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Notícias

Data de publicação: 03/12/2014 - 12h19

Pleno do TJ aprova votos de aplausos ao senador Vital do Rêgo e ao empresário Raimundo Lira

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, por unanimidade, votos de aplausos, respectivamente, ao senador Vital do Rêgo Filho e ao empresário e suplente de senador Raimundo Lira. As proposituras foram feitas pelo juiz convocado Marcos Coelho de Salles e pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, na sessão ordinária desta quarta-feira (3). A primeira homenagem ao parlamentar é em virtude da indicação do senador paraibano, Vital do Rêgo, para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Ao propor o voto, o magistrado Marcos Salles destacou os...
Data de publicação: 03/12/2014 - 12h11

Desembargador mantém exclusão de candidato inabilitado em exame psicotécnico

Des. José Ricardo Porto O Desembargador José Ricardo Porto, em decisão liminar, negou o efeito suspensivo ativo requerido no Agravo de Instrumento nº 2013386-84.2014.815.0000, para ratificar a decisão interlocutória exarada pelo Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que manteve a exclusão de candidato considerado inapto em exame psicotécnico para o curso de formação de soldados da Polícia Militar do Estado da Paraíba (edital nº 01/2014). O relator, citando precedentes do Superior Tribunal de Justiça e da Corte Paraibana, considerou, a princípio, ausente o...
Data de publicação: 03/12/2014 - 12h04

Mais de 40 presos tiveram seus processos vistos e receberam benefícios

A revisão de pena ocorre dentro do Mutirão Carcerário da Lei Maria da Penha que vai até o dia 17 de novembro Em ação do Tribunal de Justiça da Paraíba, desde o dia 20 de novembro, a juíza Lílian Cananéa, coordenadora dos Mutirões Carcerários no Estado, vem realizando audiências dentro da Penitenciária Flóscolo da Nóbrega (Presídio do Róger) e 43 presos foram atendidos. Desses, 26 alcançaram o benefício de responder o processo em liberdade, observadas as medidas protetivas às vítimas. De acordo com a magistrada, os demais permanecem em cárcere ou por reincidência ou por responderem ações...
Data de publicação: 03/12/2014 - 10h47

Adalgisa Cunha estampa a folha do calendário de dezembro do TJPB

Adalgisa Cunha Especialista em deficiência visual, a mestra Adalgisa Duarte da Cunha emoldura a última folha do ano, referente ao mês de dezembro, do calendário do Tribunal de Justiça da Paraíba. Adalgisa dedicou sua vida à educação e a inclusão do deficiente visual. Dai a razão de ser escolhida para dar nome ao Instituto dos Cegos da Paraíba, entidade que idealizou, fundou e administrou por longo tempo. Aprendeu o Sistema Braille, escreveu os primeiros livros para alunos cegos e firmou as bases de um patrimônio físico garantidor da continuidade de suas ações beneméritas. O calendário,...
Data de publicação: 02/12/2014 - 19h15

Campanha “Natal Solidário” já arrecadou mais de 800 cestas básicas na comarca de Santa Luzia

O juiz Rossini e a equipe da comarca Uma iniciativa inédita na comarca de Santa Luzia está sendo promovida pelo juiz da única Vara daquele município, Rossini Amorim Bastos. O magistrado e uma comissão de servidores instituíram a campanha “Natal Solidário”, com o objetivo de arrecadar cestas básicas. Já foram doadas mais de 800 cestas e a meta é alcançar 1.000, até o dia 24 deste mês. Para o sucesso da campanha, foi necessário firmar parcerias com escolas, Câmara de Diretores Lojistas (CDL), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e, principalmente, com a população. “Já tinha...
Data de publicação: 02/12/2014 - 19h12

Juiz e servidores promovem mudanças no funcionamento do Fórum de Araruna

Fachada do Fórum da Comarca de Araruna O Fórum da comarca de Araruna, desembargador Geraldo Ferreira Leite, passou por reforma em quase todas dependências, inclusive com ampliação do estacionamento, instalação do “Espaço Kids”, salas para o Ministério Público e para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A reforma foi registrada em ata pela equipe da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), durante o trabalho de auditagem, no mês de setembro. "Toda a equipe de Araruna está de parabéns pela reforma criativa do Fórum local, coordenado pelo exemplar juiz Rúsio Lima de Melo, que por meios...
Data de publicação: 02/12/2014 - 17h19

TJPB avança no serviço prestado ao público com instalação de terminais de autoatendimento

Terminal de autoatendimento do Telejudiciário Instalados em todo o estado da Paraíba, os terminais de autoatendimento em unidades judiciárias buscam facilitar as solicitações de certidões cíveis e criminais pela comunidade que não tem acesso à internet em casa. Nos terminais, o usuário consulta todos os processos em andamento ou que já foram finalizados. Cidades como Santa Rita, Bayeux, Campina Grande, Patos, Pombal e Souza já estão com os terminais em funcionamento. A intenção é facilitar a busca por informações processuais por parte do cidadão e agilizar o atendimento, liberando...
Data de publicação: 02/12/2014 - 13h41

Justiça concede a menores de 18 anos o direito de submeterem ao exame supletivo do 2º grau

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) assegurou, por unanimidade, que seis menores de 18 anos tenham o direito de submeterem a exame supletivo do 2º grau realizado pelo Instituto de Ensino 2001 Colégio e Cursos Preparatórios Ltda. Desta maneira, o colegiado manteve nesta terça-feira (2) a decisão do Juízo de Primeiro grau. O relator da ação (0001531-81.2013.815.2004) foi o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Conforme os autos, os alunos Berhtha Maria Soares de Andrade, Maria Allyne Correia de Araújo, Carolina Cabral de Melo Maia, Renan Rodrigues...
Data de publicação: 01/12/2014 - 20h18

Parceria entre o TJPB e Unipê entrega à sociedade o 6º Juizado Especial Cível da Capital

Entrega do 6º Juizado Especial Cível da Capital “Trazer a sociedade e orientar as pessoas que tenham seus litígios e demandas a serem resolvidas de forma tranquila e consensual é o que pretendemos com a parceria entre o Unipê, que representa essa troca do acadêmico com o jurídico e que possibilitará a prestação de um serviço mais célere àqueles que recorrem à Justiça”. Assim se pronunciou a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, ao instalar na tarde desta segunda-feira (01), a sede do 6º Juizado Especial Cível da comarca da Capital. Essa...
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