Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 05/11/2014 - 13h39

Presidente participa de Encontro Nacional para discutir gestão de recursos repetitivos

Desembargadora Fátima Bezerra A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, esteve em Brasília na segunda-feira (3) para participar do II Encontro Nacional de Gestão de Recursos Repetitivos. O desembargador Leandro dos Santos também participou do evento, que tinha uma pauta voltada para o aprimoramento dos métodos de gestão. O objetivo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é discutir uma solução para o crescente número de processos judiciais no país, que está próximo dos 100 milhões, ou seja, metade da população nacional, além de fazer as...
Data de publicação: 05/11/2014 - 08h06

Esforço concentrado coloca 193 ações previdenciárias de Itaporanga em pauta a partir desta segunda-feira (10)

Um esforço concentrado será realizado, desta segunda-feira (10) até a sexta (14), na comarca de Itaporanga para solucionar ações previdenciárias por meio da conciliação. A iniciativa é do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba em parceria com a Procuradoria do INSS, por meio do procurador federal Tales Catão Monte Raso. Foram colocados em pauta 193 processos das três varas da comarca, e todos vão passar pela perícia que estará disponibilizada no Fórum João Espínola Neto, a partir das 8h. Serão duas bancadas de conciliação, com...
Data de publicação: 04/11/2014 - 19h06

Câmara nega Habeas Corpus preventivo a ex-gestor de Curral Velho por crimes licitatórios

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta terça-feira (04), negou, à unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, habeas corpus preventivo com pedido de liminar, em favor de Manoel Felisberto Gomes Barbosa. O paciente foi denunciado sob a acusação de ter, na qualidade de prefeito do Município de Curral Velho, dispensado licitação fora das hipóteses previstas em lei, fato esse ocorrido durante o ano de 2000. O relator do processo de nº 2012033- 09.2014.815.0000, oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga, foi o desembargador Arnóbio...
Data de publicação: 04/11/2014 - 18h25

Juíza Rita de Cássia representará TJPB em evento nacional

Juíza Rita de Cássia A juíza Rita de Cássia Andrade, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital, vai representar a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba no VI Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAVID), que acontecerá no período de 5 a 7 de novembro em Campo Grande/MS. O evento ocorrerá no auditório do Jandaia Hotel e discutirá, além dos temas relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, assuntos como feminicídio, aborto, políticas públicas voltadas para a mulher e tráfico...
Data de publicação: 04/11/2014 - 15h42

A poetisa Violeta Formiga estampa a folha do calendário de novembro do TJPB

Violeta Formiga (1951 - 1982) Nascida em João Pessoa e autora de versos simples e expressivo da vida cotidiana, Violeta Formiga imprimiu sua marca na história cultural paraibana pelo modo descontraído de ver e sentir o mundo, bem como a paixão pela vida. Vida, aliás, que lhe foi ceifada abruptamente, tornando-se vítima de violência doméstica. O calendário, produzido pelo TJPB, referente ao ano de 2014, presta homenagem às mulheres que fizeram história no cenário político, social e cultural paraibano. Na parte superior esquerda de cada folha do bloco, consta a foto e um pequeno...
Data de publicação: 04/11/2014 - 15h41

Justiça declara inconstitucionalidade de artigo da Constituição Estadual e Lei Orgânica da Procuradoria da Paraíba

Nesta terça-feira (04), a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça, por ocasião do julgamento do agravo interno lançado nos autos da Ação de Reintegração de Cargo Público de nº 0004640-88.2008.815.2001, cuja relatoria coube ao desembargador José Ricardo Porto, declarou, incidentalmente, a inconstitucionalidade do artigo 136, IX, da Constituição do Estado da Paraíba e artigo 9º, II, da Norma Complementar 86/2008, que trata da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral e institui o Estatuto dos Procuradores do Estado. Os referidos dispositivos dispunham acerca da necessidade de...
Data de publicação: 04/11/2014 - 13h10

ESMA e Núcleo de Conciliação do TJPB vão capacitar conciliadores indicados por juízes

Inscrições ocorrerão no período de 04 a 14 de novembro Escola Superior da Magistratura A Escola Superior da Magistratura (Esma-PB), em parceria com o Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, está com as inscrições abertas para a formação de conciliadores voluntários indicados pelos juízes do Poder Judiciário estadual. Conforme a Diretoria da Escola, serão ofertadas 40 vagas e as normas para o curso estão no ofício-circular nº 01/14 enviado a todos os Juizados Especiais. Os selecionados deverão fazer a inscrição no site da Esma: esma-acad.tjpb.jus.br, no período de 04 a 14/11/...
Data de publicação: 03/11/2014 - 16h23

Bloqueio e depósito de valores pelo Bacen Jud são normatizados pela Corregedoria de Justiça

Estabelecer normas para ordem de bloqueio e depósito de valores pelo sistema Bacen Jud. Esta é a finalidade do Provimento nº 09/14, da Corregedoria Geral de Justiça. O objetivo é que os juízes do Judiciário estadual, uma vez protocolizada a ordem de bloqueio de valores perante instituições financeiras, esse resultado seja consultado logo após dois dias úteis. O magistrado também deve adotar as providências necessárias à sua imediata transferência para depósito em conta bancária remunerada, ou mesmo para o seu desbloqueio, quando for essa a decisão. A medida adotada pelo corregedor-geral...
Data de publicação: 03/11/2014 - 15h39 Tags: DITEC

TJPB convoca juízes para discutir a utilização de videoconferência em audiências penais

Magistrados, titulares ou substitutos, com atuação nas Varas Criminais das Comarcas de João Pessoa e Campina Grande, foram convocados pela presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba para participarem de uma reunião, que tem por objetivo discutir a utilização do sistema de videoconferência nas audiências dos presos recolhidos nos presídios das respectivas Comarcas. O evento está previsto para acontecer na próxima quinta-feira (06), às 17h, na sala de reuniões da Presidência do TJPB. A convocação foi feita por meio do Ato nº 90/2014, assinado pela desembargadora Fátima Bezerra...
Data de publicação: 03/11/2014 - 14h30 Tags: GEVID, Novembro Azul

Tribunal de Justiça da Paraíba apoia a campanha “Novembro Azul”

A Diretoria de Gestão de Pessoas, através da Gerência de Qualidade de Vida, tem focado em campanhas de prevenções de doenças a exemplo da Campanha do “Outubro Rosa” e, agora, “NOVEMBRO AZUL”. O objetivo principal da atual campanha é sensibilizar e conscientizar todos os servidores, e população em geral, acerca da importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata. O câncer de próstata é a segunda neoplasia maligna mais comum no Brasil, perdendo apenas para o câncer de pele não-melanoma. Também é responsável pelo maior número de óbitos por neoplasia, com números que superam,...
Subscrever Notícias