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Notícias

Data de publicação: 19/11/2014 - 12h51

Semana da Conciliação INSS em Piancó já atendeu 180 processos e tem 90% de acordos

Mutirão Ações Previdenciárias em Piancó A Semana da Conciliação INSS, envolvendo ações previdenciárias das comarcas de Piancó e Santana dos Garrotes, já solucionou, por meio de acordo, 90% dos processos que estão em pauta, de acordo com a juíza Barbara Bortoluzzi. O evento, que tem seguimento até sexta-feira (21), tem o apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, e está atendendo uma média de 60 processos por dia. Os processos são sobre concessão de benefícios como a auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e outros. Ainda,...
Data de publicação: 19/11/2014 - 12h40

Pleno recebe denúncia contra o prefeito de Caaporã mas sem afastá-lo do cargo

A denúncia contra João Batista Barbosa, prefeito do Município de Caaporã, foi recebida pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (19). Ele está sendo acusado de ter praticado supostas irregularidades em diversas contratações diretas sem a realização de procedimento licitatório. A instauração penal ocorreu sem decreto de prisão preventiva e sem o afastamento do cargo. A Notícia Crime (0129122-582012.815.0000) teve a relatoria do desembargador Arnóbio Alves Teodósio. A denúncia do Ministério Público estadual foi recebida à unanimidade...
Data de publicação: 19/11/2014 - 11h45 Tags: Trânsito

Juiz defende a educação, em vez de agravar a punição, como forma de evitar acidentes no trânsito

Cursos educativos devem ser dirigidos aos futuros condutores Juiz Adilson Fabrício Gomes Filho A alteração do Código de Trânsito Brasileiro está em vigor desde o dia 1º de novembro, e aumentou os valores das multas por ultrapassagens indevidas e, também, para os condutores que forem flagrados participando de rachas, dentre outros. O objetivo é inibir a prática de infrações, tanto administrativa quanto na área penal, que prevê uma punição maior para o infrator. Mas, para o juiz Adilson Fabrício Gomes, titular da 1ª Vara Criminal da Capital, não há expectativa de imediata redução do...
Data de publicação: 19/11/2014 - 10h00

Câmara Cível do TJPB mantém condenação contra casa de show

Cliente que sofreu agressões cometidas em casa de show ganhou o direito de ser indenizado pelo estabelecimento. Esse foi o entendimento da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ao manter decisão de primeira instância que condenou o Spazzio Promoções e Turismo S/A a pagar R$ 7.500 de indenização por danos morais a William Alves Pequeno, que foi agredido por seis homens dentro do estabelecimento em maio de 2009. A decisão foi tomada durante sessão realizada nessa terça-feira (18). O relator do processo (0018247-90.2009.815.0011) foi do desembargador José Ricardo...
Data de publicação: 18/11/2014 - 17h25 Tags: Ouvidoria

José Ricardo Porto assume a Ouvidoria do Tribunal de Justiça

O magistrado passa também a responder pela direção do Núcleo de Conciliação do TJPB O desembargador José Ricardo Porto assumiu, a partir desta terça-feira (18), a Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele permanecerá no cargo durante os trinta dias de afastamento do titular, o desembargador Fred Coutinho, que entrou em gozo de férias. Da mesma forma, o desembargador José Ricardo passa a responder, também, pela direção do Núcleo de Conciliação do TJPB, em substituição a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, que se encontra de férias. O magistrado preside a 1ª Seção...
Data de publicação: 18/11/2014 - 17h20

Justiça nega liberdade a paciente preso durante operação “Tempestade no Sertão”

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta terça-feira (18), negou habeas corpus com pedido de liminar, impetrado em favor de Sueder Fabrício Alves da Silva, acusado da prática dos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes, associação para o tráfico e formação de quadrilha. O relator do processo de n° 2012669-72.2014.815.0000 foi o juiz Marcos William de Oliveira, convocado para substituir o desembargador João Benedito da Silva. Consta nos autos que o paciente foi preso, temporariamente, no dia 20 de agosto de 2014, juntamente com mais 25 pessoas...
Data de publicação: 18/11/2014 - 16h48

Audiências na penitenciária do Róger têm caráter de esforço concentrado e atendem 20 apenados

Nesta terça-feira (18), cerca de 20 apenados da Penitenciária Flósculo da Nóbrega, no Róger, tiveram audiências e resolveram problemas sobre a transferência, ou, até mesmo, progressão de pena. Tudo resolvido dentro da própria penitenciária, com as participações do juiz Carlos Neves da Franca Neto, titular da Vara de Execuções Penais (VEP), Ministério Público e Defensoria Pública. “É uma audiência muito rápida, aqui mesmo no local onde estou, porque para ir até o Fórum demorava muito. Agora vou para perto do meu vínculo familiar, fica melhor para todo mundo que está sofrendo junto”, disse...
Data de publicação: 18/11/2014 - 14h58

Presidente do TJPB discute com o ministro Fux redução da jornada de trabalho do servidor

Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, em recente viagem a Brasília, foi recebida em audiência pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro ocorreu no dia 13 de novembro, ocasião em que a desembargadora entregou ao ministro um documento em que pede autorização para reduzir de sete para seis horas a jornada de trabalho dos servidores do TJPB, sem alteração de atendimento ao jurisdicionado. A presidente Fátima Bezerra argumenta, no documento, que no dia 30 de outubro...
Data de publicação: 18/11/2014 - 13h34

TJPB encerra primeira turma do curso em EAD sobre Expedição de Alvarás de Soltura

A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Capacitação, encerrou na manhã da última quarta-feira (12), a primeira turma do curso, na modalidade à distância, sobre Expedição de Alvarás de Soltura. Ele foi criado pela analista judiciária Socorro Fernandes, atual supervisora da Gerência de Capacitação, que também atuou como tutora, e foi disponibilizado, num primeiro momento, à 4ª Vara Criminal da Capital, como projeto-piloto, onde recebeu sugestões de melhoria e enriquecimento de conteúdo. Para a primeira turma foram oferecidas 50 vagas, com...
Data de publicação: 18/11/2014 - 10h32

Distribuidora de energia deve indenizar vítima de descarga elétrica

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve sentença do Juízo de Primeiro grau que condenou a Energisa Borborema Distribuidora de Energia S/A a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, à Maria Lucineide Oliveira Silva, vítima de choque elétrico. A decisão foi tomada durante sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (18). O relator do processo (0009094-96.2010.815.0011) foi o desembargador Leandro dos Santos. No Primeiro grau, a ação foi proposta em razão de um cabo de alta tensão da distribuidora de energia ter se rompido e...
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