Lançamento do livro da juíza Rosimeire Neste ano, o Tribunal de Justiça da Paraíba já realizou vários eventos culturais, como lançamentos de livros, homenagens aos magistrados centenários, palestras, entre outros. Muitos desses feitos estão vinculados à Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário, que tem como presidente o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. No próximo dia 15 de outubro a homenagem ao centenário do saudoso desembargador Mário Moura Rezende fechará ciclo das solenidades que o TJPB prestou aos magistrados que, se tivessem vivos, teriam completado...

Em Sessão Ordinária da Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizada na tarde desta terça-feira (16), o juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho deu provimento ao recurso apelatório movido pelo Banco do Brasil, afastando a condenação por danos morais que teria causado a empresa Gomes e Nunes Eventos. O objetivo da empresa, devidamente representada pela sócia Edilane Silva Nunes, foi o de ser ressarcida e indenizada por danos materiais e morais, em decorrência da operação de transações bancárias e compensação de cheques, que considerava fraudulentas,...

Fórum de Santa Luzia A Comarca de Santa Luzia registrou 72% de acordos no primeiro dia do Esforço Concentrado, que tem por objetivo dar celeridade a ações de conflitos familiares e consumo. O evento vai até esta quinta-feira (18), e 210 processos em tramitação devem ser definidos durante o período. As atividades ocorrem no Fórum Dr. Francisco Seráphico da Nóbrega, a partir das 8h. Cerca de 54 audiências, envolvendo processos de conflitos familiares, estavam previstas para esta terça-feira (16). Desse total foram fechados 31 acordos conciliatórios. Os demais não fecharam acordo ou...

Quinto Juizado A ouvidoria do Tribunal de Justiça das Paraíba, que tem a frente o desembargador Fred Coutinho, recebeu na tarde desta segunda-feira (15) servidoras do 5º Juizado Especial Cível da Capital, ocasião em que elas formalizaram o encaminhamento de vários pleitos. Entre os pedidos, está a solicitação de um “esforço concentrado”, como forma de desafogar a unidade judiciaria e dá maior celeridade a prestação jurisdicional. “A pretensão nossa é mudar um pouco a realidade atual e , com isso, conseguir puxar as audiências, já agendadas até o ano de 2015, para mais próximo possível”,...