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Notícias

Data de publicação: 10/11/2014 - 19h11

Juízes formam grupo de trabalho para discutir utilização de videoconferências para oitiva de réus

Juízes criminais de João Pessoa e da comarca de Campina Grande se reuniram nesta segunda-feira (10), no Tribunal de Justiça da Paraíba, ocasião em que decidiram formar um grupo de estudo para discutir os problemas na utilização do sistema de videoconferências para a oitiva de réus presos. Um documento com relatos e sugestões será entregue à Presidência até esta sexta-feira 9(14). A reunião foi conduzida pelo juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Carlos Eduardo Leite Lisboa. Integram o grupo de estudos os magistrados Adilson Fabrício, Wolfrang da Cunha Ramos, Fabrício Meira, Bartolomeu...
Data de publicação: 10/11/2014 - 16h09

Realização de perícias marca abertura do Mutirão Previdenciário de Itaporanga

Abertura do Mutirão Previdenciário em Itaporanga Perícias para a concessão de benefícios previdenciários começaram a ser realizadas na manhã desta segunda-feira (10), no Fórum João Espínola Neto, na comarca de Itaporanga. Ao todo, foram selecionados 193 processos para participar do esforço concentrado, que envolve direitos a auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e outros auxílios. A abertura do evento contou com os magistrados Antônio Carneiro de Paiva Júnior e Fábio Leandro Alencar Cunha, diretores adjuntos do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, órgão...
Data de publicação: 10/11/2014 - 13h20 Tags: Vepa

Hospital Napoleão Laureano é beneficiado com recursos da Vara de Execução de Penas Alternativas

Juiz Geraldo Pontes e o médico Péricles Serafim Filho O Tribunal de Justiça da Paraíba destinou R$ 8 mil ao Hospital Napoleão Laureano, através da Vara de Execução de Penas Alternativas de João Pessoa, para a compra de enxoval, especialmente lençóis, para atender pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde). A assinatura do convênio de transferência dos recursos foi feita na última sexta-feira (7) entre o juiz titular da Vepa, José Geraldo Pontes, e o diretor do Hospital, Péricles Serafim Filho. Com 50 anos atuando em favor dos portadores de câncer e com atendimento voltado...
Data de publicação: 10/11/2014 - 13h11

Esma promove curso sobre 'A aplicabilidade das medidas urgentes no plantão judiciário'

O curso é dirigido a juízes e servidores do Poder Judiciário Escola Superior da Magistratura Têm início nesta segunda-feira (10) as inscrições para o curso sobre “A aplicabilidade das medidas urgentes no plantão judiciário”, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma). São oferecidas 50 vagas para juízes e 25 para servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os interessados podem se inscrever até o dia 24 deste mês pelo endereço eletrônico http://esma-acad.tjpb.jus.br ou pessolamente, na secretaria da Esma, em João Pessoa, localizada no Bairro Altiplano. O curso será...
Data de publicação: 10/11/2014 - 12h40

Câmaras do TJPB julgam 145 processos nesta terça-feira

A Primeira e Terceira câmaras cíveis e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgam, nesta terça-feira (11), um total de 145 processos. As sessões têm início às 8h30, no 1º andar do Anexo Administrativo do Poder Judiciário estadual “Desembargador Archimedes Souto Maior”, Centro da Capital Os integrantes da Primeira Cível, desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente), José Ricardo Porto e Leandro dos Santos, vão julgar 63 feitos da pauta. Composta pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (presidente) e pelos juízes convocados João...
Data de publicação: 10/11/2014 - 12h36

Projeto “Justiça pra te Ouvir” realizou 120 audiências em todo o Estado em 20 meses

Interior do veículo adaptado para audiências O Projeto “Justiça pra te Ouvir”, que busca escutar crianças e adolescentes vítimas de alguma violência e testemunhas em processos criminais nas comarcas de 1ª, 2ª e 3ª entrância do Estado, já realizou 120 audiências no período de fevereiro de 2013 a setembro do corrente ano. A ação percorre as unidades judiciais visando auxiliar, através de escutas especias, as vítimas de violência, geralmente doméstica, sexual, ou até mesmo testemunhas de algum homicídio. A iniciativa conta com apoio de um veículo móvel, do Tribunal de Justiça da...
Data de publicação: 07/11/2014 - 12h13

Romero Marcelo e o juiz Antônio Silveira participam do 8º Encontro Nacional do Poder Judiciário

O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e o juiz-auxiliar da Presidência, Antônio Silveira Neto, participarão, nesta segunda-feira (10) e terça (11), do 8º Encontro Nacional do Poder Judiciário em Florianópolis. Durante o evento, os presidentes dos 91 tribunais brasileiros, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vão estabelecer as metas do Judiciário para 2015, de acordo com os macrodesafios do Poder Judiciário para o período de 2015 a 2020. A abertura e o encerramento do evento, bem como a...
Data de publicação: 07/11/2014 - 11h58

Corregedor-geral do TJPB vai debater 'Desafios e perspectivas para uma Justiça célere e acolhedora' durante 67º Encoge

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, vai participar do 67º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais Justiça do Brasil (Encoge), que acontece nos dias 13 e 14 deste mês, em Salvador (BA). O evento terá a participação da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi (foto), que abrirá os trabalhos e será uma das palestrantes. Com assuntos voltados para discutir os problemas e identificar as melhorias necessárias para a Justiça brasileira, o tema do 67º Encoge é “Desafios e perspectivas para uma Justiça...
Data de publicação: 06/11/2014 - 18h16

Alunos da UFPB e da Maurício de Nassau visitam o Tribunal de Justiça da Paraíba

Alunos de Direito visitam o Tribunal de Justiça Cerca de 35 alunos, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Faculdade Maurício de Nassau, tiveram a oportunidade de conhecer melhor o funcionamento do Tribunal de Justiça da Paraíba na tarde desta quinta-feira (06), através do projeto “Conhecendo o Judiciário”, que terá ainda mais três visitações até o final do ano. O projeto, idealizado e coordenado pelo desembargador Leandro dos Santos, oportuniza a estudantes de escolas e universidades, públicas ou privadas, visitar as dependências do TJPB, onde, através de palestras, recebem...
Data de publicação: 06/11/2014 - 17h00

Câmara Criminal nega recurso a réu que matou companheira na presença dos filhos

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, à unanimidade, provimento ao recurso criminal em sentido estrito, interposto por Ivan de Souza Júnior, para que o recorrente seja submetido ao Conselho de Sentença. O Juízo de Direito do 2º Tribunal do Júri da comarca da Capital pronunciou Ivan como incurso nas penas o art. 121, incisos I, III e IV do Código Penal e o submeteu a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular. O recorrente é acusado, em tese, de crime de homicídio mediante agressão física violenta que ceifou a vida de Jaqueline da Silva Sousa. A decisão se deu durante...
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