Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 12/12/2014 - 14h48

Presidente do TJPB discute com o ministro Fux redução da jornada de trabalho do servidor

Ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal A redução da jornada de trabalho, de sete para seis horas, dos servidores públicos do Judiciário paraibano foi assunto tratado pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, junto ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, em audiência realizada em Brasília, nesta quinta-feira (11). O ministro ficou de apreciar o pedido até o final do ano. De acordo com a presidente, a solicitação foi no sentido de revogar a decisão do Supremo que impediu o TJPB de modificar os horários de...
Data de publicação: 12/12/2014 - 13h34

Confraternização de Natal reúne servidores, juízes e desembargadores no Tribunal de Justiça

Confraternização Natalina do Tribunal de Justiça A Confraternização Natalina, realizada nesta sexta-feira (12), na sala de sessões do Tribunal Pleno é um dos dois eventos que vão marcar o encerramento das atividades de 2014 e comemorar os festejos de final de ano. Um ato religioso com a participação do padre Nilson Nunes, do Santuário Mãe Rainha, e do cantor e pregador Dunga, consagrado da Canção Nova, guiou a celebração que teve a presença de servidores, juízes e desembargadores ativos e aposentados. “A celebração permitiu, a todos nós, nos dar as mãos, e numa só prece num só...
Data de publicação: 12/12/2014 - 12h35

Conselho da Magistratura julga 15 processos na última sessão ordinária do ano

Na última sessão ordinária de 2014, os membros do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) apreciaram 15 processos da pauta ordinária. No ano, o colegiado julgou 174 ações. A sessão realizada na manhã desta sexta-feira (12) foi conduzida pelo vice-presidente da Corte, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Conforme o Regimento Interno, o Conselho da Magistratura, órgão de disciplina do Poder Judiciário estadual, tem como órgão superior o Tribunal Pleno e compõe-se de seis desembargadores, todos com direito a voto e mandato de dois anos, sendo membros...
Data de publicação: 12/12/2014 - 12h28

Premiação dos vencedores do VIII Concurso de Redação sobre Adoção da Ceja será na próxima segunda-feira

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), órgão da Corregedoria Geral de Justiça, concluirá as atividades relativas à Campanha de Adoção 2014 com a premiação dos vencedores do VIII Concurso de Redação sobre Adoção. O evento será realizado nesta segunda-feira (15), a partir das 9h, no auditório do Complexo Judiciário, localizado no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. Participaram do Concurso alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental de 21 escolas públicas e privadas da região metropolitana de João Pessoa e foram inscritas 214 redações, sendo selecionadas 16 redações para...
Data de publicação: 12/12/2014 - 12h08

Corregedoria recebe votos de aplauso do TJPB por Código de Normas e Processo Judicial Eletrônico

Desembargador Joás Filho O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, votos de aplauso ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e toda a equipe da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ). A propositura partiu do desembargador Joás de Brito Pereira Filho e foi acompanha do todo o Colegiado, reunido em sessão na tarde dessa quarta-feira (10). “Todos que compõem a Corregedoria merecem nosso reconhecimento pelo excelente trabalho desenvolvido, sobretudo por duas importantes ações. Uma delas e a elaboração do Código de Normas...
Data de publicação: 12/12/2014 - 11h47

Corregedoria implanta mais uma etapa do projeto “Cartório Eficiente” na 9ª Vara Cível de Campina

Cartório da 9ª Varal Cível da comarca de Campina A pedido do juiz e servidores, uma equipe da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba esteve em Campina Grande, onde instalou o projeto “Cartório Eficiente” na 9ª Vara Cível da comarca. A prática aconteceu simultaneamente com uma inspeção na unidade judiciária. A Corregedoria já otimizou o cartório de mais oito varas em Campina. São elas: 1ª, 6ª, 7ª, 8ª e 10ª cíveis; 2ª e 3ª varas da Fazenda Pública; e Vara de Sucessões. Os trabalhos foram acompanhados de perto pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos,...
Data de publicação: 12/12/2014 - 10h58 Tags: Lei Seca Jovem

Projeto Lei Seca Jovem visitou mais de 250 estabelecimentos comerciais no biênio 2013/14

Lançamento do "Lei Seca Jovem" em Patos Com campanhas de panfletagens em vários pontos de João Pessoa, entre outras ações, o Projeto Lei Seca Jovem visitou mais de 250 estabelecimentos na cidade, desde sua implantação em 2013. Nesses ambientes, a equipe da Coordenadoria da Infância e Juventude do Poder Judiciário promoveu um trabalho de orientação sobre a lei, na qual é reforçada a sua importância para a sociedade. A previsão é reforçar as campanhas, em 2015. Lançado oficialmente em maio de 2013, o Projeto Lei Seca Jovem efetiva a lei que proíbe a venda, oferta, fornecimento,...
Data de publicação: 12/12/2014 - 08h00

Diretoria de Gestão expede aviso aos servidores sobre suspensão de férias

A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba expediu aviso aos servidores do Poder Judiciário que pretendem suspender férias concedidas para o mês de janeiro de 2015. De acordo com o aviso, esses servidores deverão, excepcionalmente, encaminhar os respectivos requerimentos via malote digital para a Gerência de Controle e Acompanhamento.
Data de publicação: 11/12/2014 - 18h51

Estado e Prefeitura terão que pagar indenização por utilizar força policial contra alunos

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, na última sessão do ano, realizada nesta quinta-feira (11), deu provimento ao apelo dos menores João Martins da Silva, João Pedro Cristóvão Martins e João Paulo Cristóvão Martins, representado pelo seu genitor, João Martins da Silva Neto, para majorar a indenizatório por dano moral sofrida pelos menores, ao valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), sendo R$ 12.000,00 (doze mil reais) para cada um dos recorrentes. Os alunos foram vítima de violência praticada por agentes do governo do Estado e, também, da prefeitura de Ingá...
Data de publicação: 11/12/2014 - 16h12 Tags: Infância e Juventude

Curso para pretendentes a adoção será realizado nesta sexta-feira na Comarca de Patos

Nesta sexta-feira (12) , acontecerá na Comarca de Patos o Primeiro Curso para Pretendentes de Adoção, que é um dos pré-requisitos para todos os casais e pessoas isoladamente que desejam adotar uma criança ou adolescente. O curso é promovido pela Coordenação da Infância e Juventude (Coinju) do Poder Judiciário estadual, que dará todo o suporte administrativo. O processo de adoção ,que se dá primeiramente através da avaliação psicossocial dos interessados, depois pela verificação de disponibilidade da criança ou adolescente para adoção, conta também com o Curso em questão, que tem como...
Subscrever Notícias