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Notícias

Data de publicação: 17/12/2014 - 17h17

Cerca de 2 mil cestas básicas são distribuídas à famílias carentes pela Comarca de Santa Luzia

Entrega de cestas básicas em Santa Luzia Cerca de 2.000 cestas básicas foram distribuídas à famílias carentes pela comarca de Santa Luzia, dentro da campanha “Natal solidário”. A distribuição das cestas ocorreu nesta quarta-feira (17), segundo informou o juiz Rossini Amorim Bastos, idealizador da campanha que aconteceu pela primeira vez na cidade. A ação foi promovida em parceria com a Câmara de Diretores Lojistas (CDL), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Ao longo da campanha foram arrecadadas mais de 18 toneladas de alimentos, resultando em 1.200 senhas divididas entre as...
Data de publicação: 17/12/2014 - 16h47

TJPB aprova reajuste para servidor e suspende prazos processuais na última sessão do ano

Reajuste é de 6% e a suspensão dos prazos processuais será no período de 6 a 20 de janeiro O reajuste de 6% nos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário da Paraíba para o ano de 2015 e a suspensão dos prazos processuais no período de 6 a 20 de janeiro do próximo ano foram as matérias aprovadas pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, nesta quarta-feira (17), durante a última sessão administrativa do corrente ano. De acordo com a Resolução que fixa o percentual para revisão anual do vencimento dos servidores, os efeitos financeiros passam a contar a partir do dia 1º de janeiro...
Data de publicação: 17/12/2014 - 14h52

Vara Mista de Sousa divulga resultado de ações que contribuíram para a redução de processos

Servidores e magistrado quarta Vara de Sousa A 4ª Vara Mista da comarca de Sousa divulgou os dados globais deste ano, com relação aos processos daquela unidade judiciária e os desafios para continuar o processo de redução do acervo processual. O juiz titular da 4ª Vara da comarca, Diego Guimarães , informou que atualmente o número de sentenças na Vara é de 1.528 ; as decisões interlocutórias, 1.294; o número total de arquivamentos, 1.084, enquanto que as novas ações distribuídas atingem 666. O magistrado informou,também, que houve uma redução de 766 feitos do acervo geral. O...
Data de publicação: 17/12/2014 - 14h28

Justiça decide sobre jornada semanal dos assistentes sociais vinculados ao TJPB

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu que a jornada de trabalho de 30 horas/semanal dos assistentes sociais, prevista na Lei 12.317/2010, não é aplicada aos servidores vinculados ao Poder Judiciário estadual em regime estatutário, mas àqueles regidos pelas normas da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Desta forma, o colegiado denegou nessa quarta-feira (17) a segurança na ação impetrada pelo Conselho Regional de Serviço Social da 13ª Região (CRESS-PB) contra o TJPB. O Conselho alegou que, embora o artigo 5º da Lei Federal citada fixe em 30 horas...
Data de publicação: 17/12/2014 - 13h01

Desembargador nega pedido de liminar referente à reintegração de policial militar

Desembargador José Ricardo Porto Nesta quarta-feira (17), o desembargador José Ricardo Porto negou pedido de liminar formulado nos autos de Mandado de Segurança impetrado por Alcides Francisco da Silva, em desfavor de suposta omissão praticada pelo Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, que deixou de analisar pleito referente a sua reintegração àquela corporação. Segundo consta da narrativa da peça mandamental, o impetrante ingressou nos quadros da PMPB, através de concurso público no ano de 1990, tendo tomado conhecimento, recentemente, que havia sido “exonerado...
Data de publicação: 17/12/2014 - 11h57

 TJPB recebe denúncia contra o prefeito de Riachão do Bacamarte

Sem afastamento do cargo e sem decretar a prisão preventiva, o Pleno do Tribunal Justiça da Paraíba (TJPB) recebeu, nesta quarta-feira (17), denúncia formulada pelo Ministério Público estadual contra o prefeito do município de Riachão do Bacamarte, José Gil Mota Tito. O gestor está sendo acusado, por meio de notícia-crime, pela contratação de servidores temporários, sem processo seletivo, por tempo superior ao permitido em lei. A ação (2000484-36.2013.815.0000) teve a relatoria do juiz convocado Marcos Coelho de Salles. A denúncia do do órgão ministerial estadual foi recebida à...
Data de publicação: 17/12/2014 - 11h50

Pleno incia julgamentos da última sessão ordinária de 2014

O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, abriu na manhã desta quarta-feira (17) as atividades da última sessão ordinária do Pleno, em 2014. Na oportunidade, os desembargadores e juízes convocados estão apreciando 55 processos da pauta de julgamentos. Ao iniciar as atividades, o desembargador Romero Marcelo desejou aos demais membros do colegiado, Ministério Público, advogados e a todos os servidores Poder do Judiciário estadual, um “feliz Natal e um Ano Novo com muita paz e harmonia e que Deus, continue derramando suas...
Data de publicação: 16/12/2014 - 18h30

Corregedor de Justiça recebe visita do presidente eleito do Tribunal Regional do Trabalho

Des. Márcio Murilo recebe presidente eleito do TRT O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu em seu gabinete, no início da tarde desta terça-feira(16), a visita de cortesia do presidente eleito do Tribunal Regional do Trabalho na Paraíba (TRT-PB), desembargador federal Ubiratan Moreira Delgado. O encontro entre os magistrados formalizou o convite para a posse da nova Mesa Diretora do TRT, que acontecerá no próximo dia 07 de janeiro. Segundo o presidente eleito para o biênio 2015/2016, uma de suas propostas de administração é estreitar os...
Data de publicação: 16/12/2014 - 18h19

Prédio do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Capital é restaurado

Prédio do Juizado da Violência Doméstica da Capital A edificação histórica datada de 1610, pertencente a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), onde funciona, hoje, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de João Pessoa (JVDFCM), e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão (FUNAPE), passou recentemente por processo de consertos em geral e pintura interna e externa, com manutenção das características originais. A restauração se deu por solicitação do Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência,...
Data de publicação: 16/12/2014 - 18h09 Tags: Natal Solidário

Campanha Natal Solidário de Santa Luzia distribuirá cestas básicas nesta quarta-feira

A Campanha conseguir montar 1.200 cestas básicas Mais de mil famílias carentes da comarca de Santa Luzia e de municípios da região do Vale do Sabugi serão beneficiadas com a entrega de cestas básicas. As doações fazem parte da campanha “Natal Solidário”, instituída pelo magistrado Rossini Amorim Bastos, com a participação de servidores, da população, da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e comerciantes locais. Foram arrecadadas mais de 18 toneladas de alimentos, que resultou em 1.802 cestas básicas. A entrega acontecerá no Fórum de Santa Luzia, a partir das 8h, desta quarta-feira...
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