Reunião no TJ discuto questão de adoção de crianças Em reunião ocorrida na tarde desta segunda-feira (20), a Coordenaria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba debateu a necessidade de um meio oficial para aproximação entre crianças institucionalizadas e pretendentes à adoção em João Pessoa. A expectativa é de que, através desses encontros, pretendentes e crianças tenham oportunidade de estabelecerem uma interação. O encontro reuniu membros do Grupo de Trabalho Pró-convivência Familiar e Comunitária (GT), composto pela Coinju, Ministério Público e demais...

Mais um intercâmbio de tecnologia foi realizado na tarde desta segunda-feira (20) entre os tribunais de Justiça dos estados do Maranhão e da Paraíba, através de uma palesta realizada por meio de videoconferência, proferida pelo analista de sistema Clauber Cardoso Franco Muniz, do TJMA. Na oportunidade, o analista maranhense apresentou a ao juiz José Geraldo Pontes e a técnicos do TJPB o sistema denominado “Convictus”, para controle de frequência de apenados, cujo processo é feito de forma digital. O objetivo da palestra foi provocar uma discussão no âmbito do Poder Judiciário estadual...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial ao apelo de João Carneiro Carmélio Filho, ex-prefeito da cidade de Sapé, para reduzir a pena de 65 anos de prisão para 8 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado. O juízo de 1º Grau, embasado na prova dos autos, condenou o apelante a uma pena de 5 anos de reclusão para cada delito, totalizando 65 anos de prisão em regime fechado, reconhecendo o concurso material. A decisão foi tomada na sessão da última quinta-feira (17). O relator do processo, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, entendeu em afastar o...

Juíza Adriana Lossio de Souza A Vara da Infância e Juventude da comarca de Campina Grande vai realizar oito audiências concentradas, nesta segunda (20), no Lar Doce Aconchego, ocasião em que será analisada a situação de todas as crianças e adolescentes acolhidos no local. O objetivo, segundo a juíza Adriana Lossio de Souza, inicial é verificar a possibilidade de reintegração familiar e o que é preciso para viabilizá-la, mas, também, é avaliada a necessidade de continuidade do acolhimento ou encaminhamento para adoção. As audiências terão continuidade no dia 28 de outubro, desta vez na...