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Notícias

Data de publicação: 16/10/2014 - 13h42 Tags: Computadores

Tribunal de Justiça da Paraíba recebe mais de 300 computadores novos do CNJ

Doações fazem parte da política de modernização do Conselho Nacional de Justiça direcionada ao Judiciário de todo país Computadores doados pelo CNJ O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a doação de 389 novos computadores, completos e de última geração, com 389 No-break's, para serem utilizados nas unidades Judiciárias, em substituição aos computadores com mais de três anos de uso. A iniciativa faz parte de um projeto do CNJ, para modernização do Judiciário em todo o Brasil, que encaminha aos Tribunais de Justiça, principalmente aqueles que...
Data de publicação: 16/10/2014 - 13h30

Câmara Criminal aprova voto de pesar pelo falecimento de diretor da PBTur

Em sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (16), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, por unanimidade, voto de pesar pelo falecimento do diretor Administrativo e Financeiro da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Raniere Barbosa. A propositura partiu do presidente do órgão fracionário, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. O diretor da PBTur era irmão do deputado estadual eleito, Ricardo Barbosa (PSB), e filho da ex-vereadora de Campina Grande, Maria Barbosa. O corpo de Raniere Barbosa será velado na Mortuária Boa Viagem, e o...
Data de publicação: 16/10/2014 - 11h24

Esma oferece 50 vagas para curso sobre Medidas Socioeducativas e Sistema Único de Assistência Social

A Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibiliza 50 vagas para o curso “Medidas Socioeducativas e Sistema Único de Assistência Socia (Suas)”, voltado a juízes e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba. A iniciativa está dentro do Programa de Aperfeiçoamento de Magistrados. As inscrições vão até o próximo dia 27, conforme o Edital 12/14, e podem ser feitas pessoalmente na Sede da Esma, em João Pessoa, ou pelo site da Escola: http://esma-acad.tjpb.jus.br As palestrantes convidadas são a juíza Vera Lúcia Deboni, titular do 3º Juizado da Vara Regional da Infância e Juventude de...
Data de publicação: 15/10/2014 - 19h58

Comemoração do centenário de Mário de Moura Rezende encerra ciclo de homenagens do TJPB a desembargadores

Homenagem ao Centenário de Mário Moura Rezende A comemoração do centenário de nascimento do desembargador Mário Moura Rezende, realizada na tarde desta quarta-feira (17), encerrou o ciclo de homenagens promovidas pelo Poder Judiciário estadual aos desembargadores que se vivos estivessem teriam completados 100 anos em 2014. A solenidade, conduzida pelo presidente em exercício do TJPB, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, aconteceu na Sala de Sessões do Tribunal Pleno e fez parte, também, das comemorações alusivas aos 123 anos de fundação do Tribunal de Justiça da Paraíba. Em nome da...
Data de publicação: 15/10/2014 - 19h05 Tags: Pleno do TJPB

Pleno aprova Projeto de Resolução que garante promoção e progressão aos servidores do Poder Judiciário

O desenvolvimento na carreira do servidor do quadro efetivo de pessoal do Poder Judiciário do Estado da Paraíba foi regulamentado pelo Tribunal Pleno, na tarde desta quarta-feira (15), através da aprovação do Projeto de Resolução que disciplina a progressão e a promoção funcional. Conforme pontuou o presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, a elaboração do projeto é fruto de uma série de discussões entre a Presidência do TJ (através da Comissão Especial) e as entidades de classe que representam os servidores do Judiciário...
Data de publicação: 15/10/2014 - 18h44

Juízas paraibanas serão homenageadas com o troféu “Maria da Penha”

Juíza Higyna Josita As juízas de Direito Higyna Josita, Rita de Cássia Andrade e Conceição Marsicano receberão, neste quinta-feira (16), o Troféu Maria da Penha. O prêmio, que surgiu no ano 2000 e está em sua 4ª Edição, foi idealizado pela jornalista Messina Palmeira e tem por objetivo reconhecer o trabalho de pessoas que lutam pela dignidade da mulher vítima de violência doméstica. A entrega do Troféu ocorrerá em evento festivo, às 17h, na Marriage Recepções, em João Pessoa. Juíza Rita de Cássia A magistrada Rita de Cássia Andrade, juíza da Vara da Violência Doméstica da...
Data de publicação: 15/10/2014 - 18h05

Mutirão Carcerário de Patos beneficia 163 apenados de presídios masculinos e femininos

Cento e sessenta e três apenados do Presídio de Segurança Máxima de Patos e do Presídio Feminino receberam benefícios como a progressão de regime de pena e a remissão de suas penalidades. Esse foi o resultado do Mutirão Carcerário realizado pelo Tribunal de Justiça na Comarca de Patos, no período de 8 de setembro a 10 de outubro, sob a coordenação da juíza Lillian Frassinetti Cananéa. De acordo com os resultados divulgados pela magistrada, 34 presos progrediram de regime recebendo a permissão de exercer trabalho externo, sendo 24 homens e 10 mulheres. Outros 23 apenados obtiveram a...
Data de publicação: 15/10/2014 - 17h28

Justiça determina retirada de vídeo do Youtube com imagens da primeira Dama do Estado

A decisão, Antecipação de Tutela, foi do juiz titular da 10ª Varal Cível da Capital Juiz José Ferreira Leite O juiz José Ferreira Júnior, titular da 10ª Vara Cível da Capital, concedeu parcialmente, nesta quinta-feira (15), a antecipação de tutela, para determinar a imediata remoção dos vídeos divulgados no Youtube (de propriedade da Google Brasil Internet Ltda) com imagens e som de cena tida como privada que envolve a primeira dama do Estado da paraíba, Pâmela Monique Cardoso Bório. O não cumprimento da decisão judicial incidirá em multa diária, em desfavor da Google, no valor de...
Data de publicação: 15/10/2014 - 15h13

TJPB decreta feriado forense nesta quinta-feira na comarca de Bananeiras

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba assinou, nesta quarta-feira (15), Ato nº 88/2014, que decreta feriado forense nesta quinta-feira (16), na comarca de Bananeiras, em virtude do feriado municipal na cidade de Bananeiras. O Ato também disciplina o expediente da sexta-feira (17), que será ponto facultativo. Os trabalhos retornam à normalidade na próxima segunda-feira (20), com expediente nos turnos da manhã e tarde. Abaixo, o Ato da Presidência, na íntegra: ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 88/2014 O PRESIDENTE DO...
Data de publicação: 15/10/2014 - 14h11

TJPB anula remoção de agente penitenciária para outra entrância

Os membros da Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) anularam, de forma unânime, a portaria de remoção da agente de segurança penitenciária do Estado, Maria Marciana Ferreira de Menezes, para a Colônia Penal Agrícola do Sertão, localizada no município de Sousa. O recurso (2007679-38.2014.815.000) foi apreciado na sessão desta quarta-feira (15), tendo a relatoria do feito o juiz convocado Alexandre Gomes Targino. A servidora alegou, no recurso, que o concurso de Agente de Segurança penitenciária em que logrou êxito foi regionalizado e que concorreu tão...
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