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Notícias

Data de publicação: 15/12/2014 - 18h00

VEPA realiza encontro para tirar dúvidas sobre cumprimento de penas e indulto natalino

Nesta segunda-feira (15) reeducandos tiveram a oportunidade de tirarem suas dúvidas sobre o cumprimento de penas alternativas através de um debate com o juiz José Geraldo Pontes, responsável pela Vara de Execução de Penas Alternativas (VAPA) do Tribunal de Justiça da Paraíba. O evento ocorreu no Fórum Criminal de João Pessoa. O encontro realizado buscou orientar mais de 50 reeducandos que estão cumprindo suas penas com serviços prestados em escolas da rede de ensino da Capital, bem como em instituições filantrópicas. Segundo o magistrado José Geraldo, o principal objetivo dessa reunião...
Data de publicação: 15/12/2014 - 18h00

Esforço Concentrado realizado na região do Brejo tem saldo positivo

O Esforço Concentrado, que aconteceu na última semana, encerrado na sexta-feira (12), em Guarabira, envolvendo ações em tramitação do 1º grau de jurisdição, fechou com um montante de R$ 250 mil de acordos entre as partes. Promovido pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, com apoio dos juízes das comarcas de Guarabira e Araçagi, o Mutirão teve o intuito de dar celeridade ao julgamento de processos das respectivas comarcas. “Fechamos o Mutirão com êxito. Das 300 fichas referentes aos processos apurados, 179 foram periciados. Desse total, 40% foram acordados, os outros...
Data de publicação: 15/12/2014 - 14h20 Tags: Recesso forense

Recesso forense no TJPB e nas demais unidades judiciárias termina no dia 06 de janeiro de 2015

O Tribunal de Justiça da Paraíba e as demais unidades judiciárias estão em recesso forense desde o dia 20 de dezembro, que se estenderá até 6 de janeiro de 2015. O retorno das atividades no Poder Judiciário estadual ocorrerá a partir do dia 7 de janeiro. Durante o recesso, os serviços do judiciário funcionarão, diariamente, das 13h às 17h, mediante plantões, com a presença de pelo menos dois servidores na Gerência de Processos, na Gerência de Distribuição e na Diretoria Jurídica. No período haverá também um rodízio diário de desembargadores. Para quem precisa recorrer à Justiça...
Data de publicação: 15/12/2014 - 14h05

Ceja entrega premiação aos vencedores do VIII Concurso de Redação sobre Adoção

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), órgão da Corregedoria Geral de Justiça, premiou na manhã desta segunda-feira (15) os vencedores do VIII Concurso de Redação sobre Adoção, com o tema "A Adoção é, antes de tudo, uma escolha de amor". A entrega dos prêmios encerrou as atividades da Ceja relativas à Campanha de Adoção no ano de 2014. O evento ocorreu no auditório do Complexo Judiciário e contou com a presença do corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Participaram do certame alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental de 21 escolas públicas e...
Data de publicação: 15/12/2014 - 13h23

Curso sobre Adoção habilita 26 casais da comarca de Patos para o CNA

O juiz Hugo Zaher abriu o curso de adoção Na última sexta-feira (12), foi realizado o Curso de Preparação para Pretendentes à Adoção na comarca de Patos. O evento foi organizado pela 7ª Vara, com o apoio da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, e habilitou 26 casais para serem incluídos no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O curso é uma etapa obrigatória no processo e foi instituída pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O curso em Patos faz parte do projeto de interiorização do TJPB. Abordando diversos aspectos que permeiam a...
Data de publicação: 15/12/2014 - 11h05 Tags: Encontro

TJPB participa de Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação e apresenta projetos

Juízes Antônio Carneiro e Bruno Azevedo Os juízes Antônio Carneiro e Bruno Azevedo, diretores-adjuntos do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, estiveram em Brasília na última sexta-feira (12/12), para participar do 1º Encontro Nacional de Núcleos e Centros de Conciliação. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob coordenação da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania e do Comitê Gestor da Conciliação. Durante o evento, o NUPEMEC do TJPB defendeu como boas práticas realizadas no...
Data de publicação: 13/12/2014 - 17h00

Comarca de Bayeux inagura no próximo dia 21 o "Campo Barcelona" do projeto Hulk em ação

Campo Barcelona do projeto Hulk Perto de completar dois anos de atividades, o projeto “Hulk em ação – o craque da solidariedade” – está com uma grande novidade para este final de ano. Trata-se da inauguração do Campo Barcelona, nova área para a prática do futebol, que ocorrerá no dia 21 de dezembro, na cidade de Bayeux. O evento vai contar com a participação de Hulk, jogador da seleção brasileira de futebol e padrinho da iniciativa. O projeto foi idealizado e é coordenado pela juíza Conceição Marsicano, diretora do Fórum de Bayeux, em parceria com o jogador de futebol Hulk...
Data de publicação: 12/12/2014 - 14h48

Presidente do TJPB discute com o ministro Fux redução da jornada de trabalho do servidor

Ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal A redução da jornada de trabalho, de sete para seis horas, dos servidores públicos do Judiciário paraibano foi assunto tratado pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, junto ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, em audiência realizada em Brasília, nesta quinta-feira (11). O ministro ficou de apreciar o pedido até o final do ano. De acordo com a presidente, a solicitação foi no sentido de revogar a decisão do Supremo que impediu o TJPB de modificar os horários de...
Data de publicação: 12/12/2014 - 13h34

Confraternização de Natal reúne servidores, juízes e desembargadores no Tribunal de Justiça

Confraternização Natalina do Tribunal de Justiça A Confraternização Natalina, realizada nesta sexta-feira (12), na sala de sessões do Tribunal Pleno é um dos dois eventos que vão marcar o encerramento das atividades de 2014 e comemorar os festejos de final de ano. Um ato religioso com a participação do padre Nilson Nunes, do Santuário Mãe Rainha, e do cantor e pregador Dunga, consagrado da Canção Nova, guiou a celebração que teve a presença de servidores, juízes e desembargadores ativos e aposentados. “A celebração permitiu, a todos nós, nos dar as mãos, e numa só prece num só...
Data de publicação: 12/12/2014 - 12h35

Conselho da Magistratura julga 15 processos na última sessão ordinária do ano

Na última sessão ordinária de 2014, os membros do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) apreciaram 15 processos da pauta ordinária. No ano, o colegiado julgou 174 ações. A sessão realizada na manhã desta sexta-feira (12) foi conduzida pelo vice-presidente da Corte, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Conforme o Regimento Interno, o Conselho da Magistratura, órgão de disciplina do Poder Judiciário estadual, tem como órgão superior o Tribunal Pleno e compõe-se de seis desembargadores, todos com direito a voto e mandato de dois anos, sendo membros...
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