O curso é dirigido a juízes e servidores do Poder Judiciário Escola Superior da Magistratura Têm início nesta segunda-feira (10) as inscrições para o curso sobre “A aplicabilidade das medidas urgentes no plantão judiciário”, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma). São oferecidas 50 vagas para juízes e 25 para servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os interessados podem se inscrever até o dia 24 deste mês pelo endereço eletrônico http://esma-acad.tjpb.jus.br ou pessolamente, na secretaria da Esma, em João Pessoa, localizada no Bairro Altiplano. O curso será...

Interior do veículo adaptado para audiências O Projeto “Justiça pra te Ouvir”, que busca escutar crianças e adolescentes vítimas de alguma violência e testemunhas em processos criminais nas comarcas de 1ª, 2ª e 3ª entrância do Estado, já realizou 120 audiências no período de fevereiro de 2013 a setembro do corrente ano. A ação percorre as unidades judiciais visando auxiliar, através de escutas especias, as vítimas de violência, geralmente doméstica, sexual, ou até mesmo testemunhas de algum homicídio. A iniciativa conta com apoio de um veículo móvel, do Tribunal de Justiça da...

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, vai participar do 67º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais Justiça do Brasil (Encoge), que acontece nos dias 13 e 14 deste mês, em Salvador (BA). O evento terá a participação da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi (foto), que abrirá os trabalhos e será uma das palestrantes. Com assuntos voltados para discutir os problemas e identificar as melhorias necessárias para a Justiça brasileira, o tema do 67º Encoge é “Desafios e perspectivas para uma Justiça...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, à unanimidade, provimento ao recurso criminal em sentido estrito, interposto por Ivan de Souza Júnior, para que o recorrente seja submetido ao Conselho de Sentença. O Juízo de Direito do 2º Tribunal do Júri da comarca da Capital pronunciou Ivan como incurso nas penas o art. 121, incisos I, III e IV do Código Penal e o submeteu a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular. O recorrente é acusado, em tese, de crime de homicídio mediante agressão física violenta que ceifou a vida de Jaqueline da Silva Sousa. A decisão se deu durante...