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Notícias

Data de publicação: 09/12/2014 - 11h52

Justiça determina que montadora de automóveis e concessionária forneçam veículo a cliente

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que a General Motors do Brasil Ltda e a empresa Tambaí Motor e Peças Ltda forneçam um veículo de mesmas características a uma consumidora que comprou na concessionária um automóvel, que apresentou defeitos em curto espaço de tempo após a compra. O Agravo de Instrumento (0200721-34.2013.815.2001), julgado no último dia 02 de dezembro, teve a relatoria do juiz convocado Aluízio Bezerra Filho. De acordo com os autos, a cliente Magda Lygia de Albuquerque Tateyama e outro adquiriram um veículo “Okm” da marca GM, modelo...
Data de publicação: 09/12/2014 - 11h41

Pagamento no cartão de crédito deve ter o mesmo preço aplicado na compra à vista

À unanimidade, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que não pode haver cobrança de preços diferenciados nas compras à vista e no cartão de crédito. Desta maneira, os membros do colegiado deram provimento ao recurso do Estado contra o Posto Cajueiro Comércio e Derivados de Petróleo Ltda. A empresa estava aplicando diferença entre as formas de pagamentos efetuada pelo consumidor. O relator do processo (0032804-58.2011.815.2001) foi o juiz convocado Aluízio Bezerra Filho, que está substituindo o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O processo foi...
Data de publicação: 08/12/2014 - 08h04

Padre Nilson e o cantor Dunga participarão da Missa de Confraternização Natalina do TJPB

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, expediu convite, através do site institucional do TJPB, dirigido aos servidores, juízes e desembargadores do Poder Judiciário Estadual para participarem da Missa de Confraternização Natalina, que ocorrerá nesta sexta-feira (12), às 10, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno. A Missa será celebrada pelo padre Nilson Nunes, do Santuário Mãe Rainha, com a participação especial do cantor e pregador Dunga, consagrado da Canção Nova. O ato religioso terá, também, um caráter festivo, já que será o...
Data de publicação: 07/12/2014 - 00h01 Tags: DITEC, pje

PJE da Corregedoria Geral de Justiça começa a funcionar no dia 15 de dezembro

Órgão é o segundo do País a tramitar processos nessa modalidade Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba A partir do dia 15 deste mês, a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) começa a trabalhar com o Processo Judicial Eletrônico (PJE-CGJPB) e será a segunda no País a tramitar seus feitos administrativos nessa modalidade. Assim, mais uma meta da administração do corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e de sua equipe de magistrados e servidores, será cumprida. Para concretizar o funcionamento do PJE-CGJPB foi viabilizado toda a logística técnica, com...
Data de publicação: 06/12/2014 - 11h23

Comarca de Catolé realiza esforço concentrado e resolve diversos processos

A juíza Candice com servidores da comarca A Comarca de Catolé do Rocha viveu nos últimos dias 03 e 04, intensa movimentação. É que a juíza diretora do Fórum, Candice Queiroga de Castro Gomes, que é titular da 3ª Vara e responde também pela 1ª Vara, realizou um Esforço Concentrado visando dinamizar as ações e resolver diversos processos pendentes. Além da realização de julgamento pelo Tribunal do Júri daquela Comarca do alto sertão da Paraíba, a magistrada realizou audiências envolvendo questões de família e diversas ações relativas às indenizações do Seguro DPVAT. A magistrado...
Data de publicação: 05/12/2014 - 12h36

Presidente em exercício do TJPB abre solenidade de lançamento da ADFAS na Paraíba

Discussões sobre evoluções e involuções do Direito de Família marcaram o lançamento oficial da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) na Paraíba, na noite dessa quinta-feira. (4). O evento ocorreu na Escola Superior da Magistratura e foi aberto pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. “A prestação jurisdicional em relação ao direito de Família está sempre evoluindo, dada às mudanças envolvendo a própria família. Os operadores do Direito precisam atualizar o pensamento para que haja compatibilidade...
Data de publicação: 05/12/2014 - 12h04

Acusado da morte de garota de programa no Retão de Manaíra será julgado no dia 17 de dezembro

O julgamento será no 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, o Fórum Criminal da Capital O acusado pela morte de uma garota de programa em 2013, Jônatas Linhares Santana, conhecido como “Bola”, será julgado no próximo dia 17 de dezembro, às 14h, no 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, no 4º Andar do Fórum Criminal da Capital. A data foi confirmada nesta sexta-feira (05), pelo analista judiciário da Vara do 2º Tribunal do Júri, Haroldo Faustino Diniz. Ele informou também que o Júri será presidido pelo juiz Jailson Shizue Suassuna. O Júri Popular do suspeito pela...
Data de publicação: 05/12/2014 - 10h47 Tags: Encontro presidentes

Fátima Bezerra e Marcos Cavalcanti estão em São Paulo no Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais

Foto oficial da Abertura do Encontro de Presidentes de TJs em São Paulo O Palácio da Justiça, sede do Poder Judiciário estadual paulista, sediou na noite desta quinta-feira (4) a solenidade de abertura do 101º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. Os desembargadores Fátima Bezerra e Marcos Cavalcanti, respectivamente, presidente e presidente eleito do Tribunal de Justiça da Paraíba, estão participando do evento, que transcorre durante esta sexta-feira (05), com encerramento previsto para ocorrer no final da manhã deste sábado (06), com a...
Data de publicação: 04/12/2014 - 19h01

Juíza substitui atual junta governativa da Federação Paraibana de Futebol

Juíza Renata Câmara A Justiça decidiu afastar dois dos três membros da atual Junta Administrativa da Federação Paraibana de Futebol (FPF): Ariano Wanderley e João Máximo Malheiros. Por decisão da juíza Renata Câmara, da 8ª Vara Cível da Capital, eles foram substituídos pelos senhores Nadir Leopoldo Valendo e Eugênio Gonçalves da Nóbrega, que passam a integrar a Junta, ao lado de Eduardo Faustino Diniz. A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira, dia 3 de dezembro de 2014 e deu maior transparência ao atual processo eleitoral para escolha da nova diretoria da entidade, conforme...
Data de publicação: 04/12/2014 - 18h14

Presidência do TJPB expede aviso que dispões sobre data do sorteio do Plantão Judiciário

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Tribunal de Justiça PRESIDÊNCIA AVISO AOS MAGISTRADOS A Presidência comunica aos Senhores Juízes de Direito, em conformidade com o disposto no § 4º do art. 5º da Resolução nº 56, de 11 de dezembro de 2013, que será realizado no dia 10/12/2014, às 16:00hs, nas dependências da Gerência de Primeiro Grau, o sorteio do plantão judiciário de primeiro grau de jurisdição, referente ao primeiro semestre de 2015. Gabinete da Presidência, 04 de dezembro de 2014. Desembargador ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA Presidente em exercício
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