Durante a sessão de julgamento, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a prisão de Ailton Brito da Silva pelo assassinato de sua ex-esposa. A Apelação Criminal (0000793-31.2013.815.0311) teve a relatoria do desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. O acusado foi levado a Júri sob a acusação tipificada no artigo 121,§ 2º, inciso I, do Código Penal Brasileiro. Ele foi condenado, pelo Conselho de Sentença, a pena de 19 anos, três meses e 20 dias de reclusão, a ser cumprida no regime fechado. Inconformado com a decisão, o réu alegou, no recurso em 2º grau, que o...

Noventa e um por cento dos servidores do Poder Judiciário estão felizes com a escolha profissional e 83% sentem orgulho de dizer o que fazem e onde trabalham. A presença de mulheres entre os servidores é cada vez maior: média de 56%. Os conselhos e tribunais superiores são os únicos ramos em que há maioria de homens. Na Justiça Estadual, o percentual de mulheres alcança 59%. Considerando-se apenas os servidores efetivos que ingressaram nos últimos dois anos, os percentuais de homens e mulheres se aproximaram dos 50%. Os servidores ainda estão concentrados em cargos com exigência de nível...

Campanha Outubro Rosa na comarda de Rio Tinto Por iniciativa do juiz Judson Kíldere Nascimento Faheina, da Comarca de Rio Tinto, foi realizada palestra nesta sexta-feita (31) sobre a "Campanha Outubro Rosa", ministrada pelos doutores Débora e Lenilton, que contou com o apoio dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde do município de Rio Tinto. O evento foi direcionado aos servidores e jurisdicionados desta Comarca. A Campanha conta com o apoio do Poder Judiciário estadual, que, através da Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, e Gerência de Qualidade...

A Comissão do 1º Concurso para os cartórios extrajudiciais do Estado anulou, oficialmente, a questão prática 1 e o item 2 da questão teórica 4 da Prova Escrita e Prática do certame, aplicada em 27 de julho de 2014. O anúncio da decisão ocorreu no último dia 10 de outubro (sexta-feira), durante reunião dos membros da Comissão do 1º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e Registrais e de Registro do Poder Judiciário estadual. Segundo a secretária da Comissão, Suely Lemos, a decisão dos membros é decorrente da análise dos recursos apresentados...