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Notícias

Data de publicação: 01/12/2014 - 17h48

Juiz Adhailton Lacet fala sobre procedimentos para viagens de crianças e adolescentes

Com a chegada das festas do final de ano e o período de férias escolares, muitas pessoas planejam viajar com a família. Quando a viagem inclui crianças e adolescentes é preciso organizar mais que somente as malas. De acordo com o artigo 84, inciso I, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), crianças e adolescentes acompanhadas por ambos os pais e portando documento de identificação não precisam de autorização em viagens nacionais. Se for apenas com um dos pais, é necessária a chancela do outro, com firma reconhecida. O juiz Adhailton Lacet, coordenador da Infância e Juventude...
Data de publicação: 01/12/2014 - 16h35

Juízes leigos participam de seminário sobre procedimentos usados nos Juizados Especiais

Presidente Fátima encerra evento no Fórum Cível Os procedimentos e princípios aplicados nos Juizados Especiais foram discutidos com juízes leigos das comarcas de João Pessoa, Santa Rita, Cabedelo e Bayeux, em um seminário realizado na tarde desta segunda-feira (1º), no Fórum Cível da capital paraibana. Os assuntos foram abordados pelos juízes Gustavo Urquiza (3º Juizado Especial Cível da Capital), Daniela Rolim Bezerra (2º Juizado Misto de Mangabeira) e Hermance Gomes Pereira (Juizado Criminal). O evento, iniciado às 14h desta segunda-feira (01), no Fórum Cível da Capital, foi...
Data de publicação: 01/12/2014 - 14h19

Presidente nacional da ADFAS vem à Paraíba para o lançamento oficial da entidade no Estado

Regina Tavares adiantou, em entrevista à reportagem da Gecom-TJPB, pontos que serão abordados por ela durante palestra que vai proferir por ocasião do evento O Direito de Família está em constante evolução para acompanhar as transformações da sociedade brasileira. Desde a formação familiar “chefiada” por uma mulher ao casamento homoafetivo, são muitas as mudanças que a legislação do Brasil não consegue acompanhar com a mesma velocidade. Para promover o debate e a pesquisa, está sendo criada na Paraíba a Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) e um evento gratuito no dia 4 de...
Data de publicação: 01/12/2014 - 12h09 Tags: Marcos Cavalcanti

Celeridade processual, priorizar o 1º grau e aparelhar as comarcas são metas do presidente eleito do TJPB

Desembargador Marcos Cavalcanti Combater a morosidade na Justiça, priorizar o 1º grau de jurisdição, dar continuidade a virtualização dos processos eletrônicos e fortalecer a harmonia entre os poderes. Essas são umas das principais metas reveladas pelo presidente eleito do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, para o biênio 2015/2016. O novo gestor toma posse no dia 30 de janeiro do próximo ano. Para o desembargador Cavalcanti, a principal meta de sua gestão, tendo em vista a reclamação da população, será concentrar forças para resolver a...
Data de publicação: 01/12/2014 - 11h55 Tags: ESMA

Convênio assinado entre a Esma e Esmafe/PB oficializa cursos para ingresso na magistratura

O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, e o diretor da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região – Seccional da Paraíba (Esmafe), juiz federal Bruno Teixeira, assinaram um convênio de cooperação técnico-científica. O objetivo é realizar, de foram conjunta ou isoladamente, curso de formação e aperfeiçoamentos previstos na Resolução n º 03/13, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A assinatura do convênio aconteceu na manhã desta segunda-feira (1º), na Sede da Esma, em João Pessoa. O texto da...
Data de publicação: 28/11/2014 - 17h49

Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado discute metas para 2015

O coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado (GMF), juiz Carlos Neves da Franca, se reuniu nesta sexta-feira (28) com os juízes substitutos e titulares da 1ª e 2ª Varas Mistas das comarcas de Santa Rita, Guarabira, Catolé do Rocha, Patos, Sousa e, também, da Vara das Execuções Penais da comarca de Campina Grande, com o objetivo de traçar os pilares de atuação do grupo para o ano de 2015. Na oportunidade, a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, deu boas vindas aos integrantes do grupo, ocasião em...
Data de publicação: 28/11/2014 - 13h45

Semana Nacional de Conciliação na PB resulta em mais de R$ 1 milhão em acordos

Mais de R$ 1 milhão (R$ 1.173.872,63) somatizam os valores parciais dos acordos homologados durante os quatro dias (24 a 27 de novembro) de realização da IX Semana Nacional da Conciliação na Paraíba. O evento, que é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJJ), termina nesta sexta-feira (28), e conta com a participação das Comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Conceição, Ingá, Sapé, Sousa, Água Branca, Princesa Isabel, Queimadas, Mamanguape e Taperoá. Foram colocados em pauta 1.839 processos. O objetivo é incentivar e fomentar a cultura da conciliação processual e pré-processual,...
Data de publicação: 28/11/2014 - 13h37

Juíza Rita de Cássia participa de sessão especial na Assembleia Legislativa

O evento discutiu a prevenção e o tratamento do câncer de mama na Paraíba Juíza Rita de Cássia A juíza Rita de Cássia Andrade representou o Tribunal de Justiça da Paraíba na sessão especial para debater sobre o câncer de mama no Estado. A discussão teve como tema: “Problemas e Soluções – Quem Tem Peito Vai”, e foi realizada nesta quinta-feira (27), no plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba. A sessão foi proposta pela deputada Daniella Ribeiro (PP) e teve a participação de mastologistas, representantes de ONGs e de mulheres que foram vítimas do câncer. De acordo com Daniella...
Data de publicação: 28/11/2014 - 12h21

Segunda Câmara apreciou mais de 11 mil processos em 22 meses

Os membros da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJPB) bateram recordes de produtividade em 22 meses de atividades judicantes. De janeiro de 2013 a outubro de 2014, o órgão do 2º grau julgou 11. 348 processos. O relatório de produtividade do órgão fracionário foi divulgado pela assessora da unidade, Renata Lins da Silva. Ainda de acordo com os dados, no período, ocorreram 90 sessões, sendo 61 no ano passado e 29 sessões até o mês de outubro. Desta forma, foram julgados em média quase 127 ações, o que corresponde 42 recursos apreciado por cada gabinete. A unidade...
Data de publicação: 28/11/2014 - 11h47

TJPB convoca juízes leigos para Seminário sobre procedimentos dos Juizados Especiais

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, convocou os juízes leigos, que atuam nos juizados especiais das Comarcas da Capital, Bayeux, Santa Rita e Cabedelo, para participarem de um seminário nesta segunda-feira (01). O evento acontecerá, a partir das 14h30, na sede do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, e vai tratar sobre os procedimentos desenvolvidos no exercício dos Juizados Especiais. A convocação se deu por Portaria nº 2.581/2014, publicada na edição eletrônica do Diário da Justiça desta sexta-feira (28). Atualmente, o TJPB possui...
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