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Notícias

Data de publicação: 25/11/2014 - 18h28

Mutirão DPVAT da região da Borborema começa nesta quarta-feira

Estão em pauta a análise de 1.120 ações durante o esforço concentrado O Mutirão DPVAT da Região da Borborema será aberto na manhã desta quarta-feira (26), no ginásio O Meninão, na cidade de Campina Grande. O Conselho da Magistratura autorizou a realização de audiências concentradas de conciliação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), no período de 26 a 28 de novembro de 2014, nas unidades judiciárias de Campina e cidades satélites. A autorização, Resolução nº 18, foi publicada na edição eletrônica do Diário da Justiça desta...
Data de publicação: 25/11/2014 - 12h10

Farpen registra um milhão de atos na Paraíba

Reunião dos membros da Farpen Sob a presidência do corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, o Conselho do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) se reuniu mais uma vez para apresentar o relatório de atividades cartorárias de registro civil, na Paraíba. Dessa vez, os números estão relacionados aos meses de setembro e outubro. Esse encontro de trabalho na sede da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) entrou para a história, já que o Farpen contabilizou 1.006.895 atos, entre nascimentos, óbitos, reconhecimento de paternidade e natimortos...
Data de publicação: 25/11/2014 - 12h04

Projeto de juíza da comarca de Monteiro viabiliza reforma total em Cadeia Pública

Ação da magistrada beneficia quatro municípios do Cariri Corregedor Márcio Murilo visita comarca de Monteiro Durante a inspeção na 3ª Vara Mista da comarca de Monteiro, a equipe da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) pode constatar mais uma grande iniciativa dos magistrados paraibanos. Dessa vez, o projeto partiu da juíza titular daquela unidade judiciária, Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz. Ela desenvolveu uma parceria entre a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado e mais três municípios da região do Cariri, além de Monteiro, para a reforma total da Cadeia Pública. Além...
Data de publicação: 25/11/2014 - 11h18

Comarca de Caaporã se destaca no cenário judiciário paraibano em 2014

Fórum da Comarca de Caaporã A Comarca de Caaporã foi eleita Modelo pela conquista, em setembro, do 'Selo Bronze' outorgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), devido a participação na I Semana Nacional do Júri, cumprindo a meta 4 estabelecida pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), na qual estipula que todos os julgamentos referentes a ações penais de homicídios anteriores a 2009 teriam de ser realizados até dezembro deste ano. A juíza titular da comarca, Daniere Ferreira de Souza, vem realizando ao longo de 2014 diversos processos criminais,...
Data de publicação: 25/11/2014 - 10h57 Tags: Sustentabilidade

Projeto Sustentabilidade promoveu a interação do servidor em ações sobre o meio ambiente

O projeto “Sustentabilidade: a Justiça abraça essa ideia” incluiu o Tribunal de Justiça da Paraíba como agente transformador da consciência ambiental no Estado. Durante a gestão 2013/2014, o programa buscou atuar na responsabilidade socioambiental, desenvolvendo ações voltadas para a conscientização e mobilização dos servidores, magistrados e prestadores de serviço de limpeza e conservação. O projeto também foi um exemplo de interação entre os profissionais que servem à Justiça na Paraíba, com a participação democrática e transparente na escolha do tema e nome do mascote. Foram diversas...
Data de publicação: 24/11/2014 - 18h32

Posse da nova mesa diretora do TJPB será no dia 30 de janeiro no Teatro Paulo Pontes

A missa em Ação de Graças também será no dia 30, às 10h30, na Catedral Metropolitana Desb. Arnóbio Alves, Marcos Cavalcanti e Ricardo Porto A solenidade de posse do presidente eleito do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e dos demais membros da mesa diretora do TJPB, desembargadores José Ricardo Porto (vice-presidente) e Arnóbio Alves Teodósio (corregedor), será às 16h do dia 30 de janeiro de 2015, e não mais no dia 02 de fevereiro, conforme anteriormente divulgado. A solenidade ocorrerá às 16h, no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José...
Data de publicação: 24/11/2014 - 18h31

Primeiro dia da Semana de Conciliação realiza 17 acordos na comarca de Conceição

Juiz Eugênio e equipe do Mutirão A Semana de Conciliação INSS, aberta nesta segunda-feira(24), envolvendo ações previdenciárias da comarca de Conceição, encerrou o primeiro dia de esforço concentrado com a realização de 17 acordos entre as partes. O mutirão vai até a próxima sexta-feira (28) e estão em pauta um total de 500 processos, desses, 300 são ações que tramitam há mais de 10 anos na Justiça e envolvem auxílio previdenciário, pensão por morte, benefícios por incapacidade, entre outros direitos administrativos que são negados. O juiz da comarca de Conceição, Antônio Eugênio Leite...
Data de publicação: 24/11/2014 - 14h23 Tags: DITEC

Corregedoria trabalha para ser a segunda, no País, a implantar o Processo Judicial Eletrônico (PJe)

A Corregedoria Geral de Justiça finalizou o treinamento sobre o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) voltado aos seus magistrados, assessores e servidores. O juiz corregedor, Meales Medeiros de Melo, foi quem coordenou o treinamento, com o suporte dos técnicos Halisson Judson Rodrigues de Matos Torres e Anaclara Leal Moreira Lima, servidores da Diretoria de Tecnologia do Tribunal de Justiça da Paraíba (Ditec). Segundo o magistrado, dentro de poucas semanas, a CGJ estará trabalhando, exclusivamente, com o sistema de processo eletrônico e será a segunda, no País, a tramitar seus...
Data de publicação: 24/11/2014 - 14h00

Comarca de Cabedelo reduz número de processos e ganha reforma em Juizado Especial Misto

Fórum da Comarca de Cabedelo Nós últimos dois anos, as ações administrativas do Fórum da Comarca de Cabedelo têm sido voltadas a melhoria da prestação jurisdicional, além de um melhor atendimento nas unidade judiciárias às pessoas que, diariamente, procuram àquela unidade judicial. O Fórum “Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho”, fica localizado no Km 1 - da BR- 230 (Transamazônica). O juiz-diretor do Fórum, João Machado de Souza Júnior, enfatizou que os serviços judiciários estão praticamente em dia naquela unidade e que o foco tem sido uma maior celeridade processual. O...
Data de publicação: 24/11/2014 - 13h39

Reunião da Comissão Especial de Remoção será nesta sexta-feira

A Comissão Especial de Remoção de Servidores expediu aviso informando que a reunião da Comissão será realizada nesta sexta-feira (28), às 10h, no gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça, para realização de suas atribuições relativas ao Edital de Remoção nº. 22/2014, que ofereceu vaga de Oficial de Justiça para a Comarca de Gurinhém. Confira o teor do aviso, na íntegra: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMISSÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO AVISO O Presidente da Comissão Especial de Remoção de Servidores, na forma do § 1º do art. 12 da...
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