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Notícias

Data de publicação: 11/03/2013 - 18h02

Duas câmaras do TJPB se reúnem nesta terça para julgar 171 processos cíveis e criminais

A Terceira Câmara Cível e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba têm sessões marcadas para esta terça-feira (12), ocasião em que deverão ser julgados 171 recursos. Os trabalhos dos órgãos especializados do TJPB começam às 8h30, no primeiro andar do anexo do Tribunal, no centro de João Pessoa. Entre os recursos cíveis, os magistrados vão analisar Agravo Interno, Agravo de Instrumento, Apelação Cível, Embargos de Declaração e Remessa Oficial. O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides é quem preside a Terceira Câmara Cível. Também compõem o Colegiado os desembargadores João...
Data de publicação: 11/03/2013 - 14h45

Presidente do TJPB recebe a visita do Comandante da Guarnição Federal na Paraíba

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, recebeu na manhã desta segunda-feira (11) a visita de cortesia do comandante geral da Guarnição do Exército na Paraíba, general Carlos Alberto Maciel Teixeira. Ele afirmou que o Exército está à disposição do TJPB no que precisar e a presidente, por sua vez, falou da possibilidade das duas instituições desenvolverem algumas parcerias em benefício da população paraibana. O general Carlos Alberto informou que está no comandando do Exército na Paraíba há seis meses e que pretende manter um relacionamento...
Data de publicação: 11/03/2013 - 14h42

Segunda Câmara Cível do TJPB garante aposentadoria a homem que perdeu visão em acidente de trabalho

Um trabalhador da comarca de Campina Grande, que teve cegueira total em um dos olhos e parcial no outro, garantiu sua aposentadoria por invalidez, depois que ingressou com uma apelação cível no Tribunal de Justiça da Paraíba, contra o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O recurso foi julgado na manhã desta segunda-feira (11), pela Segunda Câmara Cível do TJPB. O Colegiado, por unanimidade, seguiu o voto do relator, o juiz convocado Aluízio Bezerra Filho, e deu provimento à apelação. O recurso foi movido em face do Juízo da 3ª Vara Cível de Campina Grande, que julgou improcedentes os...
Data de publicação: 11/03/2013 - 13h49

Ouvidoria do TJPB e Unipê iniciam conversas para ampliar parcerias entre o Judiciário e a instituição de ensino

O ouvidor do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, atendendo a manifestação de interesse da presidente do Tribunal, Fátima Bezerra Cavalcante, em estreitar parcerias, recebeu na manhã desta sexta-feira (08), a visita da Reitora do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), Ana Flávia Pereira Medeiros da Fonseca. O objetivo do encontro foi propor parcerias com o Poder Judiciário Paraibano, para a implementação do Programa de Mobilidade Acadêmica, no âmbito da instituição de ensino superior e do Judiciário. Na ocasião, a professora explicou para o ouvidor e para os...
Data de publicação: 11/03/2013 - 12h46

Auditagem eletrônica da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB traz ganhos reais para a prestação jurisdicional

Como forma de aprimorar a metodologia de realização das auditagens processuais, a Corregedoria Geral de Justiça, do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai utilizar a forma eletrônica nesses procedimentos em todas as comarcas do Estado. Essa iniciativa surgiu depois de consultar juízes do Poder Judiciário paraibano, no sentido de interferir, minimamente, na rotina de trabalho das unidades judiciais durante a realização das auditagens. O juiz corregedor auxiliar, Meales Medeiros de Melo, disse que a auditagem eletrônica traz ganhos reais para a prestação jurisdicional. “Na realidade, nos meses de...
Data de publicação: 09/03/2013 - 17h08

Poder Judiciário lança no Rangel projeto ‘Justiça em seu Bairro”

O projeto Justiça em seu Bairro, que tem como tema ‘Mulher Merece Respeito’, lançado oficialmente na manhã do dia 8 de Março, teve seguimento com a primeira ação prática na noite do mesmo dia, no Bairro do Rangel, em João Pessoa, com palestras e debates ocorridos no auditório do Centro de Referência da Juventude Reiben Ramalho, no bairro. O evento foi aberto pela juíza titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Rita de Cássia, que proferiu palestra dirigida à comunidade local, abordando o tema “Mulher Merece Respeito”. Em seguida, foi realizado um debate entre...
Data de publicação: 09/03/2013 - 16h47

Tribunal de Justiça concede indulto a dez apenadas da Penitenciário Feminina Júlia Maranhão na Capital

O Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu indulto a dez apenadas que cumpriram suas penas ou alcançaram progressão de regime, em ato ocorrido na manhã desta sexta-feira (8), na Penitenciária Feminina Júlia Maranhão. Na ocasião, a presidente do TJ, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, almoçou com as presas que receberam o benefício e afirmou que o ato é um dos primeiros frutos do projeto “Justiça em Dia” - por meio do qual estão sendo analisados os processos das Varas das Execuções Penais, em regime de mutirão. “Pretendemos não deixar, nem um dia a mais, uma mulher trancafiada, além...
Data de publicação: 09/03/2013 - 14h14

Encontro de Magistradas paraibanas realizado na Capital é marcado por clima de descontração e emoção

A poesia, a descontração e principalmente a emoção – revelada em cada gesto, olhar, palavra e lágrima – marcaram o I Encontro de Magistradas Paraibanas. O encontro foi realizado na tarde desta sexta-feira (08), no auditório do Fórum Cível da Capital, dentro da programação oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba alusiva ao Dia Internacional da Mulher. O evento, que teve como tema “Mulher no Judiciário, foi aberto pela presidente do Poder Judiciário paraibano, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e contou com a presença de mais de 100 juízas, das mais diversas comarcas do Estado,...
Data de publicação: 08/03/2013 - 18h42

Tribunal de Justiça lança projeto “Mulher Merece Respeito” e pedra fundamental de Memorial

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fátima Bezerra Cavalcanti, lançou na manhã desta sexta-feira (8) o projeto “Mulher Merece Respeito” e a pedra Fundamental do Memorial da Mulher, onde funcionará, também o 1º e 2º Juizado de Violência Doméstica. A presidente informou que o próximo passo será abrir o processo de licitação para a recuperação do prédio pertencente ao Poder Judiciário, localizado na Rua das Trincheiras nº134, em Jaguaribe, e construção de outros ambientes, para abrigar a Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. “ Hoje nós plantamos um sonho, o de...
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