Constituída a partir de um convênio firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, o Estado e o Município de João Pessoa em 2012, a Câmara Técnica de Saúde (CTS) tem por finalidade subsidiar o Poder Judiciário na prolatação de decisões judiciais concernentes à saúde pública e suplementar. Dentre as demandas referentes a 2014, foram expedidos 65 pareceres. O corpo de especialistas da assessoria é composto por médicos, nutricionistas e farmacêuticos, que prestam informações técnicas relativas à medicamentos, exames, internações e tratamentos solicitados pelo público e que o Sistema Único...

O Tribunal de Justiça da Paraíba entregará nesta terça-feria (20) as novas instalações do Juizado Especial Misto de Cabedelo. As obras que serão entregues na manhã desta terça vão dotar o prédio do Juizado de uma nova estrutura para abrigar cerca de 10 ambientes, destinados a gabinetes de juiz, salas de conciliação, de audiências, cartório, defensoria pública, e ministério público. Para o juiz Paulo Regis, titular do juizado Especial, a instalação desse novo prédio trará muitos benefícios para a população. “Facilitará tanto para o juizado, que terá seu espaço próprio e ampliado, mas...

A missa em Ação de Graças também será no dia 30, às 10h30, na Catedral Metropolitana Desembargadores Arnóbio Teodósio, Marcos Cavalcanti e Ricardo Porto A solenidade de posse do presidente eleito do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e dos demais membros da mesa diretora do TJPB, desembargadores José Ricardo Porto (vice-presidente) e Arnóbio Alves Teodósio (corregedor), será às 16h do dia 30 de janeiro, no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. A missa em Ação de Graças será , também, no dia 30 de...

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, expediu aviso dirigido aos magistrados que exercem atividades no magistério, como forma de obter dos mesmos informações sobre em que instituição o magistrado exerce a docência, que disciplina ensina e carga horária. Os dados serão repassados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O prazo para entrega de informações vai até o dia 19 de janeiro de 2015. Leia, abaixo, o texto na íntegra: AVISO Nº 01/2015 A Presidência deste Tribunal de Justiça, em razão do Processo Administrativo do CNJ n.º...