro semestre de 2014. “Estamos fechando um ciclo semestral, por isso é importante fazermos uma leitura dos avanços e do que precisamos mudar para progredirmos no 2º semestre e melhorarmos as condições de trabalho das forças de segurança”, afirmou o governador,...
Data de publicação: 07/07/2014 - 17h29

Justiça concede benefícios a encarcerados do Presídio Padrão de Catolé do Rocha

Mutirão na área de execuções penais garantiu benefícios a 62 apenados e presos provisórios, no Presídio Padrão 'Manoel Gomes', em Catolé do Rocha, durante a primeira semana de esforço concentrado. Nos casos em que a pena foi extinta ocorreu expedição de alvará de soltura, sendo o preso liberado no mesmo dia. Determinado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, o trabalho é coordenado pela juíza Lilian Frassinetti Correia Cananéa e objetiva analisar a situação individual de 203 detentos na Paraíba. Atuam ainda no mutirão carcerário o promotor de Justiça Manoel Cerejo e a defensora pública...
Data de publicação: 07/07/2014 - 13h20

Expediente no Poder Judiciário será até as 13h nesta terça-feira, por causa do jogo da Seleção

O expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas comarcas de todo o Estado sofrerão alteração nesta terça-feira (8). A mudança foi feita em razão do jogo da Seleção Brasileira nas semifinais da Copa do Mundo contra a Alemanha, às 17h. Magistrados e servidores trabalharão das 7h às 13h, quando serão dispensados uma hora antes do horário habitual. O Ato da Presidência nº 56/2014 será publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (08), sob determinação do presidente em exercício do TJPB, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. O Tribunal de Justiça destaca que a medida...
Data de publicação: 07/07/2014 - 13h17

Justiça estadual julga 258 processos da Meta 4 da Enasp de janeiro a junho e garante cumpri-la integralmente até outubro

De janeiro a junho deste ano, a Justiça estadual julgou 258 processos referentes à Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), referentes às ações penais de crimes dolosos contra a vida iniciadas até 31 de dezembro de 2009 (denúncia recebida) e que não tenham sido julgadas até 31 de julho de 2013. A determinação do Conselho Nacional de Justiça é que 80% dos processos dessa Meta sejam julgados até outubro deste ano. Segundo o gestor da Meta 4 (Enasp) junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, a expectativa é cumprir o proposto em sua...
Data de publicação: 07/07/2014 - 09h20

Juiz corregedor participa de reunião promovida pela Anoreg e fala sobre Selo Digital para mais de 200 notários e registrados

A utilização do Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial da Paraíba foi tema de uma reunião convocada pela Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg). O encontro aconteceu nesta segunda-feira (7), no auditório do Complexo Judiciário, em João Pessoa. No evento, o juiz corregedor auxiliar, Meales Melo, representou o corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e tirou as principais dúvidas dos notários e registradores. Meales Melo expicou que a Corregedoria, como órgão fundamental em todas as fases do projeto do Selo Digital, vem prestar os...
Data de publicação: 04/07/2014 - 13h11

Tribunal de Justiça dará continuidade nesta terça-feira (08) à campanha de vacinação contra as hepatites virais

A campanha começou na segunda-feira (07) e vai até 28 de julho, Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Diretoria de Gestão de Pessoas (Gerência de Qualidade de Vida), dará continuidade nesta terça-feira (08) à campanha de vacinação contra as hepatites virais. A campanha vai até 28 de julho, Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais. A vacinação contra a Hepatite B ocorrerá na Gerência de Qualidade de Vida, no 4º andar do prédio Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça, das 11h às 16h30. As hepatites virais, inflamação do...
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