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Data de publicação: 17/02/2016 - 16h33 Tags: Sinjep

Presidente do Sinjep parabeniza presidente do Tribunal de Justiça

João Ramalho é presidente do Sinjep O presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Paraíba (Sinjep), João Ramalho, utilizou as redes sociais nesta quarta-feira (17) para parabenizar o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, pela decisão de honrar a data base dos servidores do Judiciário, ao anunciar que vai pagar a folha referente ao mês de fevereiro/2016 com o reajuste de 8,5%, conforme acordo firmado em dezembro passado entre a Presidência do TJPB e as entidades de classes que representam os serventuários da Justiça Estadual. “Em nome dos servidores do...
Data de publicação: 17/02/2016 - 13h05

Pleno do TJPB nega recurso da prefeitura de Juazeirinho

Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba negou liminar da prefeitura de Juazeirinho que solicitava a suspensão da Lei Municipal nº 611/2015, aprovada pela Câmara de Vereadores. A lei aprovada pelo parlamento local suspendeu a cobrança da contribuição da taxa de iluminação pública dos consumidores de Juazeirinho. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (0800199-73.2015.8.15.0000), de relatoria do desembargador Fred Coutinho, foi apreciada na manhã desta quarta-feira (17) durante sessão ordinária da Corte. Ao negar o...
Data de publicação: 17/02/2016 - 12h58

Justiça decide que utilização da imagem e obra de Sivuca só com autorização judicial

A decisão valerá até a conclusão do inventário Fred Coutinho foi o relator da matéria A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento aos recursos de Maria da Glória Gadelha e Flávia de Oliveira Barreto, respectivamente, viúva e filha do artista paraibano Severino Dias de Oliveira, conhecido no meio musical como Sivuca. A apelação cível (0000417-92.2008.815.2001), que foi analisada em janeiro, teve a relatoria do desembargador Fred Coutinho. O entendimento ainda foi acompanhado pelos desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e João Alves da Silva...
Data de publicação: 17/02/2016 - 11h03

Pleno do TJPB aprova votos de pesar

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou ‘votos de profundo pesar’ pelo falecimento de dois profissionais do Direito que se notabilizaram em suas carreiras no Poder Judiciário estadual e no Ministério Público. As preposições foram pela morte do promotor de Justiça, Kepler José Leal Maranhão, e do oficial de Justiça, Francisco Mariano da Costa. As homenagens foram aprovadas na manhã desta quarta-feira (17), durante sessão ordinária do Colegiado, conduzida pelo desembargador Marcos Cavlacanti, chefe do Poder Judiciário estadual, que propôs homenagem em nome do serventuário,...
Data de publicação: 16/02/2016 - 19h55

Presidente do TJPB determina pagamento da data base na folha de fevereiro

Presidente Marcos Cavalcanti de Albuqueque A folha do mês de fevereiro/2016 será efetuada com o pagamento da data base dos servidores do Poder Judiciária estadual paraibano. A determinação foi dada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, no final do expediente desta terça-feira (16), ocasião em que convocou o diretor de Economia e Finanças do Tribunal, Paulo Romero, para tomar providências, como forma de honrar o compromisso assumido com as categorias que representam os serventuários do Judiciário. O chefe do Poder Judiciário informou que...
Data de publicação: 16/02/2016 - 17h24

TJPB e Ministério Público debatem expansão da Audiência de Custódia

Durante o encontro foi agendada uma nova reunião para o dia 3 de março Pres. Cavalcanti com membros do MPPB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, recebeu na tarde desta terça-feira (16) o procurador geral de Justiça, Bertrand Asfora, que veio ao TJPB acompanhado de uma comitiva formada por procuradores e promotores. Audiências de custódia, o plantão de promotores de Justiça e juízes e convênios de inquéritos foram os três temas abordados na reunião entre o Judiciário e o Ministério Público. A ideia do Ministério Público é sincronizar os...
Data de publicação: 16/02/2016 - 17h22 Tags: Concurso Juiz TJPB

Edital da terceira fase do Concurso de Juiz do TJPB sairá nesta quarta-feira

Membros da Comissão do Concurso O edital que disciplinará a terceira etapa do Concurso de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça da Paraíba, que visa o preenchimento de 15 vagas, será publicado nesta quarta-feira (17). O presidente da comissão do certame, juiz Antônio Carneiro, explicou que esta fase será realizada com os 88 candidatos aprovados na segunda fase. “Esta etapa possui caráter eliminatório e abrangerá a inscrição definitiva e sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental e exame psicotécnico. Uma relação de profissionais para...
Data de publicação: 16/02/2016 - 15h52

Justiça nega provimento a recurso de ex-prefeito condenado por improbidade administrativa

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta terça-feira (16), negou, à unanimidade, provimento a Recurso de Apelação interposto por Deoclécio Moura Filho, ex-prefeito de Taperoá. O gestor foi denunciado por viabilizar a contratação de servidores públicos, sem prévio concurso ou teste seletivo. Des. Saulo Benevides é o relator do processo O relator do processo de nº 0000637-29.2010.815.0091 é o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. O ex-prefeito foi denunciado pelo Ministério Público Estadual por Crime de Improbidade...
Data de publicação: 16/02/2016 - 14h45

TJPB lamenta falecimento de servidor da comarca de Uiraúna

O Tribunal de Justiça da Paraíba lamenta o falecimento do Oficial de Justiça aposentado Francisco Mariano da Costa (77 anos), conhecido por "Chico Mariano", ao tempo que externa voto de solidariedade à família do servidor. Chico Mariano faleceu nesta terça-feira (16), no Hospital do Trauma Humberto Lucena, em João Pessoa. Com mais de 35 anos de trabalho dedicado à Justiça, Chico Mariano era lotado no Fórum de Uiraúna, Sertão da Paraíba. O velório transcorre na tarde desta terça-feira, na Rua Manoel Mariano, Centro da cidade de Uiraúna. O sepultamento será nesta quarta-feira (17), no...
Data de publicação: 16/02/2016 - 12h00

TJPB mantém condenação a ex-prefeito de Conceição

Gestor terá de ressarcir mais de R$ 28 mil aos cofres públicos Por unanimidade, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do juízo da 1ª Vara da comarca de Conceição, que julgou procedente o pedido de ressarcimento, suspensão dos direitos políticos e proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais do ex-prefeito do município de Conceição, Alexandre Braga Pegado. A apelação cível (nº 0000830-87.2012.815.0151), nesta terça-feira (16), teve como relatoria o desembargador José Ricardo Porto. O ex-gestor é responsabilizado por várias irregularidades...
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