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Notícias

Data de publicação: 21/10/2014 - 13h27

Justiça mantém decisão contra Google Brasil por não revelar IP de blogueiro

A Google Brasil Internet Ltda terá de pagar uma indenização, no valor de R$ 8 mil, por não ter fornecido o provedor de acesso “IP” de um blogueiro, que publicava matérias ofensivas e pejorativas contra Indústria de Papel da Paraíba S/A (IPELSA). Desta maneira, os membros da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negaram provimento ao recurso da empresa demandada. O relator do Agravo Interno (0022030-85.2012.815.0011) foi o desembargador José Ricardo Porto. O endereço IP, de forma genérica, é uma identificação de um dispositivo (computador, impressora etc) em uma rede...
Data de publicação: 21/10/2014 - 12h15

TJPB paga salários nesta quarta-feira (22) com a inclusão da progressão funcional

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, informou que o TJPB cumpre mais um compromisso assumido em benefício dos servidores do Poder Judiciário, ao efetuar, nesta quarta-feira (22), o pagamento dos salários de outubro com a inclusão da progressão e promoção funcional. De acordo com o diretor de Gestão de Pessoas do TJPB, Einstein Roosevelt Leite, os salários serão depositados nas respectivas contas dos servidores com o valor retroativo da progressão e promoção, paga em parcela única. O desenvolvimento na carreira...
Data de publicação: 21/10/2014 - 12h13

Esma oferece 35 vagas para o “V Curso Jurisdição e Psicanálise” e inscrições poder sem feitas até o dia 29

A Escola Superior da Magistratura (Esma) duplicou edital onde disponibiliza 35 vagas aos juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba interessados no “V Curso Jurisdição e Psicanálise”, credenciado pela Escola Nacional Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). As inscrições vão até o dia 29 deste mês e aulas acontecem entre os dias 05 e 07 de novembro, na Sede da Esma de João Pessoa. Os juízes podem se inscrever pessoalmente na Secretaria da Escola ou pelo site http://esma-acad.tjpb.jus.br . Encerrado esse período, a Esma publicará a relação dos magistrados inscritos no seu site...
Data de publicação: 21/10/2014 - 09h44

Aviso da Comissão Especial de Remoção de Servidores

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA AVISO O Presidente da Comissão Especial de Remoção de Servidores informa aos interessados que estará se reunindo no próximo dia 28, às 15 horas, no Gabinete da Diretoria Especial deste Tribunal, para realização das suas atribuições relativas ao Edital de Remoção nº 20/2014. Comissão do Concurso de Remoção do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de outubro de 2014. ROBSON DE LIMA CANANÉA Presidente
Data de publicação: 20/10/2014 - 19h00 Tags: Infância e Juventude

Coinju debate aproximação de crianças institucionalizadas a pretendentes à adoção

Reunião no TJ discuto questão de adoção de crianças Em reunião ocorrida na tarde desta segunda-feira (20), a Coordenaria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba debateu a necessidade de um meio oficial para aproximação entre crianças institucionalizadas e pretendentes à adoção em João Pessoa. A expectativa é de que, através desses encontros, pretendentes e crianças tenham oportunidade de estabelecerem uma interação. O encontro reuniu membros do Grupo de Trabalho Pró-convivência Familiar e Comunitária (GT), composto pela Coinju, Ministério Público e demais...
Data de publicação: 20/10/2014 - 18h39

Magistrado e técnicos do TJPB participam de videoconferência sobre novo sistema de frequência de apenados

Mais um intercâmbio de tecnologia foi realizado na tarde desta segunda-feira (20) entre os tribunais de Justiça dos estados do Maranhão e da Paraíba, através de uma palesta realizada por meio de videoconferência, proferida pelo analista de sistema Clauber Cardoso Franco Muniz, do TJMA. Na oportunidade, o analista maranhense apresentou a ao juiz José Geraldo Pontes e a técnicos do TJPB o sistema denominado “Convictus”, para controle de frequência de apenados, cujo processo é feito de forma digital. O objetivo da palestra foi provocar uma discussão no âmbito do Poder Judiciário estadual...
Data de publicação: 20/10/2014 - 14h33

Juíza Rita de Cássia vai representar o Tribunal de Justiça da Paraíba em Fórum Nacional

Juíza Rita de Cássia A juíza Rita de Cássia Martins Andrade, coordenadora do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, vai representar o Tribunal de Justiça da Paraíba no VI Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAVID) que vai acontecer em Campo Grande, no Mato Grosso, de 5 a 7 de novembro. No evento vão estar reunidos magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, assistentes sociais, psicólogos, delegados de polícia e integrantes da rede de enfrentamento à violência contra a mulher. O Fórum tem como objetivo...
Data de publicação: 20/10/2014 - 14h15

Ex-prefeito de Sapé tem pena reduzida pela Câmara Criminal do TJPB

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial ao apelo de João Carneiro Carmélio Filho, ex-prefeito da cidade de Sapé, para reduzir a pena de 65 anos de prisão para 8 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado. O juízo de 1º Grau, embasado na prova dos autos, condenou o apelante a uma pena de 5 anos de reclusão para cada delito, totalizando 65 anos de prisão em regime fechado, reconhecendo o concurso material. A decisão foi tomada na sessão da última quinta-feira (17). O relator do processo, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, entendeu em afastar o...
Data de publicação: 20/10/2014 - 13h34

Terceira edição do Mutirão Dpvat na Capital fecha com 82% de acordos e mais de R$ 4,5 milhões em benefícios

Mutirão DPVAT da Capital é realizado com sucesso Após cinco dias, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, alcançou 82,89% de acordos no 3º Mutirão Dpvat da Região Metropolitana de João Pessoa, resultando em R$ 4.635.604,22 benefícios. Dessa forma, o Judiciário paraibano conseguiu reduzir 1.111 ações de seguro Dpvat dos estoques das Varas Cíveis e Juizados Especiais. Todos os processos foram, efetivamente, solucionados com a satisfação das partes, no evento que aconteceu de 13 a 17 de outubro de 2014, no Forrock...
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