Regina Tavares adiantou, em entrevista à reportagem da Gecom-TJPB, pontos que serão abordados por ela durante palestra que vai proferir por ocasião do evento O Direito de Família está em constante evolução para acompanhar as transformações da sociedade brasileira. Desde a formação familiar “chefiada” por uma mulher ao casamento homoafetivo, são muitas as mudanças que a legislação do Brasil não consegue acompanhar com a mesma velocidade. Para promover o debate e a pesquisa, está sendo criada na Paraíba a Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) e um evento gratuito no dia 4 de...

O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, e o diretor da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região – Seccional da Paraíba (Esmafe), juiz federal Bruno Teixeira, assinaram um convênio de cooperação técnico-científica. O objetivo é realizar, de foram conjunta ou isoladamente, curso de formação e aperfeiçoamentos previstos na Resolução n º 03/13, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A assinatura do convênio aconteceu na manhã desta segunda-feira (1º), na Sede da Esma, em João Pessoa. O texto da...

Mais de R$ 1 milhão (R$ 1.173.872,63) somatizam os valores parciais dos acordos homologados durante os quatro dias (24 a 27 de novembro) de realização da IX Semana Nacional da Conciliação na Paraíba. O evento, que é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJJ), termina nesta sexta-feira (28), e conta com a participação das Comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Conceição, Ingá, Sapé, Sousa, Água Branca, Princesa Isabel, Queimadas, Mamanguape e Taperoá. Foram colocados em pauta 1.839 processos. O objetivo é incentivar e fomentar a cultura da conciliação processual e pré-processual,...

Os membros da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJPB) bateram recordes de produtividade em 22 meses de atividades judicantes. De janeiro de 2013 a outubro de 2014, o órgão do 2º grau julgou 11. 348 processos. O relatório de produtividade do órgão fracionário foi divulgado pela assessora da unidade, Renata Lins da Silva. Ainda de acordo com os dados, no período, ocorreram 90 sessões, sendo 61 no ano passado e 29 sessões até o mês de outubro. Desta forma, foram julgados em média quase 127 ações, o que corresponde 42 recursos apreciado por cada gabinete. A unidade...