Esforços concentrados acontecerão em Campina Grande e Cajazeiras O Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais, realizará dois esforços concentrados neste mês. De 7 a 10 de outubro, as comarcas de Campina Grande e Cajazeiras receberão a ação. Ao todo, 300 processos estão agendados para audiências conciliatórias. Em Campina Grande, a Semana da Conciliação INSS envolve 150 ações previdenciárias. Três servidores atuarão no esforço concentrado, além de 2 médicos para perícia e outros 40 alunos do curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas...

Desembargador Leandro dos Santos O desembargador Leandro dos Santos foi indicado, pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, para compor o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, como membro substituto, na categoria desembargador, na vaga decorrente do término do biênio do desembargador Arnóbio Alves Teodósio. A escolha aconteceu na tarde desta quarta-feira (1º) , durante Sessão Administrativa. O desembargador Leandro dos Santos declarou, após votação para escolha de seu nome por seus pares, que via com “muita alegria” a indicação, principalmente, pelo reconhecimento de seus...

Uma audiência pública para discutir e buscar soluções imediatas em torno do problema que tem afetado a Saúde Pública na cidade de Sapé ocorreu, nesta quarta-feira (1º), no Fórum “Desembargador Joaquim Sérgio Madruga”. Durante o encontro, o secretário de Saúde do município, Geminiano Limeira, se comprometeu, junto as magistradas e a promotora de Justiça da comarca, a solucionar e recuperar a estrutura física dos postos de Saúde para o atendimento à população, além do Hospital Regional. Na unidade judicial, tramitam cinco ações civis públicas que visam à reforma dos postos de saúde e do...

A Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por maioria, que o candidato Genival Francisco da Silva Feitoza está impedido de assumir o cargo de procurador do Estado da Paraíba, por ter sido demitido, por justa causa, de uma Sociedade de Economia Mista do Estado de Sergipe, sob o fundamento de ato de improbidade administrativa em desfavor dos interesses e do patrimônio da referida entidade. A decisão aconteceu nos termos do voto divergente, de autoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Para o autor do voto vencedor, restou incontroverso...