Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 20/11/2014 - 17h43 Tags: Câmara Criminal

Câmara dá provimento parcial e isenta apelante de crime de divulgação de vídeo com cena de sexo

Em sessão realizada na tarde desta quinta-feira(20), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial ao apelo de Alan Lima dos Santos, para absolvê-lo do crime previsto no art.241-A, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que pune quem divulga ou transmite vídeos. No entanto, a Câmara manteve a condenação do apelante pelo crime de filmagem de adolescente em cena de sexo. O relator do processo de nº 002181092.2009.815.0011 foi o desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior. O acusado de ter praticado dois crimes previsto no ECA entrou com a Apelação Criminal...
Data de publicação: 20/11/2014 - 14h31

Esma é parceira na promoção do Ciclo Nacional de Arbitragem que acontecerá dia 28 de novembro

O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil e Canadá (CAM/CCBC), com apoio da Escola Superior da Magistratura (Esma), vai promover o Ciclo Nacional de Arbitragem. O evento será realizado no dia 28 de novembro, na Sede da Esma, localizada no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. As inscrições começam a partir desta quinta-feira (20), pelo link: http://ccbc.org.br/email/281114.htm. Ao longo dos últimos anos, o CAM/CCBC vem participando ativamente da mudança de panorama jurídico, contribuindo para a crescente adoção de cláusulas arbitrais nos mais variados tipos de...
Data de publicação: 20/11/2014 - 12h56 Tags: Mutirão Carcerário

Mutirão carcerário na Capital pretende agilizar processos de presos por violência doméstica

Mutirão Carcerário no presídio do Róger Mutirão carcerário foi iniciado, dia 20, no Presídio do Róger, na Capital, envolvendo casos de violência doméstica. A ação ocorrerá até o dia 17 de dezembro nos presídios do Estado e analisará cerca de 140 processos de presos provisórios. A coordenadora e juíza titular da Vara da Violência Doméstica da Capital, Rita de Cássia Andrade, ressaltou que o regime vai analisar quatro situações: a situação individual de cada apenado, o tempo de cada um, soltura e a possibilidade de permitir ao apenado que responda ao processo em liberdade. “O objetivo...
Data de publicação: 20/11/2014 - 12h45

TJPB oficializa comissão de transição para a gestão do próximo biênio

O presidente eleito do Tribunal de Justiça de Paraíba para o biênio 2015/2016, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, oficializou junto a presidente do Poder Judiciário estadual, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, a comissão de transição que ficará à frente dos trabalhos com vista a posse da nova Mesa Diretora do TJPB, em fevereiro de 2015. A equipe indicada para participar do processo foi divulgada na edição eletrônica do Diário da Justiça desta quinta-feira (20), por meio de Ato da Presidência nº 95/14. A comissão de transição está prevista no Regimento Interno do...
Data de publicação: 20/11/2014 - 12h32

Juiz Onaldo Queiroga representa TJPB no Fórum Paraibano de Direito Tributário

Convênio entre a Esma e o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários será assinado hoje Abertura do Fórum de Direito Tributário O Tribunal de Justiça da Paraíba esteve presente ao debate no Fórum Paraibano de Direito Tributário, que começou na manhã desta quinta-feira (20). O juiz auxiliar da presidência, Onaldo Rocha de Queiroga, representou a presidente da Corte de Justiça, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. Para fortalecer ainda mais o estudo na área, o TJPB, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma), vai firmar um convênio com o Instituto Brasileiro de Estudos...
Data de publicação: 20/11/2014 - 12h05

Assalto em restaurante é considerado caso fortuito e Justiça isenta empresa por danos

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) afastou, por unanimidade, a responsabilidade do Willyhaus Restaurante e Chopeira Ltda de assalto a clientes, dentro do estabelecimento comercial, em outubro de 2010. Desta forma, o colegiado deu provimento ao apelo da empresa para reformar sentença de Primeiro grau e julgar improcedente a ação. O processo (0018367-02.2010.815.0011) da relatoria do desembargador José Aurélio da Cruz foi apreciado nessa terça-feira (18), durante sessão ordinária. Conforme os autos, Célio Gonçalves Vieira, Thiago dos Santos Soares e Daniel...
Data de publicação: 19/11/2014 - 17h36

Próxima sessão da Primeira Câmara Cível do TJPB será no dia 27 de novembro

A assessoria da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba expediu, na tarde desta quarta-feira (19), comunicado sobre a data da realização da 44ª Sessão Ordinária do órgão fracionário. De acordo com o comunicado, a sessão ocorrerá na próxima quinta-feira, dia 27 de novembro de 2014. Leia, abaixo, o comunicado na íntegra: ASSESSORIA DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Comunicado A Assessoria da Primeira Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente Marcos Cavalcanti de...
Data de publicação: 19/11/2014 - 16h55

TJPB abrirá inscrições para 2ª turma de curso a distância sobre Expedição de Alvarás de Soltura

A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, abriu, no dia 20, inscrições para a 2ª turma do curso sobre expedição de alvarás de soltura, na modalidade a distância. Diferentemente da primeira turma, que priorizou os servidores efetivos que exerciam suas atividades em varas criminais, o público-alvo será formado por servidores que exerçam atividades em varas cíveis, sendo oferecidas 70 vagas. Outros de varas criminais ainda podem participar. Segundo Einstein Leite, diretor de Gestão de Pessoas do TJPB, “a procura por vagas na primeira turma foi além do esperado, o...
Data de publicação: 19/11/2014 - 16h23

Tribunal de Justiça da Paraíba oferece curso de capacitação aos Contadores Judiciais

Tribunal promove curso de capacitação O curso, com duração de 28 horas-aula, teve início nesta segunda e segue até dia 20. A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da Gerência de Capacitação, está realizando um treinamento destinado aos Analistas Judiciários na Especialidade Contabilidade, com abordagem direcionada aos cálculos judiciais. A ação tem como objetivo proporcionar aos servidores participantes aperfeiçoamento técnico e específico no segmento em que atuam, além de fomentar a padronização da metodologia de trabalho em todas as...
Data de publicação: 19/11/2014 - 14h28

Marcos Cavalcanti e Ricardo Porto recebem homenagem durante sessão da Câmara Cível

A homenagem foi feita pelo defensor público Marconi Chianca Marcos Cavalcanti e Ricardo Porto O defensor público do Estado, Marconi Chianca, prestou homenagem aos desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque e José Ricardo Porto, pela eleição de ambos para os cargos de presidente e vice-presidente do Poder Judiciário estadual, respectivamente. As felicitações foram proferidas durante sessão ordinária da Primeira Câmara Cível, realizada nessa terça-feira (18). Ao proferir discurso em homenagem aos desembargadores, o defensor Marconi Chianca externou a alegria quanto a escolha...
Subscrever Notícias