Todas as 35 vagas disponibilizadas pela Escola Superior da Magistratura (Esma) para o “V Curso Jurisdição e Psicanálise” foram preenchidas por juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba. As aulas acontecem entre os dias 05 e 07 de novembro, na Sede da Esma, e são credenciadas pela Escola Nacional Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Durante os dois dias de curso, serão ministradas as seguintes palestras seguidas de debates; Grito de Guerra! Trauma e Violência; Fundamentalismo e Guerra; Decisão Jurisdicional e Violência: o que se quer resolver com as posturas solipsistas?; O...

A obra Jurídica conta com a participação de 76 autores de vários estados brasileiros Lançado na tarde desta quinta-feira (30), o livro “Marco Civil da Internet”, que aborda a Lei 12.965 de 23 de abril deste ano. A nova lei regula o uso da internet no Brasil. A solenidade de lançamento foi realizada na Sala de Sessões do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba e contou com a presença de George Salomão Leite - um dos dois coordenadores da obra, que reúne trabalho de 76 autores de vários estados brasileiros. O livro Marco Civil da Internet foi elaborado por dois coordenadores, os...

O evento tem início às 10h na Escola Municipal Castro Alves A discussão sobre a Lei Maria da Penha e a violência contra a mulher será levada nesta sexta-feira (31) à Escola Municipal de Ensino Fundamental Castro Alves, nº 71 – Funcionários I. A iniciativa é da Coordenadoria de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Paraibano, que tem a frente a juíza Rita de Cássia Martins Andrade, idealizadora do projeto “Justiça em Seu Bairro – Mulher Merece Respeito”. Os debates, que são levados aos bairro da Capital, têm o objetivo de conscientizar os cidadãos quanto à política e ao...

Em decisão liminar, magistrado determinou que governador faça a inclusão integral dos valores orçamentários propostos pelas instituições autônomas O juiz convocado do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marcos William de Oliveira, determinou a imediata suspensão da tramitação da Mensagem nº 028/2014, enviada à Assembleia Legislativa pelo Governo do Estado, referente ao Projeto de Lei Orçamentária de 2015. Em decisão liminar, o magistrado determinou, ainda, que o governador envie novo projeto à Casa Legislativa ou proceda à complementação do atual, com a inclusão integral dos valores discriminados...