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Notícias

Data de publicação: 22/01/2015 - 18h40

Acusado de prática de estupros é ouvido na Comarca de Cabedelo

A juíza Graziela Queiroga, da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, ouviu, em audiência de instrução e julgamento, na tarde desta quinta-feira (22), o publicitário Abner Machado Pereira. Ele, que é acusado pela prática de vários estupros, inclusive de uma criança de 11 anos, em João Pessoa, também responde por mais esse processo criminal, que tramita em segredo de justiça na unidade judiciária da cidade portuária. Conforme explicou a magistrada, Graziela Queiroga, ouvir o acusado faz parte do procedimento jurídico para ter continuidade a instrução processual. Após isso, as partes...
Data de publicação: 22/01/2015 - 18h15

AMPB externa,inclusive com ofício, apoio recebido da atual presidente do Tribunal de Justiça

Presidente Fátima Bezerra recebe diretoria da AMPB Após a entrega da prestação de contas e agradecimentos pelos gestores do Fórum Cível da Capital à Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi a vez da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) agradecer pelos trabalhos da atual gestão em prol da classe da magistratura, através de um ofício de reconhecimento e gratidão, entregue na tarde desta quinta-feira (22), à presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. Durante a entrega do documento, o presidente da AMPB, juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, pontuou...
Data de publicação: 22/01/2015 - 17h45

Câmara Criminal nega Habeas Corpus a casal acusado de tráfico de drogas em Campina Grande

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (22), recurso de Habeas Corpus impetrado pelo advogado Bruno Cézar Cadé em favor de Marconi Edson Barbosa e Elane Brandão Barbosa, acusados de participarem de uma organização criminosa de tráfico de drogas em Campina Grande. O relator dos processos (2013590-31.2014.815.0000 e 2013592-98.2014.815.0000) foi o desembargador João Benedito da Silva. O decreto de prisão preventiva do casal foi expedido em outubro de 2014 e fez parte da Operação Borborema II. As autoridades responsáveis...
Data de publicação: 22/01/2015 - 17h36

Câmara Criminal mantém prisão de policial que matou vizinho em Condomínio na Capital

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de pronúncia da juíza da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, que determinou que o policial rodoviário federal Mozart Ribeiro vá a julgamento pelo Júri Popular, pelo assassinato de Oswaldo Neiva Filho, tendo como qualificadoras motivo fútil e com recursos que impossibilitou a defesa da vítima. Na decisão, a Câmara também manteve a prisão preventiva do réu. O recurso em sentido estrito, que teve como relator o desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, relata que no dia 12 de dezembro de 2013, Mozart Ribeiro,...
Data de publicação: 22/01/2015 - 16h58

Desembargador João Benedito é o novo presidente da Câmara Criminal

Des. João Benedito é eleito presidente da Câmara Criminal O desembargador João Benedito da Silva é o novo presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em substituição ao desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Ele foi escolhido no final da manhã desta quinta-feira (22), em sessão ordinária que reiniciou os trabalhos da Câmara, após o recesso forense e a com a retomada dos prazos processuais. De acordo com a prática de rodízio utilizado na Câmara Criminal, o nome a ser escolhido deveria ser o do desembargador Arnóbio Alves Teodósio, que presidiria a Câmara Criminal só...
Data de publicação: 22/01/2015 - 11h00

Corregedoria de Justiça começa a distribuir cartilha sobre atos ordinatórios

Equipe da corregedoria apresenta a cartilha A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) começou esta semana a distribuir em todas as varas das comarcas do Estado a cartilha sobre os atos ordinatórios. A cartilha foi solicitada pelos representantes das entidades de classe dos servidores do Poder Judiciário paraibano, a partir de diversas reuniões com o corregedor-geral, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, após a edição do Provimento nº 04/2014. As reuniões serviram para promover um amplo debate sobre a implantação dos atos ordinatórios. A cartilha também será disponibilizada pela...
Data de publicação: 21/01/2015 - 17h52

Diretora do Fórum Cível da Capital presta contas e entrega relatório de atividades do biênio 2013/2014

Presidente Fátima Bezerra recebe relatório da juíza Agamenilde Um relatório circunstanciado sobre as atividades realizadas no biênio 2013/2014 no Fórum Cível da Capital paraibana foi entregue à presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, na tarde dessa terça-feira (20). A entrega foi feita pela diretora do Fórum, juíza Agamenilde Arruda Dias – que estava acompanhada dos chefes administrativos da unidade –, e que aproveitou a ocasião para fazer agradecimentos e ressaltar as melhorias implementadas nos setores. “Estamos prestando contas das...
Data de publicação: 21/01/2015 - 12h49

Desembargador Marcos Cavalcanti participa de sua última sessão na Primeira Seção Especializada

Marcos Cavalcanti se despede da Seção Especializada A dez dias de assumir a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque participou, na manhã desta quarta-feira (21), de sua última sessão como membro efetivo da Primeira Seção Especializada Cível. A posse do desembargador Cavalcanti será no próximo dia 30 de janeiro, às 16h, no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rego. No discurso de despedida, o desembargador Marcos parabenizou a escolha do desembargador Leandro dos Santos para presidir as atividades...
Data de publicação: 21/01/2015 - 11h56

Primeira e Segunda Seções Especializadas do TJPB retomam pauta de julgamento

Desembargador Leandro é escolhido presidente da Primeira Seção Especializada Com o término da suspensão dos prazos processuais no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e nas 77 unidades judiciárias, a Primeira e Segunda Seções Especializadas Cíveis inciaram, na manhã desta quarta-feira (21), os julgamentos de processos no ano de 2015. Na oportunidade, os desembargadores e os juízes convocados dos órgãos fracionários apreciaram 15 recursos das pautas ordinárias. Na abertura dos trabalhos da Primeira Especializada, houve o cumprimento de Resolução do TJPB, com a eleição do novo presidente...
Data de publicação: 21/01/2015 - 11h41 Tags: Diário da Justiça

Diário da Justiça Eletrônio bate recorde em número de página e de publicação

O Diário da Justiça eletrônico bateu dois recordes, na edição desta quarta-feira (21). O primeiro diz respeito ao número de páginas e, o segundo, ao número de publicações. Nessa edição histórica, o Diário da Justiça saiu com 185 páginas, trazendo 5.051 publicação de notas de foro de 1º grau. A informação foi prestada pelo supervisor Martinho Sampaio, editor do Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário estadual. “É motivo de satisfação participar desta edição histórica, ocasião em que o Diário da Justiça bate dois recordes”, declarou. O Diário da Justiça eletrônico, que...
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