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Notícias

Data de publicação: 16/02/2016 - 11h54 Tags: Mutirão

Justiça reinicia Mutirão no Fórum Regional de Mangabeira

Fórum Regional de Mangabeira Após movimentar e arquivar um total de 5.262 processos que estavam paralisados no Fórum Regional de Mangabeira, em João Pessoa, os envolvidos com o esforço concentrado reiniciaram os trabalhos na unidade judiciária, nessa segunda-feira (15). O mutirão na unidade havia sido designado para o período de 3 de setembro a 30 de novembro de 2015, mas foi prorrogado por mais três meses, pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti. Para a juíza diretora do Fórum, Andréa Arcoverde, a continuidade do esforço se deve aos bons...
Data de publicação: 16/02/2016 - 11h07

Reeducandas concluem curso de Panificação e Confeitaria

Reeducandas concluem curso técnico O Curso de Panificação e Confeitaria realizado pela Fundação Cidade Viva, em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Vara de Execuções Penais da Capital, cuja formatura ocorreu no dia 14 de fevereiro, contou este ano, entre os formandos, com oito reedeucandas do Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão, dos regimes semiaberto e aberto. A juíza Andréa Arcoverde Cavalcanti, titular da Vara de Execuções Penais da Capital, falou sobre o evento: “Estou muito feliz com a formatura das oito reeducandas do Presídio Feminino no...
Data de publicação: 16/02/2016 - 10h38

Vara de Execuções Penais da Capital implantará Remição pela Leitura

Juíza Andréa Arcoverde conduziu a reunião A Vara de Execuções Penais da Capital se reuniu nesta segunda-feira (15) com o objetivo de definir as diretrizes para aplicação da Remição pela Leitura na Penitenciária Desembargador Sílvio Porto e no Centro de Reeducação Maria Júlia Maranhão, na forma disciplinada nos arts. 568 e seguintes do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e na Recomendação nº 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O projeto visa incentivar a leitura nos estabelecimentos penais através da remição da pena. Os reeducandos inseridos no...
Data de publicação: 16/02/2016 - 09h30

Presidente do TJPB faz entrega de crachá a servidor do Judiciário

Presidente Cavalcanti entrega crachá ao servidor Ricardo Alexandre Ao entregar o crachá de identificação funcional ao servidor Ricardo Alexandre, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, fez, de forma simbólica, o repasse do crachá a todos os serventuários do Poder Judiciário estadual paraibano, que receberão a identificação em suas respectivas unidades de trabalho. A entrega foi feita na tarde desta segunda-feira (15), no Gabinete da Presidência do Tribunal. O crachá é mais um avanço da atual gestão do Tribunal de Justiça, na área de Gestão...
Data de publicação: 15/02/2016 - 19h30 Tags: Conhecendo o Judiciário

Visita de alunos do Unipê marca retomada do 'Conhecendo o Judiciário'

A primeira visita de 2016 contou com a participação de 50 estudantes do curso de Direito Des. Leandro recebe alunos do Unipê Marcando a volta do projeto Conhecendo o Judiciário no ano de 2016, o desembargador Leandro dos Santos recebeu, na tarde desta segunda-feira (15), 50 estudantes do 6º período do curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) para explicar um pouco do funcionamento do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Poder Judiciário, no geral. A atividade, que até 2015 acontecia todas as quintas-feiras, agora será realizada às segundas-feiras. O...
Data de publicação: 15/02/2016 - 19h18

Chefe do Poder Judiciário recebe comissão de advogados do Sertão

Pres. Cavalcanti com os advogados O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba,desembargador Marcos Cavalcanti, recebeu na tarde desta segunda-feira(15) uma comitiva de advogados representantes da OAB Paraíba nos municípios de Cajazeiras, São João do Rio do Peixe e Bonito de Santa Fé. Na ocasião, eles entregaram uma pauta de reivindicações onde pedem, entre outras coisas, a contratação de juízes para as varas vacantes das comarcas e a reposição dos quadros de servidores, além da realização de mutirões nas comarcas. Quanto a nomeação de juízes, o chefe do Poder Judiciário garantiu...
Data de publicação: 15/02/2016 - 18h36 Tags: Visita

Desembargador Marcos Cavalcanti recebe diretores da Unicred

Pres. Cavalcanti com os diretores da Unicred A ampliação da parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Unicred foi o assunto principal do encontro entre o presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti, e os membros da Diretoria da Entidade, João Bezerra (Diretor Executivo), Romildo Montenegro (Diretor do Conselho Administrativo) e Maria Rafaela Vinagre, gerente da unidade da Unicred que funciona no Fórum Cível da comarca de João Pessoa. A visita dos diretores da Unicred ao chefe do Poder Judiciário ocorreu na tarde desta segunda-feira (15), no Gabinete da Presidência...
Data de publicação: 15/02/2016 - 18h32

TJPB finaliza projeto “Captação de Recursos Extraorçamentários”

Criado com a finalidade de incrementar o orçamento do Poder Judiciário estadual, o projeto ”Captação de Recursos Extraorçamentários”, que compõe o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi concluído e aguarda a inscrição do TJPB no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) para ser executado. O projeto foi apresentado à presidência na última Reunião da Avaliação da Estratégia, ocorrida em 14 de dezembro de 2015. Algumas das áreas que ele abrange são: infraestrutura, pessoal e treinamento. De acordo com o gestor, juiz Fábio José de...
Data de publicação: 12/02/2016 - 13h32

TJPB determina soltura de réu mas ato segregacional pode ser reeditado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, seguindo entendimento do relator do Recurso em Sentido Estrito (0003663-41.2015.815.000), desembargador Joás de Brito Filho, durante sessão de julgamento na última quinta-feira (11), por conta da omissão do juízo do primeiro grau, sobre a manutenção da prisão preventiva, quando da pronúncia do acusado Rafael Nunes Monteiro, proveu parcialmente o recurso, mantendo a decisão de pronúncia, e determinando a soltura do réu, sem prejuízo de reedição do ato segregacional se fato novo o recomendar. Rafael Nunes Monteiro havia sido denunciado...
Data de publicação: 12/02/2016 - 13h18 Tags: comite orcamentario

Comitê Orçamentário de 1º e 2º graus realiza primeira reunião de 2016

Primeira Reunião do Comitê Orçamentário Magistrados e servidores que compõem o Comitê Orçamentário de 1º e de 2º graus do Poder Judiciário estadual se reuniram, nesta sexta-feira (12), para, entre outras questões, apresentar a proposta do Fórum Orçamentário. O objetivo do projeto é realizar, no mês de março, uma série de plenárias em todas as sedes de circunscrição da Paraíba para discutir o orçamento de 2017 de forma participativa. Segundo o diretor de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça da Paraíba, Bruno Oliveira, o projeto é uma iniciativa pioneira entre os Tribunais...
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