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Notícias

Data de publicação: 29/10/2014 - 16h20 Tags: Infância e Juventude

Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPB apoia Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

Representantes da CoinJu participarão da Conferência Livre nesta quinta-feira Com o objetivo de sensibilizar e mobilizar a sociedade paraibana em favor do Estatuto da Criança e do Adolescente, será realizado nesta quinta-feira (30) o Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba (FEPETI-PB). O evento, que ocorrerá no Centro Administrativo Municipal, contará com o apoio da Coordenadoria da Infância e Juventude do Poder Judiciário da Paraíba (CoinJu), que tem como coordenador o juiz Adhailton Lacet Porto. Além da participação da...
Data de publicação: 29/10/2014 - 13h24 Tags: Corregedoria

Provimento da CGJ autoriza juízes utilizarem despachos como cartas de citação, notificação, intimação, precatória e ofícios

Corregedoria Geral de Justiça Depois de uma consulta feita com magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) publicou o Provimento nº 08/14, que disciplina e autoriza os juízes de primeiro grau utilizarem os seus despachos como cartas de citação, notificação, intimação, precatória e ofícios. O texto levou em consideração o artigo 5º, LXXVIII da Constituição Federal, “que assegura razoável duração dos processos e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”. Segundo o juiz-corregedor, Carlos Sarmento, encarregado pela...
Data de publicação: 29/10/2014 - 13h04

Câmaras do TJPB julgam 90 processos nesta quinta-feira

A Terceira Câmara Cível e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgam, nesta quinta-feira (30), um total de 90 processos. As sessões têm início às 8h30, no 1º andar do Anexo Administrativo do Poder Judiciário estadual “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Composta pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (presidente) e pelos juízes convocados João Batista Barbosa e Ricardo Vital de Almeida, este último substituindo o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, a Terceira Câmara apreciará 56 ações, sendo 46 da pauta ordinária e 10 da suplementar...
Data de publicação: 28/10/2014 - 17h12

Empresa concessionária de energia deve pagar indenização a casal que teve filho morto vítima de queda de poste

A Energisa Paraíba deverá pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 80 mil, a um casal que teve o filho morto em decorrência da queda de um poste da rede elétrica, pertencente à empresa promovida. A decisão foi mantida na manhã desta terça-feira (28), pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que negou provimento ao recurso da distribuidora de energia. A queda do poste ocorreu na propriedade de Manoel Tomaz (Sítio Pilões), local em que as instalações de rede elétrica já haviam sido desativadas há dois anos, sem que a empresa demandada tivesse retirado os...
Data de publicação: 28/10/2014 - 15h33 Tags: Júri Popular

Julgamento do acusado da morte de garota de programa é adiado para o dia 17 de dezembro

Será no 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, no Fórum Criminal da Capital O julgamento de Jônatas Linhares Santana, conhecido como “Bola”, acusado pela morte de garota de programa em 2013, foi adiado para o dia 17 de dezembro próximo, às 14h, no 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, no 4º Andar do Fórum Criminal da Capital. A data foi confirmada nesta terça-feira (28), pelo analista judiciário da Vara do 2º Tribunal do Júri, Aroldo Faustino Diniz. Ele informou também que o Júri será presidido pelo juiz Jailson Shizue Suassuna. O Júri Popular do suspeito pela morte...
Data de publicação: 28/10/2014 - 14h07

Primeiro Juizado de Campina Grande edita instrução de serviço sobre atos ordinatórios

Juíza Ivna Mozart Soares Com base no Provimento nº 04/14, da Corregedoria Geral de Justiça, que normatizou os atos ordinatórios em todos o cartórios judiciais da Paraíba, o 1º Juizado Especial Cível da comarca de Campina Grande implantou a Instrução de Serviço nº 01/14. Basicamente, o texto considerou os princípios da informalidade, simplicidade e celeridade que norteiam os Juizados (Lei nº 9.099/95), como ainda a necessidade de uniformizar procedimentos no cumprimento dos atos processuais e o dever de buscar a razoável duração do processo, previsto na Constituição Federal de 1988...
Data de publicação: 28/10/2014 - 13h52

Justiça mantém absolvição de ex-secretário de Saúde da Capital

O ex-secretário de Saúde do Município de João Pessoa, Antônio Hervázio Bezerra Cavalcanti, foi absolvido por ter contratado agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, no ano de 2003, quando se encontrava a frente da administração da pasta. Esse foi o entendimento dos membros da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ao desprover, nesta terça-feira (28), recurso do Ministério Público estadual nos autos da ação civil pública. O relator do feito (0017341-47.2009.815.2001) foi o desembargador José Ricardo Porto. O órgão ministerial recorreu, no TJPB, da...
Data de publicação: 28/10/2014 - 13h36

Câmara Criminal mantém prisão de acusado de assassinato de finlandeses no município de Alhandra

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, na manhã desta terça-feira (28), a prião de Constantino Alexandre da Silva. Ele é apontado como o mentor do assassinato de três finlandeses no município de Alhandra, em dezembro de 2011. Com a decisão, o colegiado negou Habeas Corpus em favor do acusado. O relator do pedido (2009504-17.2014.815.000) foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. A defesa, no recurso, aduziu que Constantino da Silva está sofrendo constrangimento ilegal em face da falta de motivos que justifiquem a manutenção de sua detenção, bem como o...
Data de publicação: 24/10/2014 - 13h50

Justiça determina que José Vieira da Silva seja reempossado no cargo de prefeito de Marizópolis

Nesta sexta-feira (24), o desembargador João Benedito da Silva determinou que sejam tomadas as providências necessárias para reempossar José Vieira da Silva no cargo de prefeito de Marizópolis. A decisão foi tomada em decorrência do julgamento da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu Habeas Corpus para reduzir a pena-base, tornando-a definitiva em dois anos de reclusão, em seguida, extinguindo a punibilidade do delito imputado ao acusado. O julgamento do STJ, consequentemente, atingiu a decretação de perda do cargo e inabilitação pelo prazo de cinco anos para o...
Data de publicação: 24/10/2014 - 11h51 Tags: Infância e Juventude

Audiências concentradas reavaliam situação de crianças institucionalizadas na Capital e Campina Grande

Juiz Adhailton Lacet Tanto a Vara da Infância e da Juventude da comarca de Campina Grande quanto a de João Pessoa seguem empenhadas no trabalho com crianças e adolescentes institucionalizadas. O objetivo é reavaliar a possibilidade das crianças se reintegrarem à suas respectivas famílias, bem como analisar o que é necessário para viabilizar tal reintegração. Nas audiências concentradas é avaliada, ainda, a necessidade do acolhimento do institucionalizado para o encaminhamento à adoção. Em João Pessoa, 100 crianças e adolescentes de nove instituições de acolhimento foram ouvidos...
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