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Notícias

Data de publicação: 31/10/2014 - 11h11

TJPB promoverá esforços concentrados em diversas comarcas do Estado em novembro

Mutirão de Conciliação O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais, realizará durante o mês de novembro esforços concentrados em diversas comarcas de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias do Estado. O regime especial busca o acordo entre as partes, bem como promover a redução de processos em tramitação nas varas judiciais. Conforme calendário divulgado pelo Núcleo Permanente, quatro comarcas receberão a ações previdenciárias do INSS, envolve processos sobre auxílio doença, auxílio acidente e aposentadoria por invalidez. A unidade de...
Data de publicação: 31/10/2014 - 09h22

Livro “Marco Civil da Internet” é lançado em solenidade no Tribunal de Justiça da Paraíba

A obra Jurídica conta com a participação de 76 autores de vários estados brasileiros Lançado na tarde desta quinta-feira (30), o livro “Marco Civil da Internet”, que aborda a Lei 12.965 de 23 de abril deste ano. A nova lei regula o uso da internet no Brasil. A solenidade de lançamento foi realizada na Sala de Sessões do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba e contou com a presença de George Salomão Leite - um dos dois coordenadores da obra, que reúne trabalho de 76 autores de vários estados brasileiros. O livro Marco Civil da Internet foi elaborado por dois coordenadores, os...
Data de publicação: 30/10/2014 - 18h56

Justiça mantém condenação de réu que aplicou golpe se fazendo passar por Juiz de Direito

Nesta quinta-feira (30), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, à unanimidade, negar provimento ao apelo de Pedro Soares Henrique da Silva, em face de sentença do Juiz da 6ª Vara Criminal da comarca da Capital, que o condenou a dois anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial aberto, pelo crime de estelionato. O relator do processo de nº 0023744-29.2009.815.2002 foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Consta nos autos que o apelante, se fazendo passar por um Juiz de Direito do Fórum do Geisel, nesta Capital, obteve para si vantagem ilícita em prejuízo...
Data de publicação: 30/10/2014 - 18h09

Projeto Justiça em seu Bairro vai debater a violência doméstica em escola do Funcionário I

O evento tem início às 10h na Escola Municipal Castro Alves A discussão sobre a Lei Maria da Penha e a violência contra a mulher será levada nesta sexta-feira (31) à Escola Municipal de Ensino Fundamental Castro Alves, nº 71 – Funcionários I. A iniciativa é da Coordenadoria de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Paraibano, que tem a frente a juíza Rita de Cássia Martins Andrade, idealizadora do projeto “Justiça em Seu Bairro – Mulher Merece Respeito”. Os debates, que são levados aos bairro da Capital, têm o objetivo de conscientizar os cidadãos quanto à política e ao...
Data de publicação: 30/10/2014 - 15h47

Curso de aperfeiçoamento está sendo ministrado pela Esma a magistrados e servidores do TJPB

Iniciativa é uma parceria com a Escola Nacional de Magistratura e está ocorrendo nesta quinta e sexta-feira Está sendo ministrado pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma) um curso de aperfeiçoamento para magistrados e servidores do Poder Judiciário Paraibano, sobre “Medidas Sócio Educativas e Sistemas de Assistência Social (Suas)”. O curso de aperfeiçoamento teve início nesta quinta-feira (30), das 08h ás 12h e das 14h ás 18h, e será concluído nesta sexta-feira (31), no mesmo horário. O curso está sendo promovido a partir de uma parceria entre a Esma-PB e a Escola Nacional...
Data de publicação: 30/10/2014 - 13h02

Justiça suspende tramitação de Projeto de Lei Orçamentária na Assembleia

Em decisão liminar, magistrado determinou que governador faça a inclusão integral dos valores orçamentários propostos pelas instituições autônomas O juiz convocado do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marcos William de Oliveira, determinou a imediata suspensão da tramitação da Mensagem nº 028/2014, enviada à Assembleia Legislativa pelo Governo do Estado, referente ao Projeto de Lei Orçamentária de 2015. Em decisão liminar, o magistrado determinou, ainda, que o governador envie novo projeto à Casa Legislativa ou proceda à complementação do atual, com a inclusão integral dos valores discriminados...
Data de publicação: 30/10/2014 - 12h42

Bloqueio e depósito de valores pelo Bacen Jud são normatizados pela Corregedoria de Justiça

Estabelecer normas para ordem de bloqueio e depósito de valores pelo sistema Bacen Jud. Esta é a finalidade do Provimento nº 09/14, da Corregedoria Geral de Justiça. O objetivo é que os juízes do Judiciário estadual, uma vez protocolizada a ordem de bloqueio de valores perante instituições financeiras, esse resultado seja consultado logo após dois dias úteis. O magistrado também deve adotar as providências necessárias à sua imediata transferência para depósito em conta bancária remunerada, ou mesmo para o seu desbloqueio, quando for essa a decisão. A medida adotada pelo corregedor-...
Data de publicação: 29/10/2014 - 18h37

TJ divulga 8º lote de sentenças de improbidade administrativa julgando 68 processos e condenando prefeita e ex-prefeitos

Os juízes que integram o grupo especial da Meta-4 do Conselho Nacional de Justiça, atuando nos processos de ação de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, julgaram 68 processos, que resultaram na condenação de prefeita, ex-prefeitos e ex-presidente de câmara municipal, além do ex-diretor da Emlur, Alexandre Urquiza de Sá e dos empresários Mauro Bezerra da Silva, Alexandre Mariz Maia, Alfredo Gomes Chacon Neto e Rosa Vírginia de Araújo Moura, todos da Limpfort. Outros agentes públicos também foram condenados. O grupo especial de juízes e assessores julgou 68...
Data de publicação: 29/10/2014 - 17h11

Pleno do TJPB aprova voto de aplauso ao TRE pela realização das eleições 2014

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, Voto de Aplauso a equipe de juízas e juízes eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), pelo 'brilhante trabalho realizado durante as eleições 2014”. A propositura foi do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (29). O desembargador Joás ressaltou a presteza do TRE na solução dos problemas em relação às urnas, e, independente dessa situação, houve rapidez na apuração dos votos e divulgação dos resultados. Além disso, constatou que houve...
Data de publicação: 29/10/2014 - 16h54 Tags: Lançamento de livros

Lançamento de livro movimenta Agenda Cultural do Tribunal de Justiça nesta quinta-feira

Capa do livro a ser lançado A Sala de Sessões do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba será palco de lançamento de mais uma obra jurídica, nesta quinta-feira às 17h. Os autores advogados George Salomão Leite e Ronaldo Lemos lançam “Marco Civil da Internet”. O evento faz parte da programação da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário estadual, que tem como presidente o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Convite para o evento já foi expedido pela Presidência do Tribunal de Justiça, o qual leva a assinatura da presidente do TJPB, desembargadora...
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