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Notícias

Data de publicação: 12/02/2016 - 12h00 Tags: Concurso Juiz TJPB

Edital da terceira etapa do Concurso de Juiz substituto do TJPB sairá dia 17

Algumas providências para o andamento do Concurso para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça da Paraíba foram definidas em uma reunião ocorrida nesta quinta-feira (11), em Brasília, entre o presidente da comissão do concurso, juiz Antônio Carneiro, e a equipe técnica da Cespe (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos), empresa organizadora do certame. De acordo com o magistrado Antônio Carneiro o concurso está vencendo as etapas em conformidade com o cronograma que foi estabelecido pela comissão. As notas definitivas das provas de sentença, tanto a cível quanto a criminal, realizadas...
Data de publicação: 11/02/2016 - 12h25 Tags: ESMA

Esma abre inscrições para o curso 'Inteligência Policial e Tiro Defensivo'

Escola Superior da Magistratura Durante os próximos 11 dias, os magistrados e os delegados da Polícia Civil do Estado podem se inscrever no curso de 'Inteligência Policial e Tiro Defensivo'. As inscrições estão abertas até o dia 21 deste mês e são oferecidas 20 vagas, sendo 15 para magistrados e cinco vagas para delegados. O curso é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Escola Superior da Magistratura (ESMA), e do Governo do Estado/Secretaria de Segurança Pública, através da Acadepol. As inscrições poderão ser realizadas pelo site http://esma...
Data de publicação: 10/02/2016 - 15h26 Tags: Audiência de Custódia

Audiência de custódia mantém 55% das prisões em flagrante na Capital

Lançamento do projeto Audiência de Custódia De agosto de 2015 a janeiro de 2016, período de funcionamento do programa Audiências de Custódia na Paraíba, 867 audiências foram realizadas em João Pessoa. Conforme os números disponibilizados pela coordenadora adjunta do projeto, juíza Higyna Josita Simões, 482 prisões foram mantidas e 385 foram revogadas. São as audiências de custódia que garantem que a pessoa presa em flagrante seja apresentada a um juiz em até 24 horas. Segundo Higyna Simões, algumas mudanças já podem ser verificadas após a implantação do projeto no Estado. “Passou a...
Data de publicação: 10/02/2016 - 12h24

Membros do GMF-PB participarão do 2º Fonape em Salvador

Desembargador Carlos Martins Beltrão O desembargador Carlos Martins Beltrão Filho e o juiz Carlos Neves da Franca Neto, membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça da Paraíba, participarão do 2º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), em Salvador (BA). O evento será realizado, no período de 24 a 27 de fevereiro, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia. Audiência de custódia e a desconstrução da cultura do encarceramento em massa serão temas do segundo Fonape, que terá como objetivo promover capacitações sobre as audiências de custódia...
Data de publicação: 05/02/2016 - 12h20 Tags: Convênio

Tribunal de Justiça da Paraíba renova convênio com a Ensine

O termo de prorrogação do convênio foi assinado pelo presidente Marcos Cavalcanti Pres. Cavalcanti assina renovação de convênio A parceira entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a instituição Ensine (Escolas Superiores Integradas do Nordeste LTDA) foi renovada na manhã desta sexta-feira (05), ocasião em que o presidente do Tribunal, desembargador Marcos Cavalcanti, assinou o termo de prorrogação do referido convênio. A Ensine é mantenedora da Faculdade de Ensino Superior do Nordeste – FAESNE. O convênio entre as duas instituições, que vigora desde 2014, tem como objetivo o...
Data de publicação: 05/02/2016 - 12h16

Coordenador do ProEndividado se reúne com representante do SIES

A reunião ocorreu no Fórum Cível da Capital Solucionar ou diminuir o índice de inadimplência de alunos junto a faculdades particulares do Estado da Paraíba foi um dos objetivos pontuados na manhã desta sexta-feira (5), durante reunião entre o coordenador do Programa ProEndividados, do Tribunal de Justiça da Paraíba, e o representante do Sindicato das Faculdades da Paraíba (SIES). Na ocasião, foi tratada a viabilidade de realização de mutirões em todo o estado, ainda no primeiro semestre de 2016. Para o advogado do SIES, Paulo da Luz, foi uma oportunidade de conhecer o Programa e...
Data de publicação: 05/02/2016 - 11h57

Digep divulga listas de servidores inscritos nos cursos do 2º Ciclo de Formação e Aperfeiçoamento

A Diretoria de Gestão de Pessoas, por intermédio da Gerência de Capacitação, divulgou a lista contendo os nomes dos servidores que se inscreveram nos três cursos do 2º ciclo de formação e aperfeiçoamento, envolvendo os cursos de Direito Constitucional, Introdução ao Atendimento com Foco em Excelência e Separação Judicial e Extrajudicial. As aulas virtuais iniciarão no próximo dia 15 de fevereiro e os servidores inscritos terão 30 dias, improrrogáveis, para concluírem as atividades e avaliações propostas nos respectivos cursos. Toda a interação entre o Portal Educação e os servidores...
Data de publicação: 05/02/2016 - 10h54 Tags: Esma COPEDEM

Equipe administrativa da Esma debate a programação do COPEDEM

Na tarde desta quinta-feira (4), a equipe administrativa da Escola Superior da Magistratura (Esma) deu continuidade ao planejamento do XLII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas da Magistratura (COPEDEM), que será realizado em João Pessoa. O evento ocorrerá no período de 10 a 12 de março, e será a segunda vez que a Paraíba recebe os diretores de ensino para debater sobre todas as escolas da magistratura no país. A reunião contou com a presença do diretor adjunto da Esma, juiz Ricardo Vital de Almeida, o gerente administrativo e financeiro, Einstein Leite, a gerente...
Data de publicação: 05/02/2016 - 10h26

TJPB para durante o carnaval, expediente normalizará na quarta-feira (10)

Após o expediente forense desta sexta-feira (5), o Tribunal de Justiça da Paraíba e as demais Comarcas do estado só voltarão a funcionar normalmente no próximo dia 10 (quarta-feira de cinzas), no horário das 12h às 19h, conforme determinação da Presidência do TJPB, por meio do Ato nº 01/2016, assinado pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente do Tribunal. De acordo com o ato, foi decretado ponto facultativo para todas as unidades judiciais da PB no dia 8 de fevereiro (segunda-feira) e feriado no dia 9 de fevereiro (terça-feira). O ato, que foi publicado no Diário da...
Data de publicação: 04/02/2016 - 17h33

“ProEndividados” realizou mais de 2 mil atendimentos durante o ano de 2015

Os números destacam a realização de 2.682 audiências e a homologação de 1.832 acordos De acordo com o relatório de atividades de 2015 do projeto Proendividados, 2.775 consumidores tiveram a oportunidade de quitar suas dívidas através de acordos extrajudiciais. O projeto, lançado em 2013 pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, realizou, em 2015, 2.682 audiências e homologou 1.832 acordos, entre mutirões e procuras pessoais. O programa tem parceria com a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon...
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