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Notícias

Data de publicação: 29/04/2015 - 12h00 Tags: livro

O livro "História do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba' será lançado hoje à tarde no TRE

A obra traça o perfil da Corte Eleitoral nestes 80 anos de história na Paraíba Des. Marcos Cavalcanti lançará novo livro A história da Justiça Eleitoral na Paraíba, que completou 80 anos em 2012, foi registrada através de uma pesquisa feita pelo desembargador e acadêmico Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O trabalho resultou em mais um livro de sua autoria, intitulado “História do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba”. A obra será lançada nesta quinta-feira (30), às 16h, na Sala de Sessões do TRE-PB, com apresentação do professor Rangel Júnior, reitor da Universidade Estadual da...
Data de publicação: 29/04/2015 - 11h47

Primeira Seção Especializada do TJPB aprova homenagem póstuma a Flávio Ramalho

A Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na manhã desta quarta-feira (29), homenagem póstuma a memória de Flávio Rogério de Aragão Ramalho, falecido em abril de 2014. A propositura, aprovada por unanimidade, foi do desembargador José Ricardo Porto, que é vice-presidente do Poder Judiciário estadual. Ao apresentar a homenagem, o desembargador Ricardo Porto destacou que Flávio Ramalho era um dos servidores mais qualificados, conceituados e preparados intelectualmente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). “Durante seu período na Corte...
Data de publicação: 29/04/2015 - 11h20 Tags: Jogos Magistrados

Abertura dos VII Jogos Nacionais da Magistratura será hoje à noite no Fórum Cível da Capital

Os VII Jogos Nacionais da Magistratura serão abertos na noite desta quarta-feira (29), no Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”, em João Pessoa. Esta é a maior edição do evento esportivo, que conta com a participação de 535 juízes de todo o país, distribuídos em 13 modalidades. Durante três dias (30/04, 01 e 02/05), os atletas irão competir no Clube Pessoense de Tiro, na sede da Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Apcef), no Clube Cabo Branco, na Vila Olímpica Ronaldo Marinho, no Luxxor Nord Hotel Skyler e nas areias da praia de Cabo Branco. O evento é promovido...
Data de publicação: 29/04/2015 - 10h25

Projeto do TJPB se propõe a reduzir o número de processos criminais

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do objetivo estratégico“Aprimorar a Justiça Criminal”, pretende reduzir o número de processos criminais priorizando o caso de reincidentes através da identificação e estruturação de acervo que seja melhor acompanhado, onde os réus já tenham sido julgados e condenados ou que tenham mais de um processo em tramitação, denominados réus de má conduta, no Poder Judiciário estadual. O objetivo estratégico vem atender o macrodesafio “Aprimoramento da Gestão da Justiça Criminal”, que foi estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o período 2015...
Data de publicação: 29/04/2015 - 10h20

Coordenador da Infância e Juventude participa de reunião do CMDCA

O juiz Adhailton Lacet Porto, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa e Coordenador do Juizado da Infância e Juventude do Estado, participa de reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), na manhã desta quarta-feira (29). O evento acontece no bairro do Centro, na Capital. A reunião tem como objetivo avaliar todo o trabalho do Grupo de Trabalho Pró Convivência Familiar e Comunitária, no ano passado, organizar e elaborar as metas para o ano de 2015. A reunião tem como pauta a análise, a articulação, comunicação e sistematização do...
Data de publicação: 29/04/2015 - 09h29

Câmara Criminal do TJPB acata apelo do Ministério Público e manda réus a novo julgamento

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta terça-feira (28), deu provimento ao apelo do representante do Ministério Público Estadual, para cassar a decisão do Tribunal do Júri e submeter os apelados Josenildo da Silva Nóbrega, Derlani Diniz da Silva e Carlos Alberto José da Silva, a um novo julgamento. O relator do processo de nº 0004218-38.2011.815.0731, oriundo do 1º Tribunal do Juri da Comarca de Cabedelo, é o desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior. O magistrado do 1º Tribunal do Juri de Cabedelo, amparado no veredicto proclamado pelo Conselho de...
Data de publicação: 28/04/2015 - 21h32

Após confirmação de paternidade, Justiça entrega o bebê Moisés ao pai biológico

Após a confirmação da paternidade mediante teste de DNA, o bebê Moisés (que foi abandonado pela genitora no dia 1º de abril em Intermares, Cabedelo, com horas de nascimento) foi entregue ao pai, Moisés Ferreira Teixeira, nesta terça-feira (28). Esclarecimentos sobre o caso foram feitos ainda nesta tarde, em entrevista coletiva concedida pela juíza da 2ª Vara de Cabedelo, Graziela Queiroga; pelo delegado responsável pela investigação, Ademir Fernandes e pela promotora de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente da comarca, Cristiana Vasconcellos. A magistrada Graziela revelou que o...
Data de publicação: 28/04/2015 - 18h23

Presidente do TJPB recebe visita do superintendente estadual do Banco do Brasil

Pres. Cavalcanti recebe pessoal do Banco do Brasil Estreitar o relacionamento institucional que já existe entre o Poder Judiciário e o Banco do Brasil. Este foi o tom do encontro entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, e o superintendente estadual do Banco, Jefferson Amando, realizado na tarde desta terça-feira (28), no gabinete da Presidência do TJPB. O presidente Marcos Cavalcanti disse, durante a visita que recebeu do superintende Jefferson, que o Tribunal tem interesse em estreitar os laços que existem entre o Judiciário estadual e...
Data de publicação: 28/04/2015 - 17h54 Tags: Comissão de Segurança

Ações da Comissão de Segurança do TJPB serão interiorizadas a partir do mês de maio

Des. Oswaldo conduziu a reunião da Comissão A Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba vai iniciar um trabalho de interiorização para difundir os projetos que estão sendo desenvolvidos pelo órgão. A proposta é visitar mensalmente algumas comarcas do interior e realizar palestras explicando os procedimentos que devem ser tomados por magistrados e servidores para a própria segurança. “As reuniões acontecerão através de uma conversa com magistrados e servidores para divulgar os projetos desenvolvidos pela Comissão e como forma de incentivar e informar aos...
Data de publicação: 28/04/2015 - 13h17

Tribunal de Justiça e TCE firmam parceria para homenagear ex-presidente Epitácio Pessoa

Autoridades do TJPB e TCE durante visita ao Museu de Epitácio Pessoa Na manhã desta terça-feira (28), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, recebeu a visita do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Arthur Cunha Lima. O encontro serviu para tratar de uma parceria entre as duas Cortes, voltada às homenagens do sesquicentenário de nascimento do ex-presidente Epitácio Pessoa. Quem também participou da reunião foi o vice-presidente do TCE, André Carlos Torres. “Aceitamos, com muito orgulho, o...
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