Pedidos de casamentos de apenados e de casais homoafetivos também chegam à unidade judiciária Juiz Romero Carneiro Feitosa “Meu trabalho, faço com prazer. Não sinto ônus nem peso, nem também sacrifício, principalmente por estar dando a minha contribuição para resolver problemas de pessoas”. O juiz da Vara de Feitos Especiais da comarca da Capital, Romero Carneiro Feitosa se utilizou dessas afirmações para ressaltar a importância do trabalho que vem sendo desenvolvido pela vara, principalmente no que se refere a realização de casamentos em presídios, mudanças de pré-nomes e de sexo,...

A Escola Superior da Magistratura (Esma-PB), em parceria com o Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, inscreveu 111 participantes (veja lista) para compor a turma de conciliadores voluntários que será capacitada em João Pessoa. A previsão para a realização do curso em Campina Grande é para a primeira quinzena de dezembro, levando em consideração a IX edição da Semana da Conciliação, que acontecerá de 24 a 28 deste mês. Na Capital, as aulas serão realizadas nesta segunda (17) e terça-feira (18), sempre das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da Esma, no Bairro Altiplano. O...

Na tarde desta quinta-feira (13), estudantes da Faculdade Paraibana (FAP) participaram do “Conhecendo o Judiciário”. O projeto, que teve início em 2013, já recebeu mais de 2 mil alunos e, na visita desta quinta, cerca de 27 estudantes tiveram a oportunidade de conhecer as dependência e o funcionamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os futuros bacharéis em Direito que estiveram no TJPB cursam do 1º ao 10º período. Os alunos estavam acompanhados da supervisora do núcleo de prática jurídica da FAP, Giulianna Mariz. A visita à Corte Judiciária começou na Sala de Sessões do...

O desembargador José Ricardo Porto proveu parcialmente uma Apelação Cível (0009256-04.2011.815.2001), movida pelo Banco Safra S/A contra Edlúcia Medeiros Marques Dardenne. Com esta decisão o desembargador-relator manteve a validade da caução prestada, ao Banco, pelo devedor Marcos Antônio Magalhães Dardenne (esposo da apelada), determinando, ainda, ser preservada a meação da promovente em caso de eventual penhora. A apreciação do recurso aconteceu nesta terça-feira (11), durante sessão da Primeira Câmara Especializada Cível. Conforme os autos, Edlúcia Medeiros entrou, no juízo do...