A Vara de Feitos Especiais do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Curadoria do Cidadão conseguiram, através de um esforço conjunto, resolver em definitivo o problema dos internos do Hospital Psiquiátrico Juliano Moreira, que, há anos, estavam na instituição sem nenhum documento de identificação. Os pacientes, num total de 20, foram abandonados por seus familiares na instituição. O juiz da Vara de Feitos Especiais da Capital, Romero Feitosa, revelou que a existência de grande número de internos sem registro de nascimento o levou a desenvolver o projeto de regularização. Sem documentos, os...

A segunda etapa da I Jornada de Priorização do 1º grau realizada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba ocorre durante toda esta terça-feira (15), no auditório do Tribunal do Júri do Fórum Afonso Campos, na comarca de Campina Grande. Magistrados e servidores da 2ª circunscrição discutem uma nova política administrativa, voltada para solucionar os problemas relacionados ao 1º grau de jurisdição – instância onde está concentrada a maior demanda processual da Justiça. O evento foi aberto pela juíza diretora do Fórum, Ana Cristina Penazzi. “Nunca tivemos um evento desta natureza, em que...

A Primeira Câmara Especializadas Cível, a Terceira Câmara Cível e a Especializada Criminal vão apreciar, durante sessões a serem realizadas a partir desta terça-feira (15), um total de 164 processos. Já na pauta do Tribunal Pleno, constam 27 processos para julgamento, com início para as 09h. Os julgamentos dos processos dos órgãos fracionários têm início às 8h30, no 1º Andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”,Centro de João Pessoa. A Primeira Cível analisará 57 recursos, enquanto que a Terceira julgará 82 feitos. Na pauta da sessão da Câmara Especializada...

Com uma grande oferta de produtos e preços, a Internet é, nos dias de hoje, balcão de negociações, local de vendas. Por isso, cresce também o número de pessoas que acionam a Justiça em virtude de problemas relacionados a compras pela rede. No 3º Juizado Especial Cível da Capital paraibana, por exemplo, chegam, por mês, cerca de 20 ações dessa natureza, conforme revelou o magistrado titular da unidade, juiz Gustavo Urquiza. “A Internet é uma ferramenta maravilhosa, que permite a realização de compras, mas nem sempre dá certo. Entre as exceções, o caso mais comum é o não recebimento do...