Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 06/10/2014 - 15h05

Justiça condena cinco envolvidos (Grupo 1) da denominada Operação Squadre

Cinco acusados denunciados pela Operação Squadre (deflagrada pela Polícia Federal e Ministério Público estadual) foram condenados pelos crimes de comércio ilegal de armas e advocacia administrativa (uso do cargo para favorecer terceiros). A sentença foi proferida por um colegiado, composto pelos juízes Geraldo Porto, Adilson Fabrício e Daniere Ferreira, que analisou o caso dos 10 réus pertencentes ao Grupo 1, dos quais um faleceu e, por isso, teve a punibilidade extinta, enquanto que quatro foram absolvidos. Foram condenados o major Gutemberg, Neubom Nascimento, Josilvaldo da Silva,...
Data de publicação: 06/10/2014 - 14h18

Uso do Selo Digital nos cartórios completa dois meses e Corregedoria fiscaliza utilização da ferramenta

O uso do Selo Digital de Fiscalização já faz parte da rotina dos cartórios extrajudiciais da Paraíba. Com dois meses de funcionamento, as dificuldades esperadas nos momentos iniciais estão sendo gradativamente superadas. Ao mesmo tempo, as unidades estão se adaptando cada vez mais a essa tecnologia, dando a importância que o Selo Digital merece e empreendendo esforços na sua efetiva utilização. A Corregedoria Geral da Justiça é o órgão normatizador do Selo e, por meio da Gerência de Fiscalização Extrajudicial, desenvolveu o Manual Simplificado para a compra dos Selos Digitais,...
Data de publicação: 06/10/2014 - 13h42 Tags: pje

Curso sobre Processo Judicial Eletrônico será ministrado para magistrados e servidores da Corregedoria Geral de Justiça

Magistrados, assessores e servidores da Corregedoria Geral de Justiça vão participar de um treinamento sobre o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A primeira etapa da implantação do sistema, que está em fase de conclusão, consiste na instalação de novos computadores com duas telas, uma exigência para esse tipo de processo. Uma vez as máquinas instaladas, elas serão configuradas para o acesso ao PJe e a consequente capacitação dos servidores, pela Gerência de Desenvolvimento do Tribunal de Justiça da Paraíba. Segundo o calendário, os servidores serão os primeiros a receber as...
Data de publicação: 06/10/2014 - 12h45

Semana da Conciliação começa em Sousa e prossegue na terça com mutirões em Campina e Cajazeiras

O Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou nesta segunda-feira (06) a Semana da Conciliação, com esforço concentrado na comarca de Sousa. A ação, promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais do TJPB, tem seguimento na terça-feira (7), com mutirões a serem realizados em Campina Grande e Cajazeiras. Em Campina, a iniciativa é voltada para processos referentes à área previdenciária. São 150 ações previdenciárias, que vão contar com a participação de três servidores, além de dois médicos-peritos e de 40 alunos do curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Facisa),...
Data de publicação: 03/10/2014 - 12h27 Tags: DITEC

Ferramenta de gerenciamento de processos será apresentada aos juízes de Campina Grande e João Pessoa

Fórum Afonso Campos Uma nova ferramenta de gerenciamento de processos será apresentada pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba em reuniões que ocorrerão em Campina Grande (7) e João Pessoa (10). Na principal cidade da Serra da Borborema, o evento será às 14h, na Sala da Escola Superior da Magistratura (Esma), do Fórum Afonso Campos. Na Capital, a partir das 10h, os participantes se reunirão no Fórum Cível. As reuniões serão conduzidas pelo presidente em exercício TJPB, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e contam com a participação do juiz auxiliar da...
Data de publicação: 03/10/2014 - 10h11

CGJ consulta servidores sobre provimento de cartas de citação, notificação, intimação, precatória e ofícios

Corregedoria Geral de Justiça A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) disponibilizou para os servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba a minuta do provimento que autoriza aos juízes de primeiro grau utilizarem os seus despachos como cartas de citação, notificação, intimação, precatória e ofícios. Os servidores podem analisar, criticar e sugerir possíveis emendas ao texto. As sugestões podem ser feitas até a próxima sexta-feira (10) e a íntegra da minuta pode ser acessada na fan page da Corregedoria (www.facebook.com/cgjpb.oficial) e no site http://corregedoria.tjpb.jus...
Data de publicação: 03/10/2014 - 09h17

Expediente nas unidades judiciárias paraibanas na segunda-feira (6) será a partir das 12h

O expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas demais unidades judiciárias do Estado na segunda-feira (6), pós-eleições, terá início às 12h, por determinação do presidente em exercício do Tribunal de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. O Ato da Presidência nº 28/2014 foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico, edição do dia 25 de setembro. Ao justificar a medida, o desembargador Romero Marcelo observou que, tendo em vista a realização das eleições gerais no Brasil no domingo (5), magistrados e servidores necessitarão se deslocar a trabalho e também para...
Data de publicação: 02/10/2014 - 18h59 Tags: Conhecendo o Judiciário

“Conhecendo o Judiciário” chega a 12ª edição com visita de alunos das Faculdades Asper e Unipê

O projeto já recebeu mais de 500 alunos em mais de um ano de atuação Alunos de Direito visitam o Tribunal de Justiça O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba foi composto, na tarde desta quinta-feira (02), por alunos do curso de Direito das Faculdades Unipê e Asper. Cerca de 90 estudantes participaram da 12ª edição do projeto “Conhecendo o Judiciário”. A iniciativa é coordenada pelo desembargador Leandro dos Santos, conhecido pelos alunos da Unipê, como “professor Leandro”. O coordenador de Práticas Jurídicas e professor da disciplina de Processo Cível da Faculdade Asper, Newton...
Data de publicação: 02/10/2014 - 18h06

A professora Olivina Olívia é a homenageada do mês de outubro do Calendário do TJPB

A imagem da professora Olivina Olívia Carneiro da Cunha emoldura a folha do mês de outubro do calendário do Tribunal de Justiça da Paraíba. O calendário, produzido pelo TJPB, referente ao ano de 2014, presta homenagem às mulheres que fizeram história no cenário político, social e cultural paraibano. Na parte superior esquerda de cada folha do bloco, consta a foto e um pequeno histórico das homenageadas de cada mês do ano. Olivina Olívia, como era mais conhecida, foi professora de português do Colégio Estadual e Ginásio Nossa Senhora das Graças. Na década de 1930, juntamente com...
Data de publicação: 02/10/2014 - 11h47 Tags: Corregedoria de Justiça

Corregedor-geral de Justiça presta contas da gestão durante reunião com servidores

Reunião na Corregedoria Geral de Justiça Na manhã desta quarta-feira (1º), o corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, coordenou mais uma reunião com juízes, assessores e servidores da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. Na oportunidade, o magistrado destacou que faltam quatro meses para o final de sua gestão e que o andamento dos trabalhos vão continuar até o último dia de administração. “Vamos deixar tudo em dia para o próximo corregedor-geral”, adiantou. Quem também participou do encontro de trabalho foi o juiz-corregedor, Carlos Sarmento. As...
Subscrever Notícias