Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 10/12/2014 - 19h13

Acordos firmados no primeiro dia do Mutirão do Brejo atinge cifra de R$ 90 mil

Cerca de 70 processos já foram periciados, resultando em um montante de R$ 90 mil em acordos, no primeiro dia do Esforço Concentrado, iniciado nesta quarta-feira (10), nas comarcas de Guarabira e Araçagi, envolvendo ações em tramitação no 1º grau de jurisdição. O Mutirão é uma ação promovida pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, com apoio dos juízes da comarcas envolvidas. A ação está sendo coordenada pelo juiz Antônio Carneiro, diretor adjunto do Núcleo de Conciliação, e pelos magistrados André Carvalho, juiz titular da Comarca de Araçagi, e Gilberto Medeiros,...
Data de publicação: 10/12/2014 - 18h46

Pleno do TJPB indica o desembargador José Aurélio da Cruz para membro efetivo do TRE

Desembargador José Aurélio da Cruz O desembargador José Aurélio da Cruz foi indicado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba para membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE). O magistrado vai ocupar vaga que será deixada pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que tem mandato na Corte Eleitoral até o dia 22 de janeiro de 2015. A escolha de José Aurélio se deu por maioria de votos de seus pares, durante sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizada na tarde desta quarta-feira (10). José Aurélio enfatizou, após a escolha...
Data de publicação: 10/12/2014 - 18h00

Desembargador João Alves é escolhido presidente da Segunda Seção Especializada Cível do TJPB

Desembargador João Alves da Silva A partir do dia 7 de janeiro de 2015, a Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba será presidida pelo desembargador João Alves da Silva. A escolha do nome do magistrado acorreu nesta quarta-feira (10), durante a realização da última sessão do ano do órgão fracionário do TJPB. Ele vai substituir o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. O desembargador João Alves, escolhido por maioria de votos dos membros da Seção Cível, disse se sentir gratificado com a indicação de seu nome para presidir um órgão, do qual foi o...
Data de publicação: 10/12/2014 - 18h00

Trabalho de conclusão de curso de servidora do TJé incluído no livro “TCCendo Saberes” do Unipê

O livro, divido em três volumes, da Série Direito, foi lançado no dia 9 de dezembro A servidora do Tribunal de Justiça da Paraíba, Gerlane Alves Ribeiro Andrade, teve o seu trabalho de conclusão de curso de Direito incluído na edição do livro TCCendo Saberes, uma publicação do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). O livro foi lançado nesta terça-feira (09), no Auditório do Espaço Cultural do Unipê. O artigo científico da servidora Gerlane Alves foi aprovado com louvor (com nota 10, na defesa), constando assim entre os trabalhos editados nos três volumes do livro TCCendo Saberes,...
Data de publicação: 10/12/2014 - 13h02

Comarca de Patos realizou 580 audiências e mais de 5.400 atendimentos em novembro

Fórum da comarca de Patos Com o projeto “Justiça Aberta”, no período de 3 a 28 de novembro, foram realizadas 580 audiências e 5.472 atendimentos no balcão dos cartórios das unidades judiciárias do Fórum Miguel Sátyro, em Patos, conforme informou o gerente, Getúlio Luiz Camboim de Oliveira. O projeto é uma iniciativa da diretoria do Fórum e tem o objetivo de expandir a comunicação com a população. Desde 2013, a comunidade local é orientada sobre as ações realizadas no Fórum, e a juíza Anna Maria do Socorro Hilário, diretora do Fórum de Patos, considera que o projeto proporciona uma...
Data de publicação: 09/12/2014 - 18h42

Município terá que pagar pensão vitalícia a mãe que teve filho com sequela por demora no parto

Nesta terça-feira (09), a Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, deu provimento ao Recurso de Apelação de Valdenice Correia Siqueira, representando seu filho menor, para julgar procedente o pedido, condenando o município de João Pessoa, ao pagamento de pensão vitalícia no valor de um salário mínimo, por negligência que causou debilidade permanente ao filho, recém-nascido, da apelante. O relator do processo de nº 0743991-61.2007.815.2001 foi o juiz Aluízio Bezerra Filho, convocado para substituir o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Consta...
Data de publicação: 09/12/2014 - 18h01

TJPB realiza a partir desta quarta-feira Esforço Concentrado na região do Brejo

Começa nesta quarta-feira (10) um Esforço Concentrado envolvendo ações de tramitação no 1º Grau das Comarcas de Guarabira e Araçagi, na região do Brejo. O evento, que prossegue até a sexta-feira (12), é promovido pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba. A previsão é que a ação possar resolver mais de 450 processos, referentes à cobranças de verbas salariais não quitadas movidos por servidores públicos contra os Municípios de Araçagi e Guarabira. As audiências concentradas propõem aplicar a justiça, indenizando às partes recorrentes o seguro obrigatório DPVAT. O...
Data de publicação: 09/12/2014 - 15h46

Gabinete do desembargador José Aurélio vai encerrar atividades sem processos pendentes

Des. José Aurélio da Cruz A poucos dias do término do corrente ano, o desembargador José Aurélio da Cruz está encerrando as atividades com seu gabinete completamente zerado de processos conclusos. Ao ser questionado sobre o segredo do bom resultado, o magistrado informa que é a consequência do trabalho árduo e assíduo de toda sua equipe. O desembargador José Aurélio adianta que consegue concluir todos os processos que chegam diariamente ao seu gabinete, evitando que fiquem pendentes para o próximo dia e se acumulem. O magistrado diz que todos os processos são analisados com cuidado...
Data de publicação: 09/12/2014 - 13h28

Minuta do Código de Normas Extrajudiciais está aberta à consulta pública

O trabalho foi elaborado pela Corregedoria Geral de Justiça A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) disponibiliza, em consulta pública, a minuta completa do Código de Normas Extrajudiciais da Paraíba, para fins de análise, debate, críticas e sugestões. Trata-se de um extenso e dedicado trabalho desenvolvido ao longo de vários meses pela atual gestão da CGJ, através de sua Gerência de Fiscalização Extrajudicial. O normativo permanecerá em consulta pública durante todo este mês, sendo também submetido ao crivo da comissão constituída pelo Ato Normativo n. 01/13. As sugestões devem ser...
Data de publicação: 09/12/2014 - 12h14 Tags: Infância e Juventude

Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPB avança em ações de atendimentos

Juiz Ahailton Lacet A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba já contabiliza, através do programa “Justiça quer te ouvir”, 51 atendimentos neste ano, quase atingindo a mesma marca alcançada ano passado, que somaram 77. De acordo com o juiz Adhailton Lacet Porto, titular da Primeira Vara da Infância e Juventude da Capital e atual coordenador da Infância e Juventude do Poder Judiciário, esses números refletem a realidade das vítimas de abuso ou exploração sexual e, também, de violência na Paraíba. “Sim. A violência e a exploração sexual contra a...
Subscrever Notícias