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Notícias

Data de publicação: 17/10/2014 - 16h24

Ouvidor de Justiça reúne-se com dirigentes do BB para discutir interesses do Judiciário

O Ouvidor de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, reuniu-se com o superintendente estadual do Banco do Brasil, Evaldo Emiliano de Souza, para discutir questões relativas ao relacionamento daquela instituição financeira com o Poder Judiciário, bem como com os magistrados e servidores da Justiça. Segundo informou o Ouvidor Fred Coutinho, vários servidores, correntistas do banco, têm reclamado de cobranças a partir do que ficou estabelecido em convênio firmado com a instituição, levando-se em consideração a administração da folha de pessoal. Durante o encontro...
Data de publicação: 17/10/2014 - 11h52

Mais de 10 comarcas da Paraíba já aderiram à Semana Nacional da Conciliação

Advogados e partes interessados em participar da Semana Nacional da Conciliação devem solicitar inclusão junto à Vara ou Juizado, até esta segunda-feira (dia 20 de outubro), para avaliação do juiz da unidade. Até o momento, mais de 10 comarcas já aderiram ao evento, que é idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Semana, que está em sua 9ª edição, ocorrerá no período de 24 a 28 de novembro de 2014. O objetivo é incentivar e fomentar a cultura da conciliação processual e pré-processual, reduzir o acervo, o tempo médio de duração dos processos, e a taxa de congestionamento. Os...
Data de publicação: 17/10/2014 - 11h39

Justiça mantém prisão de acusado por desvio de energia elétrica em sua residência

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, nessa quinta-feira (16), a prisão de Gilson Marques Mendes Madureira, em virtude de desvio de energia elétrica em sua residência. Desta maneira, o colegiado negou provimento à apelação criminal (0010233-49.2011.815.2011), que teve a relatoria do desembargador Arnóbio Alves Teodósio. O acusado pleiteou sua absolvição argumentando insuficiência de prova de que tenha instalado ou se beneficiado da energia desviada. Ao negar provimento, o desembargador Arnóbio afirmou que o recurso não merece credibilidade, ante à farta...
Data de publicação: 17/10/2014 - 11h33

3ª edição do Mutirão DPVAT termina nesta sexta-feira na Capital e já tem 906 acordos

O 3º Mutirão do Dpvat (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres), que termina nesta sexta-feira (17), promoveu 906 acordos em 1.093 audiências ocorridas até o horário da manhã. O número corresponde a 82,11% dos processos apreciados para conciliação, com pagamentos do seguro no valor de R$ 3,8 milhões, conforme o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) O regime especial é promovido pelo TJPB em parceria com a Seguradora Líder. A iniciativa busca solucionar, através da conciliação entre...
Data de publicação: 17/10/2014 - 09h58

Corregedor-geral de Justiça recebe visita de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos (centro), recebeu a visita do desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleones Carvalho Cunha (esquerda). O assunto central da reunião foi a Portaria nº 54/14, da Corregedoria Nacional de Justiça, que institui grupo de trabalho da Coordenação de Controle Regional. Quem também participou do encontro foi o juiz-corregedor Rodrigo Marques Silva Lima. Segundo Márcio Murilo, a descentralização dos trabalhos da Corregedoria Nacional vai gerar uma maior participação dos corregedorias dos tribunais estaduais, já que...
Data de publicação: 17/10/2014 - 01h10

TJPB realizará pesquisa para mapear necessidades de capacitação dos servidores

A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Capacitação, iniciará, na próxima segunda-feira (20), uma pesquisa para levantar as necessidades de capacitação dos servidores que atuam no 1º Grau de Jurisdição do Poder Judiciário paraibano. A pesquisa objetiva a elaboração do planejamento anual das capacitações para o ano de 2015 e estará disponível para resposta no período de 20/10 a 10/11/2014. Para tanto, a Gerência de Capacitação desenvolveu um formulário eletrônico (disponível no endereço: http://goo.gl/l7RoJT), que será enviado ao e-mail...
Data de publicação: 16/10/2014 - 17h00

Palestra sobre educação no trânsito é proferida para os participantes do Mutirão Dpvat

O 3º Mutirão Dpvat da área metropolitana de João Pessoa teve a participação do Detran-PB, que levou ao local do esforço concentrado palestra e encenação sobre educação no trânsito, em atendimento à solicitação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba. A conferência aconteceu nesta quinta-feira (16), e outra edição vai ocorrer nesta sexta-feira (17), para os presentes. O objetivo é promover a conscientização sobre o tema. O público interagiu com o agentes de trânsito A palestrante é a coordenadora de Educação de Trânsito do...
Data de publicação: 16/10/2014 - 15h40

Desembargador mantém decisão liminar que indeferiu suspensão de auto de infração

O desembargador José Ricardo Porto, através de decisão liminar, negou pedido de tutela recursal formulado em agravo de instrumento, interposto por Odete Pessoa da Silva, mantendo deliberação do Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proferida na Ação Anulatória de Auto de Infração nº 0020554-85.2014.815.2001, movida em face do Estado da Paraíba. A decisão ocorreu na sexta-feira, 10 de outubro. Segundo consta no caderno processual, a recorrente afirmou que o ente estatal efetuou lançamento de crédito tributário, referente à omissão da saída de mercadorias (vendas) de...
Data de publicação: 16/10/2014 - 14h36

Comarca de Araçagi terá esforço concentrado durante a Semana Nacional de Conciliação

O Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba irá realizar esforço concentrado na comarca de Araçagi durante a Semana Nacional da Conciliação, de 24 a 28 de novembro, conforme pré-agendamento. A expectativa é dar celeridade a 450 processos de cobrança movidos por servidores públicos contra o Município de Araçagi, que se encontram aguardando decisão judicial. Segundo o juiz da comarca, André Carvalho, os processos são relativos às cobranças de verbas salariais não quitadas. O magistrado esclareceu, ainda, que a ação irá contribuir para solucionar diversos processos através da...
Data de publicação: 16/10/2014 - 13h42 Tags: Computadores

Tribunal de Justiça da Paraíba recebe mais de 300 computadores novos do CNJ

Doações fazem parte da política de modernização do Conselho Nacional de Justiça direcionada ao Judiciário de todo país Computadores doados pelo CNJ O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a doação de 389 novos computadores, completos e de última geração, com 389 No-break's, para serem utilizados nas unidades Judiciárias, em substituição aos computadores com mais de três anos de uso. A iniciativa faz parte de um projeto do CNJ, para modernização do Judiciário em todo o Brasil, que encaminha aos Tribunais de Justiça, principalmente aqueles que...
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