Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 14/01/2015 - 12h33

Pleno e Seções Especializadas realizam sessões no próximo dia 21

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) apreciará, na próxima quarta-feira (21), 10 processos da pauta administrativa. A sessão administrativa está prevista para começar às 14h e será conduzida pela presidente do Poder Judiciário estadual, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. Já a Primeira e Segunda Seções Especializadas Cíveis retomam as atividades, julgando suas pautas ordinárias a partir das 8h30. No ano passado, o Pleno julgou 1.859 processos, sendo 1.155 feitos judiciais e 704 administrativos, em 133 sessões plenárias. Deste total, 59 foram realizadas em sessões...
Data de publicação: 14/01/2015 - 12h27

TJPB suspende expediente forense em quatro unidades judiciais nos dias 19 e 20

Atos da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) suspendem o expediente forense nas unidades judiciais de São Bento, Picuí, Araruna e Mari, nos dias 19 e 20 deste mês, em virtude de ponto facultativo e feriado municipal. Os atos foram assinados pela presidente do Poder Judiciário estadual, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça desta quarta-feira (14). Para compensar o dia não trabalhado, o expediente desta sexta-feira (16) será nos turnos da manhã e tarde, das 8h às 12h e das 14h às 18h. As atividades forenses nas...
Data de publicação: 13/01/2015 - 15h40

Portaria que proíbe entrada de menores em estabelecimentos comerciais entra em vigor neste final de semana

Assinada no dia 2 de janeiro de 2015, a Portaria nº 001/2015, lançada por Juízes de Direito da Infância e da Juventude e Promotores de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente do Poder Judiciário das Comarcas de João Pessoa, Cabedelo e Lucena, começa a valer neste sábado (17). A portaria proíbe a entrada de jovens menores de 16 anos desacompanhados de responsável em eventos abertos ao público. Para os jovens entre 16 e 18 anos, a entrada é liberada mediante a autorização expressa de qualquer um dos pais ou responsável legal que detenha a guarda, com firma reconhecida em Cartório,...
Data de publicação: 13/01/2015 - 00h19

Inauguração do novo Fórum de Sousa acontece dia 22 de janeiro

Próximo de transferir o cargo de presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba para o desembargador Marcos Cavalcanti, a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti inaugura no próximo dia 22 as novas instalações do Fórum de Sousa, que estava em reforma desde abril do ano passado. A gerente de operações do TJPB, Valquíria Uchoa, explica que a reforma mexeu em praticamente todo o Fórum. “A estrutura final é outra. Mexemos em tudo, e isso deixou o novo espaço mais adequado para atender as necessidades do jurisdicionado”, informou. A falta de espaço físico foi uma das carências que levaram...
Data de publicação: 12/01/2015 - 17h05

Comarca de Pilões receberá novo sistema de computação nesta quinta-feira

A Comarca será a primeira a receber o novo sistema de acompanhamento processual A Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba implantará, nesta quinta-feria (15), novos softwares na Comarca de Pilões. O Siscom-web, como é chamado, trata-se de um sistema de acompanhamento de processos de 1º Grau e substituirá o sistema antigo, que já está com linguagem ultrapassada e impossibilitando atender às demandas exigidas pelos órgãos da Justiça. De acordo com Ney Robson, diretor de Tecnologia da Informação do TJPB, as novas instalações permitirão o acesso ao sistema...
Data de publicação: 12/01/2015 - 11h11

Desembargador Marcos Cavalcanti lamenta morte do ex-diretor do TRE-PB

O presidente eleito do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que assumirá o cargo no dia 30 deste mês, manifestou profunda consternação pela morte do ex-diretor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Leonardo Lívio Ângelo Paulino, e se solidarizou com a dor e a saudade de seus familiares. Leonardo Lívio O corpo do advogado, de 39 anos, foi velado na manhã desta segunda-feira (12) na Central de Velórios Morada da Paz, no bairro de Jaguaribe, e depois seguiu para o Cemitério Senhor da Boa Sentença, onde ocorreu o sepultamento...
Data de publicação: 09/01/2015 - 20h24

Desembargadora Fátima Bezerra participa da solenidade de posse do novo presidente do TCE

Des. Fátima Bezerra na posse de Humberto Porto A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, participou na tarde desta sexta-feira (09) da solenidade de posse do novo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Umberto Silveira Porto, que substitui o conselheiro Fábio Nogueira. Humberto Porto foi eleito no início de dezembro passado, para o biênio 2015-2016. Na mesma sessão solene, ocorrida no TCE, foram empossados os conselheiros Arthur Paredes Cunha Lima, no cargo de vice-presidente; Fábio Nogueira (na Presidência da 1ª...
Data de publicação: 09/01/2015 - 12h57

Esma abre inscrições para Curso de Preparação à Magistratura para o semestre 2015.1

A Esma funciona no complexo judiciário do Altiplano A Escola Superior da Magistratura (ESMA) está realizando inscrições para o processo seletivo de alunos ao Curso de Preparação à Magistratura, semestre 2015.1. As inscrições poderão ser realizadas até o próximo dia 30 de janeiro. Neste período, estão sendo oferecidas 63 vagas e as aulas têm início no dia 2 de março. O Edital 01/15 da instituição foi publicado nesta sexta-feira (9) na edição eletrônica do Diário da Justiça. Para efetuar sua inscrição, o candidato deve acessar a página da Esma na internet (http://esma-acad.tjpb.jus...
Data de publicação: 08/01/2015 - 11h32

AMPB emite nota de apoio a magistrado sobre decisão tomada no caso da prefeitura de Santa Rita

A Associação dos Magistrados da Paraíba vem a público promover os devidos esclarecimentos sobre a realidade dos fatos e manifestar sua indignação contra ofensas imputadas ao juiz Aluízio Bezerra Filho, no exercício da judicatura, em protestos ocorridos na cidade de Santa Rita (PB): 1 - O magistrado, na condição de juiz convocado para integrar o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu em Agravo de Instrumento, no último mês de dezembro, o deferimento de tutela recursal suspendendo decisões da Câmara Municipal de Santa Rita, cujo efeito jurídico foi a reintegração no cargo do...
Data de publicação: 08/01/2015 - 11h30

Adolescente acusado de matar estudante vai cumprir pena socioeducativa em regime fechado

A juíza da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Antonieta Lúcia Maroja, sentenciou nesta quarta-feira (8), em audiência de instrução e julgamento, que o adolescente de 15 anos acusado de matar a tiros a estudante Maria Beatriz Souza Santana, 14 anos, cumpra medida socioeducativa em regime fechado. O crime aconteceu dentro da Escola Municipal Violenta Formiga, em João Pessoa, no dia 21 de novembro de 2014, por voltas das 10h. Conforme a decisão, o processo transcorre em segredo de justiça e foi aplicada na sentença a medida extrema no caso do adolescente, que é a internação. A...
Subscrever Notícias